DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 91
25000.131574/2023-54
Reabilitação para todos: ampliando os serviços do CER III da APAE Pará
de Minas.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Pará de Minas
R$ 1.218.205,51
3,0
. 92
25000.130977/2023-86
Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o
cuidado do neonato ao idoso.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Oliveira
R$ 1.273.943,44
3,0
. 93
25000.127464/2023-98
Fisioterapia 
Aquática
e 
Equoterapia 
-
Técnicas 
Reabilitatórias
Inovadoras.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de a Prado
R$ 1.291.000,00
3,0
. 94
25000.134952/2023-51
Cultura e Saúde Reabilitando na ACESA Capuava.
Associação
Cultural Educacional
Social
e
Assistencial Capuava - ACESA CAPUAVA
R$ 1.324.642,35
3,0
. 95
25000.151574/2023-71
Integrar Saúde.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Paracatu
R$ 1.393.254,33
3,0
. 96
25000.135076/2023-81
Reabilitação em Foco.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Patrocínio
R$ 1.445.365,87
3,0
. 97
25000.132383/2023-18
Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde Auditiva da Rede
de Cuidados da Pessoas com Deficiência BH - MG.
Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva -
C E M EA R
R$ 1.476.941,70
3,0
. 98
25000.132448/2023-17
Caminhos Integrados de Reabilitação.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Vila Valério
R$ 1.572.166,68
3,0
. 99
25000.132982/2023-23
Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e
do acesso aos serviços especializados na APAE de São João do
Triunfo/PR.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de São João do Triunfo
R$ 1.651.875,44
3,0
. 100
25000.134232/2023-96
Atenção à criança Autista em Botucatu e região.
APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Botucatu
R$ 1.985.214,45
3,0
. 101
25000.135231/2023-69
Reabilitação 4.0.
Rede Paulo de Tarso
R$ 2.100.213,77
3,0
. 102
25000.127650/2023-27
Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação.
Fundação para o Bem-estar Educacional,
Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de
Araraquara e Região - FUNBESCO
R$ 2.108.962,77
3,0
ANEXO II
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo
de atuação de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos, por ordem de classificação.
.
NUP
Título do projeto
Razão social da instituição
Valor 
aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1
25000.131610/2023-80
CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para
pacientes cardiopatas com deficiência.
Cordial Sociedade Beneficente do Coração
de Alagoas
R$ 607.888,26
7,5
. 2
25000.132264/2023-57
Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento
com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade
para a integralidade do cuidado no SUS no Distrito Federal.
Instituto do Carinho
R$ 525.209,30
7,0
. 3
25000.135009/2023-66
CER IV In Formação.
Associação Obras Sociais Irmã Dulce
R$ 1.017.423,37
6,5
. 4
25000.130970/2023-64
Capacitação no Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Gandú
R$ 519.361,67
6,0
. 5
25000.128697/2023-16
Formação de profissionais para atuar na assistência às pessoas com
autismo, deficiência intelectual e visual na perspectiva sensório-
motor.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Itapetinga
R$ 315.456,28
5,0
. 6
25000.131118/2023-12
Desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e estimulação
precoce: capacitação para profissionais de saúde.
Instituto do Câncer
Infantil e Pediatria
Especializada (ICIPE)
R$ 702.629,63
4,9
. 7
25000.135157/2023-81
Alicerçando a
prática no
conhecimento: Tutoria,
Capacitação e
Workshop na rede de cuidados da pessoa com deficiência.
Instituto Santa Mônica (APAE de Itaúna)
R$ 437.591,51
4,3
. 8
25000.133508/2023-19
QualificaAção Inclusiva: Aprimorando a Assistência à Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla.
Associação 
de 
Pais
e 
Amigos 
dos
Excepcionais de Janaúba
R$ 765.463,73
4,0
. 9
25000.133826/2023-80
Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir.
Fundação
para 
Reabilitação
das
Deformidades Crânio Faciais
R$ 350.713,00
3,5
ANEXO III
Projetos deferidos e respectivas pontuações gerais, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no campo
de atuação de Realização de Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e Experimentais, por ordem de classificação.
.
NUP
Título do projeto
Razão social da instituição
Valor 
aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1
25000.132957/2023-40
Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças
e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA.
Real e Benemérita Associação Portuguesa
de Beneficência
R$ 3.308.923,20
3,0
. 2
25000.129866/2023-27
Comparação 
entre
Próteses 
Osteointegradas 
e
com 
Encaixes
Convencionais na Função e Qualidade de Vida de Amputados dos
Membros Inferiores.
Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e
Assistência do Hospital das Clínicas da
FMRP-USP
R$ 3.976.267,14
2,0
. 3
25000.135081/2023-93
Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do
sistema nervoso
central associadas
ao transtorno
do espectro
autista.
Instituto 
D'Or
de 
Gestão
de 
Saúde
Pública
R$ 2.820.450,27
1,6
. 4
25000.132551/2023-67
Reabilitação 
no
Acidente 
Vascular 
Cerebral:
Um 
programa
sistematizado e hierarquizado para o Sistema
Único de Saúde.
Fundação Faculdade de Medicina
R$ 2.003.189,13
1,6
ANEXO IV
Pontuação geral dos projetos indeferidos em virtude do limite financeiro destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD).
.
NUP do projeto
Título do projeto
Razão social da instituição
Valor aprovado
para captação de
doações
Pontuação
geral
. 1
25000.111102/2023-85
Amor Azul.
Associação dos Pais e Amigos dos Autistas
de Campos Novos
R$ 2.308.000,00
3,0
. 2
25000.134534/2023-64
Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o
programa de reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista
( T EA ) .
Fundação Pio XII
R$ 3.315.956,23
3,0
. 3
25000.130690/2023-56
PPCD-Progresso na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com
Deficiência de Curitiba.
Pequeno Cotolengo Paranaense
R$ 3.374.703,12
3,0
. 4
25000.130660/2023-40
Mais vida sobre rodas.
Associação 
de 
Deficientes
Físicos 
de
Lajeado - ADEFIL
R$ 359.116,61
2,0
. 5
25000.129447/2023-95
Ocupadança.
Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
R$ 1.655.038,74
2,0