DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122200008
8
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
9.220.000
Projetos
0033 163S
Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Tupã - SP
02 122
3.790.000
0033 163S 3982
Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Tupã - SP - No
Município de Tupã - SP
02 122
3.790.000
Edifício-sede adquirido (unidade): 1
F
5-IFI
2
90
0
1000
3.790.000
0033 163T
Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Corumbá -
MS
02 122
5.430.000
0033 163T 5224
Aquisição do Edifício-Sede da Justiça Federal em Corumbá - MS -
No Município de Corumbá - MS
02 122
5.430.000
Edifício-sede adquirido (unidade): 1
F
5-IFI
2
90
0
1000
5.430.000
TOTAL - FISCAL
9.220.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
9.220.000
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
2.435.000
Projetos
0033 163Y
Aquisição de terreno anexo ao Edifício-Sede do TRE-GO
02 122
2.435.000
0033 163Y 5512
Aquisição de terreno anexo ao Edifício-Sede do TRE-GO - No
Município de Goiânia - GO
02 122
2.435.000
Terreno adquirido (unidade): 1
F
5-IFI
2
90
0
1000
2.435.000
TOTAL - FISCAL
2.435.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
2.435.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
39.000.000
Projetos
0033 161H
Aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife 02 122
39.000.000
0033 161H 1695
Aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife -
No Município de Recife - PE
02 122
39.000.000
Imóvel adquirido (unidade): 1
F
5-IFI
2
90
0
1000
39.000.000
TOTAL - FISCAL
39.000.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
39.000.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
ANEXO I
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO ( A P L I C AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
130.329
Projetos
0033 10WS
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus -
AM
02 122
130.329
0033 10WS 0211
Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus -
AM - No Município de Manaus - AM
02 122
130.329
Edifício construído (percentual de execução física): 1
F
4-INV
2
90
0
1000
130.329
TOTAL - FISCAL
130.329
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
130.329
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.790.000
At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
3.790.000
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
3.790.000
F
4-INV
2
90
0
1000
3.790.000
TOTAL - FISCAL
3.790.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
3.790.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
ANEXO II
Crédito Especial
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
5.430.000
Projetos
0033 15TM
Aquisição de Imóvel para Funcionamento do TRF da 3ª Região
em São Paulo - SP - Unidade "K"
02 122
5.430.000