DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
CE
231395
V A R J OT A
MUNICIPAL
20 a 50
.
CE
231400
VÁRZEA ALEGRE
MUNICIPAL
20 a 50
.
ES
320020
A L EG R E
MUNICIPAL
20 a 50
.
ES
320060
A R AC R U Z
MUNICIPAL
20 a 50
.
ES
320245
I BAT I BA
MUNICIPAL
20 a 50
.
ES
320310
JERÔNIMO MONTEIRO
MUNICIPAL
20 a 50
.
ES
320430
PRESIDENTE KENNEDY
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
520015
ADELÂNDIA
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
520020
ÁGUA LIMPA
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
520215
A R AG U A P A Z
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
520460
CAMPESTRE DE GOIÁS
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
520860
G O I A N ÉS I A
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
520960
HEITORAÍ
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521120
ITAPURANGA
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521350
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521487
NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521523
NOVO GAMA
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521730
PIRENÓPOLIS
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521920
SANTA CRUZ DE GOIÁS
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
521925
SANTA FÉ DE GOIÁS
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
522005
SÃO JOÃO DA PARAÚNA
MUNICIPAL
20 a 50
.
GO
522100
TAQUARAL DE GOIÁS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210020
A LC Â N T A R A
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210083
A P I C U M - AÇ U
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210190
B EQ U I M ÃO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210255
CAMPESTRE DO MARANHÃO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210280
CAROLINA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210535
ITAIPAVA DO GRAJAÚ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210590
LAGO VERDE
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210650
M AT I N H A
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210663
MATÕES DO NORTE
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210735
NOVA OLINDA DO MARANHÃO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210850
P I N DA R É - M I R I M
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
210860
PINHEIRO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
211027
SANTO AMARO DO MARANHÃO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MA
211280
VIANA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310020
A BA E T É
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310250
AMPARO DO SERRA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310350
A R AG U A R I
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310390
A R AÚ J O S
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310410
ARCEBURGO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310760
BOM JESUS DA PENHA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310890
BRAZÓPOLIS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
310910
BUENO BRANDÃO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311020
CA JURI
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311380
C A R M ÉS I A
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311430
CARMO DO PARANAÍBA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311640
C L A R AV A L
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311780
CONCEIÇÃO DOS OUROS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311910
CO R I N T O
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
311920
CO R OAC I
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312010
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312040
CRISTIANO OTONI
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312170
DIOGO DE VASCONCELOS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312220
DIVINOLÂNDIA DE MINAS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312352
DURANDÉ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312530
FARIA LEMOS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
312740
G O N Ç A LV ES
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
313310
ITANHANDU
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
313490
JAC U T I N G A
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
313655
JOSÉ RAYDAN
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
313760
LAGOA SANTA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
313790
LAMIM
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
313910
MADRE DE DEUS DE MINAS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314130
MEDEIROS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314210
MIRADOURO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314340
MONTE SIÃO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314390
MURIAÉ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314420
NACIP RAYDAN
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314510
NOVA RESENDE
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
314930
PEDRO LEOPOLDO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315020
PIEDADE DE PONTE NOVA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315250
POUSO ALEGRE
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315410
R EC R E I O
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315570
RIO PIRACICABA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315620
ROCHEDO DE MINAS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315670
S A BA R Á
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315680
SABINÓPOLIS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315700
SALINAS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315930
SANTA RITA DE JACUTINGA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
315880
SANTANA DO JACARÉ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
316130
SÃO FRANCISCO DE SALES
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
316280
SÃO JOÃO EVANGELISTA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
316670
SERRA DOS AIMORÉS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
316700
SERRANOS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
316860
TEÓFILO OTONI
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
316920
TOMBOS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
317000
U BA Í
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
317040
UNAÍ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
317047
URUANA DE MINAS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
317115
VERMELHO NOVO
MUNICIPAL
20 a 50
.
MG
317130
V I ÇO S A
MUNICIPAL
20 a 50
.
MS
500490
JA R AG U A R I
MUNICIPAL
20 a 50
.
MS
500515
JUTI
MUNICIPAL
20 a 50
.
MS
500520
L A DÁ R I O
MUNICIPAL
20 a 50
.
MS
500635
PARANHOS
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510140
ARIPUANÃ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510185
BOM JESUS DO ARAGUAIA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510190
BRASNORTE
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510320
CO L Í D E R
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510340
C U I A BÁ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510500
JAU R U
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510890
NOVA MARINGÁ
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510630
P A R A N AT I N G A
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510670
PONTE BRANCA
MUNICIPAL
20 a 50
.
MT
510719
R I B E I R ÃOZ I N H O
MUNICIPAL
20 a 50