DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909494/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA, Processo Administrativo 21000085472202056 -
Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº
424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902601/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE COMBINADO, Processo Administrativo 21000046300202067 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE PARA MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902608/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TABOCAO, Processo Administrativo 21000046307202089 - Objeto:
AQUISIÇÃO PA CARREGADEIRA - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902610/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE, Processo Administrativo 21000046311202047 -
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907431/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 21000083932202010 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908042/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE, Processo Administrativo 21000084666202034 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908123/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE
GUAPE, Processo Administrativo 21000084389202060
- Objeto:
Retroescavadeira - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse
a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 902882/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO, Processo Administrativo 21000048620202051 -
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903305/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARABUTA, Processo Administrativo 21000048313202071 - Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903312/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO
DE 
SAO
SEBASTIAO 
DO
MARANHAO, 
Processo
Administrativo
21000054269202038 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação:
Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903872/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGI AO
DO MEDIO RIO POMBA, Processo Administrativo 21000059573202071 - Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903893/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE, Processo Administrativo 21000060402202095 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904296/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JESUANIA, Processo Administrativo 21000067898202028 - Objeto:
Aquisição de caminhões basculantes. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907409/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA, Processo Administrativo 21000083946202025 -
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio
com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907411/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, Processo Administrativo 21000083947202070 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903335/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MORMACO, Processo Administrativo 21000049045202012 - Objeto:
Aquisição de um Caminhao Caçamba - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 904526/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE, Processo Administrativo 21000048851202065 -
Objeto: Aquisição de retroescavadeira. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907381/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BARRACAO, Processo Administrativo 21000083904202094 - Objeto:
Aquisição de Mecanização agrícola. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907428/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 21000083928202043 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 907666/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CUMARI, Processo Administrativo 21000084137202031 - Objeto: Aquisição
de equipamentos - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse
a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908060/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAPECERICA, Processo Administrativo 21000084451202013 - Objeto:
Obras de recuperação de estradas vicinais. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908122/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO, Processo Administrativo 21000084386202026 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - Motivo anulação: Convênio com a
vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908134/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE, Processo Administrativo 21000084416202002
- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908136/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária 
e 
MUNICIPIO 
DE 
SAO 
FELIX 
DE 
MINAS, 
Processo 
Administrativo
21000084421202015 - Objeto: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 903475/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS, Processo Administrativo 21000046312202091 - Objeto:
Aquisição de uma Pá Carregadeira nova para o municipio de Mantenópolis-ES - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso
conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..