DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 587, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece o resultado final da nova convocação de propostas selecionadas ao Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023.
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1506, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO as cláusulas 9.1 e 10.7 do Edital Prêmio Funarte Mestras e Mestres das Artes 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01531.001228/2023-86; resolve:
Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso:
ARTES VISUAIS
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 200386
CACTUS PROMOÇÕES
E PRODUÇÕES
LTDA .
J. BORGES
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 197729
CECÍLIA
OLIVEIRA
DO
NASCIMENTO
ROSSÉ
ESPEDITO SELEIRO
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 200985
Rubens Fernandes Junior
Fe l i z a r d o
Sul
Pessoa com Deficiência
Habilitada
. 198028
Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro
Yolanda Carvalho
Nordeste
Pessoa com Deficiência
Habilitada
. 202670
Eseni Jose Rodrigues
R AU L
Centro-Oeste
Indígena
Habilitada
C I R CO
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 201129
Sula Kyriacos Mavrudis
Edlamar Zanchettini
Sul
Não se aplica
Habilitada
. 196001
José Augusto Rosa Soares Duarte
Léo Malabarista
Norte
Não se aplica
Habilitada
. 201663
Cooperativa de Trabalho Nacional de
Circo
Bruno Edson
Sudeste
Negro
Habilitada
DA N Ç A
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 201489
Lígia Losada Tourinho
Regina Miranda
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 201808
FERNANDO NASCIMENTO SILVA NETO
Gisèle Santoro
Centro-Oeste
Não se aplica
Habilitada
. 195273
Jhonny Henrique Santana Mattos
Paulo Fernandes
Sudeste
Negro
Habilitada
MÚSICA
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 201803
STAR EVENTOS SOCIAIS LTDA (PRISMA
EVENTOS)
Maria Helena Rosas Fernandes
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 197239
Roberto Ricardo de Castro
Robertinho Silva
Sudeste
Negro
Habilitada
. 202286
JOAN SAULO RAMOS DO MONTE
Mestra Odete de Pilar
Nordeste
Negra
Habilitada
T EAT R O
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 200520
Teatro Amador O Tablado
Jorginho de Carvalho
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
. 201878
Anamelia Ferreira da Rocha
ÍTALA NANDI
Sudeste
Não se aplica
Habilitada
ARTES INTEGRADAS
. Nº Inscrição
Proponente
Concorrente
Região
Reserva de Vagas
S I T U AÇ ÃO
. 198245
Kennya Queiroz de Lima
Ivanildo VilaNova
Nordeste
Não se aplica
Habilitada
. 202022
Maria Caroline Pereira Mendes
Cristina Terena
Centro-Oeste
Indígena
Habilitada
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA Nº 594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o resultado final do Edital Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, Módulo
2 - suplentes.
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de
fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240,
de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
Em conformidade com o Edital Nº 06/2023 - Bolsa Funarte de Mobilidade Artística 2023, publicado no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, edição 136, seção
3, página 12 e disponível na página eletrônica da Funarte: https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023 resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado final - Módulo 2, suplentes, conforme cláusula 9.1, letra G, 10.5.4 e 10.6 do Edital.
. N°
I N S C R I Ç ÃO
PROPONENTE
CO N CO R R E N T E
P R OJ E T O
R EG I ÃO
S EG M E N T O RESERVA
DE
R EC U R S O S *
V A LO R
CO N C E D I D O * *
N OT A
.
221804
Edson
Alves
de
Lima65850327134
Edson Beserra
O Homem na Prancha de Edson
Beserra na Semana Dança Cariri
Centro-
oeste
Dança
Não
se
aplica
R$ 9.211,00
48
.
212466
Lucas Lima Rios Feres
Eloisa Brantes Bacellar Mendes Lucas
Lima Rios Feres Lucas Brito Lago.
Corpos hídricos e ações artísticas
em ecologias regenerativas
Nordeste Artes
Integradas
Não
se
aplica
R$ 30.800,00
51,5
*A Reserva de Recursos foi estabelecida conforme o ítem 6. DA RESERVA DE RECURSOS do Edital.
**Conforme ítem 8.7 do Edital: 8.7 A Comissão de Seleção possui autonomia para conceder parcialmente o valor solicitado, mediante decisão motivada.
***De acordo com item 2.3 do Edital: 2.3 Caso não seja utilizado todo o valor disponibilizado para cada um dos módulos, os recursos remanescentes passarão automaticamente
para o módulo subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA