DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
2206
Política Nuclear
123.000
At i v i d a d e s
2206 21DM
Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação
Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos
Internacionais da CNEN
19 212
123.000
2206 21DM 0001
Cooperação 
Internacional,
Assessoria 
Técnica,
Representação
Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da
CNEN - Nacional
19 212
123.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
123.000
TOTAL - FISCAL
21.492.727
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
21.492.727
– – –
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1040
Governança Fundiária
899.000
At i v i d a d e s
1040 210Z
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas
21 631
899.000
1040 210Z 0001
Reconhecimento e
Indenização de Territórios
Quilombolas -
Nacional
21 631
899.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
899.000
TOTAL - FISCAL
899.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
899.000
– – –
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5034
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos para Todos
3.500.000
At i v i d a d e s
5034 21AR
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos
14 422
3.500.000
5034 21AR 0001
Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional
14 422
3.500.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
3.500.000
TOTAL - FISCAL
3.500.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
3.500.000
– – –
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32401 - Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.369.727
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
21.369.727
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
21.369.727
F
3-
ODC
2
90
0
1000
20.419.727
F
4-INV
2
90
0
1000
950.000
2206
Política Nuclear
123.000
At i v i d a d e s
2206 21E3
Cooperação e Assessoria Técnica Internacional
25 212
123.000
2206 21E3 0002
Cooperação e Assessoria Técnica Internacional - Exterior
25 212
123.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
123.000
TOTAL - FISCAL
21.492.727
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
21.492.727
– – –