DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2317283 - 5ª Expo Paraguaçu
Instituto pela Produção, Emprego e Desenvolvimento Social IPED
CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82
Processo: 01400036967202384
Cidade: Brasília - RS;
Valor Aprovado: R$ 849.156,00
Prazo de Captação: 22/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto trata da realização de uma feira gastronômica e cultural,
reforçando as tradições culturais locais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 776, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230270 - Pindaré-Mirim 100 anos de cultura e tradição
8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/12/2023
230316 - 15º Festival de Cururu e Siriri
Instituto Brasil
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
231569 - Festival Madeira Mamoré de Teatro
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
183833 - BRASIL GUITARRAS ESPECIAL GUITARRAS BAHIA
BRA.ZIL ARTE E CULTURA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.451.742/0001-97
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/12/2023
205031 - CD Velho vício de sonhar volume 2
AROLDO ALLI SAMPAIO
CNPJ/CPF: 015.256.407-12
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
177763 - Programa Educativo Iphan + 80 na exposição "Iphan em Minas Gerais"
AKALA
CNPJ/CPF: 11.504.464/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
222365 - CIRCUITO DAS ÁGUAS DO RIO DOCE
MARCELO MODESTO GUIMARAES FREDERICO
CNPJ/CPF: 534.883.186-72
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/12/2023.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 150-E, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-1142 HISTÓRIAS DA FOME NO BRASIL 2
Processo: 01416.002906/2023-44
Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28679-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1143 PONCIÁ VICÊNCIO
Processo: 01416.000552/2023-01
Proponente: LAPILAR PRODUCÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.408.195/0001-15
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43077-3
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43080-3
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43078-1
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43081-1
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 43079-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1144 VORAZES
Processo: 01416.010103/2023-63
Proponente: WASHINGTON CARVALHO FILMS
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 21.446.395/0001-20
Valor total aprovado: R$ 1.425.265,60
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.354.002,32
Banco: 001 - agência: 2815-0 conta corrente: 59658-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1148 FORÇA NA PERUCA
Processo: 01416.006974/2023-82
Proponente: METEORO FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.358.620/0001-09
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 60806-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1149 DIVINO MESTRE ZU - CARTOGRAFIA AFETIVA DE ZUENIR VENTURA
Processo: 01416.011562/2023-64
Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total aprovado: R$ 1.726.631,51
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.299,93
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28680-X
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28689-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1150 BOLA PRETA
Processo: 01416.012831/2023-18
Proponente: DAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.240.058/0001-91
Valor total aprovado: R$ 1.430.398,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28682-6
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 658.878,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28691-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1152 OS ABRAÇOS PERDIDOS
Processo: 01416.008133/2023-18
Proponente: TOMADA DE ARTE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 28.432.721/0001-90
Valor total aprovado: R$ 6.797.175,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 39524-2
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 897.316,25
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 39525-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1153 NELSON
Processo: 01416.008333/2022-81
Proponente: STÚDIO 10 ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.138.801/0001-06
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3476-2 conta corrente: 37257-9
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3476-2 conta corrente: 37254-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
500.000,00
Banco: 001 - agência: 3476-2 conta corrente: 37256-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1155 MIMESE
Processo: 01416.009340/2023-81
Proponente: OZY FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.694.594/0001-34
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30263-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1156 SOLTANDO AS BRUXAS
Processo: 01416.009570/2023-41
Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total aprovado: R$ 4.736.842,11
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29439-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.500.000,01
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1157 MÚSICA NO MEU JARDIM
Processo: 01416.009416/2023-79
Proponente: ANA CLAUDIA STREVA AIEX ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.771.965/0001-90
Valor total aprovado: R$ 475.263,80
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 451.500,61
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27098-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1159 SAMBA DE BOTEQUIM - A HISTÓRIA MUSICAL DE MAURO DUARTE
Processo: 01416.008919/2023-27
Proponente: SAKE FILMES E PRODUÇÕES DIGITAIS EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.393.399/0001-71
Valor total aprovado: R$ 833.117,64
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 791.117,64
Banco: 001 - agência: 0597-5 conta corrente: 45372-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 900, realizada em 15/12/2023
23-1160 MÃES DETENTAS
Processo: 01416.008171/2023-62
Proponente: RJ SERVIÇOS CINE GROUP LTDA