DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0041, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.014790/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar TELL VICTOR FURTADO COURA, matrícula SIAPE 2041897,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-
Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste
Ministério, CCE 1.13, código n.º 08.0005, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25012.000411/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar LAURA GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 3382501, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do
Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0360, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.182223/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE 1974907,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituto
eventual do
Cargo Comissionado
Executivo
de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Doenças Raras, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código
n.º 24.0065, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº. 25035.002915/2023-88, resolve:
Art. 1º Torna sem efeito, portaria COGAD/SAA N.º 1670, publicada no Diário Oficial
da União nº 233, de 08 de dezembro de 2023, Seção 2, página 58.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.723, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que
constam do Processo n.º 25000.171720/2023-84, resolve:
Art. 1º Designar ROSEMAR APARECIDA PROTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2039957,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde
Indígena Nacional em São Paulo, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da
Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0021, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo HELISSA DE OLIVEIRA
MENDONCA MOREIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 762 COGEP/MS, de 30 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 234 de 11 de dezembro de 2023, Seção 2, pag. 53, referente a
concessão de pensão vitalícia à EDNALVA PESSOA DE LIMA,
ONDE SE LÊ: "do ex-servidor WLADEMIR FERREIRA DA SILVA LIMA ...",
leia-se: "do
ex-servidor VLADEMIR FERREIRA
DA SILVA
LIMA"..." (NUP:
25255.000284/2023-78)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, Portaria COGAD/SAA
Nº 1.552, de 17/11/2023, publicada no DOU nº 221, de 22/11/2023, resolve:
Nº 464 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES MOTA CUNHA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARIO DE MENEZES CUNHA, aposentado no cargo de Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537438, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
05.11.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001876/2023-41)
Nº 465 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUZA SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EPAMINONDAS BISPO DE OLIVEIRA, aposentado no cargo de Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486185, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 26.11.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001928/2023-89)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA TEIXEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Determinar a anulação do ato de concessão da pensão civil da beneficiária
ANTÔNIA LÚCIA CÂMARA DE MORAIS, portadora do CPF nº 474.794.504-00, Matrícula
SIAPE 06579469, decorrente do óbito do servidor LUIS GONZAGA DEMORAIS, matrícula
SIAPE 572090, em virtude da acumulação indevida de proventos de aposentadoria
decorrentes de cargos inacumuláveis na atividade do instituidor, nos termos do art. 9º da
Orientação Normativa nº 4 de 21/02/2013; e tornar sem efeito a Portaria SEGAD/RN nº 78,
de 21/03/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, Seção 2, pág. 39, em
24/03/2021 (Processo nº. 25017.000876/2021-31).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
398731, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.04, código n.º 24.0368, da Divisão de Contratos e Convênios, da Coordenação de
Administração Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função TELMA DOS SANTOS
CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.º 1735195.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JANE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1108274, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código n.º 24.0217, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, ficando dispensada da referida função SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITA ,
matrícula SIAPE n.º 2524649.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.145, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS BRAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746385, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 24.0320, da Divisão de Procedimentos Terapêuticos, da Coordenação Assistencial,
do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA MACHADO LEAO GUTIERREZ, matrícula SIAPE nº
1846947, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Reabilitação,
FCE 1.02, código nº 24.0452, da Divisão Técnico-Assistencial, do Hospital do Câncer -
Unidade I, Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 443, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º Conceder pensão temporária ao filho: Paulo Augusto Martins Silveira,
com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face
do falecimento ocorrido em 24/04/2023, da servidora aposentada: Andrea de Melo
Martins, matrícula 1738724, Aux. de Enfermagem, Classe "B", Padrão V, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
requerimento. (Processo nº. 33367.135269/2023-19).
JEFFERSON ANTUNES GOMES