DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos
termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 13 de novembro de 2023.
A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 312 da Portaria de 9 de janeiro de 2023, da Casa
Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 9/01/2023, Seção 2, Edição Extra, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 13 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica, deferidos e indeferidos, que concorrem à seleção para concessão de
bolsas a serem financiadas pelo Ministério da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 2023.
Art. 2º O resultado preliminar apresenta as inscrições que foram previamente homologadas, considerando a análise das propostas inscritas no Sistema de Informações Gerenciais
SIG-RESIDÊNCIAS, observados os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 10, de 2023.
Art. 3º Os Programas de Residência Médica com resultado preliminar deferido demonstraram estar aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de
Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, as quais poderão ser concedidas após o período de análise de recursos, respeitados os limites orçamentários da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Art. 4º Caso haja discordância quanto ao resultado preliminar, as instituições, responsáveis pelos Programas de Residência Médica indeferidos, poderão encaminhar seu recurso,
devidamente instruído e fundamentado, no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de janeiro de 2024, exclusivamente, por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências
SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br.
Art. 5º As inscrições realizadas com Protocolo de Pedido de Autorização de Programa devem apresentar o parecer favorável no período de 26 de dezembro de 2023 a 03 de
janeiro de 2024, no SIG-RESIDÊNCIAS - http://sigresidencias.saude.gov.br , de acordo com o subitem 4.5.3.1. do Edital nº 10, de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
ANEXO I
. Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde com vagas de residência médica credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e sem custeio do PRÓ-
RESIDÊNCIA .
. UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓ D I G O
MS
NOME DOS PROGRAMAS
TIPO DE PROGRAMAS
RESULTADO PRELIMINAR
. RJ
33781055001026
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.479
Infectologia
Especialidade
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.649
Ginecologia e Obstetrícia
Especialidade
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.650
Pediatria
Especialidade
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.651
Cirurgia Pediátrica
Especialidade
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.652
Genética Médica
Especialidade
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.653
Alergia e Imunologia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.654
Infectologia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.655
Medicina Intensiva Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.656
Neonatologia
Área de atuação
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.657
Neurologia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
33781055000216
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.658
Pneumologia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
33781055001107
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14.671
Medicina de Família e Comunidade
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544021263
MINISTERIO DA SAUDE
14.708
Ortopedia e Traumatologia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544021263
MINISTERIO DA SAUDE
14.711
Cirurgia da Mão
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.850
Anestesiologia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.856
Cirurgia Oncológica
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.857
Cirurgia Plástica
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.860
Cirurgia da Cabeça e Pescoço
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.863
Endoscopia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.866
Medicina do Trabalho
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.871
Hematologia e Hemoterapia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.873
Hematologia e Hemoterapia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.875
Mastologia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.876
Medicina Intensiva
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.878
Medicina Intensiva Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.880
Medicina Paliativa
Área de atuação
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.881
Oncologia Clínica
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.882
Oncologia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.884
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.887
Patologia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.889
Radioterapia
Especialidade
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.894
Citopatologia
Área de atuação
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.906
Transplante de Medula Óssea
Área de atuação
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.922
Cancerologia/Cirurgica
Ano adicional
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.924
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Ano adicional
Deferida
. RJ
00394544017150
MINISTERIO DA SAUDE
14.927
Patologia
Ano adicional
Deferida
.
ANO ADICIONAL
. UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓ D I G O
MS
NOME DOS PROGRAMAS
TIPO DE PROGRAMAS
RESULTADO PRELIMINAR
. RJ
00394544021344
MINISTERIO DA SAUDE
14.511
Cardiologia
Ano adicional
Deferida
. RJ
00394544021344
MINISTERIO DA SAUDE
14.513
Cardi-oncologia
Ano adicional
Deferida
. CE
07272636000212
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
14.835
Neurologia
Ano adicional
Deferida
. ES
32479123000143
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO
14.773
Gastroenteriologia
Ano adicional
Deferida
. BA
13927801000572
MUNICIPIO DE SALVADOR
14.743
Medicina de Família e Comunidade
Ano adicional
Deferida
. PA
04955142000163
INSTITUTO OFIR LOIOLA
14.859
Radiologia e diagnóstico por transplantes
Ano adicional
Deferida
. CE
07954571001429
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO
C EA R A
14.891
Otorrinolaringologia
Ano adicional
Deferida
. CE
07954571001429
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO
C EA R A
14.895
Neurologia
Ano adicional
Deferida
. SC
82951245000835
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14.404
Ortopedia e Traumatologia
Ano adicional
Deferida
. SP
43751502000167
SANTA CASA
DE MISERICORDIA
DE
A R AC AT U BA
14.561
Clínica Médica
Ano adicional
Deferida
. SC
72366800000131
CENTRO DE ESTUDOS DR SIDNEI JORGE
SANDIN DO HRSJHMG
14.414
Oftalmologia
Ano adicional
Deferida
. SC
72366800000131
CENTRO DE ESTUDOS DR SIDNEI JORGE
SANDIN DO HRSJHMG
14.415
Oftalmologia
Oculoplática,
órbita
e
vias
lacrimais
Ano adicional
Deferida
.
ÁREA DE ATUAÇÃO
. UF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
CÓ D I G O
MS
NOME DOS PROGRAMAS
TIPO DE PROGRAMAS
RESULTADO PRELIMINAR
. CE
07272636000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
14.779
Medicina do Sono
Área de atuação
Deferida
. CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.865
Medicina Intensiva Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. CE
07954571001429
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO
C EA R A
14.874
Medicina Fetal
Área de atuação
Deferida
. CE
73695868000127
ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA
14.879
Medicina Paliativa
Área de atuação
Deferida
. SP
00326036000160
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
14.392
Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular
Área de atuação
Deferida
. SP
00326036000160
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
14.393
Cirurgia Bariátrica
Área de atuação
Deferida
. SP
00326036000160
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
14.396
Neonatologia
Área de atuação
Deferida
. SP
00326036000160
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
14.397
Neurologia Pediátrica
Área de atuação
Deferida
. SP
00326036000160
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE
DO RIO PRETO
14.398
Transplante de Medula Óssea
Área de atuação
Deferida
. SC
82951245000835
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14.405
Neurofisiologia Clínica
Área de atuação
Deferida
. SC
82951245002374
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
14.452
Dor
Área de atuação
Deferida