DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 956, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.234458/2023-11, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº
34.274.233/0255-12, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Arthur Bernardes s/nº, Miramar, Belém/PA,
66119-020 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -01:24:20,000; -
48:29:59,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 69.361,84 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 831, de 30 de outubro de 2023.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1721
28,35
14,23
9.030,55
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1722
13,53
14,44
2.079,87
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1723
28,36
14,41
9.141,31
II ou III
Aéreo Vertical
.
1725
13,53
14,42
2.083,53
II ou III
Aéreo Vertical
.
1726
13,53
14,33
2.075,47
II ou III
Aéreo Vertical
.
1728
13,53
14,43
2.080,62
II ou III
Aéreo Vertical
.
1733
24,68
14,60
7.009,06
II ou III
Aéreo Vertical
.
1735
29,68
14,41
6.938,43
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1736
15,26
14,57
2.697,99
II ou III
Aéreo Vertical
.
1737
15,26
14,54
2.699,23
II ou III
Aéreo Vertical
.
1738
19,07
14,54
4.220,40
II ou III
Aéreo Vertical
.
1739
26,72
12,09
6.953,69
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
1740
15,26
14,54
2.697,89
IIIB
Aéreo Vertical
.
1741
15,26
14,54
2.701,86
IIIB
Aéreo Vertical
.
1742
26,72
12,09
6.951,94
I, II ou III
Aéreo Vertical
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 957, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.237186/2023-01, resolve: autorizar a empresa TRANSPORTES CATANDUVAS LTDA,
CNPJ nº 36.506.085/0001-21, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista
(TRR), localizada a Rua Vitor Claudio Menegat s/n°, Distrito Industrial 2, C a t a n d u v a s / S C,
89670-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:05:33,240; -
51:39:00,140 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
02
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
.
03
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 958, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.237387/2023-09, 
resolve:
habilitar 
e
autorizar 
a
empresa 
TRANSPORT ES
CATANDUVAS LTDA - CNPJ nº 36.506.085/0001-21, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 959, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.205557/2023-88, resolve: autorizar a empresa COASA TRR COMBUSTÍVEIS LTDA,
CNPJ nº 26.675.712/0001-02, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista
(TRR), localizada a Rodovia BR 285 - km 285,30 - Interior, Gentil/RS, 99160-000,
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:30:55,440; -52:06:04,110
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 90,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 233, de 13 de abril de 2020.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,54
3,45
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
Bicompartimentado
.
01
2,54
3,45
15,00
II ou III
.
02
2,54
6,90
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
2,54
6,90
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.212324/2022-51, resolve: autorizar a empresa TRAÇADO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, CNPJ nº 00.472.805/0003-08, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos,
localizada a Rodovia RS-324, s/n, km 04, São João da Bela Vista - Distrito Industrial - Passo
Fundo/RS, CEP: 99.010-970 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
28:18:11,900; -52:19:51,300(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
783,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 1.120 de 30 de outubro de 2018.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
02
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
03
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
04
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
05
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
06
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
07
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
08
3,95
4,79
58,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
09
3,76
4,79
53,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
10
3,76
4,78
53,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
11
3,76
4,77
53,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
12
3,79
4,55
51,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
13
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
14
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
15
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
16
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
17
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
18
2,56
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
19
2,55
6,15
31,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
20
2,55
6,15
31,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
21
2,55
6,52
33,00
IIIB
Vertical Aéreo
.
22
2,55
6,00
30,00
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 961, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.238553/2023-86, resolve: autorizar a filial da empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A
- CNPJ nº 41.080.722/0029-81, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 962, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.239137/2023-03. resolve: Autorizar a empresa FLAMMA ÓLEOS E DERIVADOS LTDA,
a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 986, de 22 de dezembro de 2022.
.
CNPJ
.
40.244.519/0001-30
.
40.244.519/0006-44
.
40.244.519/0010-20
.
40.244.519/0012-73
.
40.244.519/0013-73
.
40.244.519/0014-54
.
40.244.519/0016-16
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 963, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.235626/2023-88. resolve: Autorizar a empresa ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA,
a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
80.228.893/0001-66
.
80.228.893/0003-28
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 964, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.238964/2023-71, resolve: autorizar a empresa SAFE ETANOL BRASIL LTDA - CNPJ nº
53.010.314/0001-31, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO