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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças ,
vinculado ao instrumento firmado em 16/09/2019 entre o bolsista e o CNPq. Processo
385097/2023-9, Edital/Chamada: DTI-C/2021 celebrado entre o Centro de Pesquisa de
Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista MARCOS
LOPES RODOVALHO, CPF:066.038.321-78; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/12/2023 a 30/11/2024; Data de assinatura: 09/12/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21148018702/2023-40 - Termo Aditivo n. 01 ao contrato de implantação
de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a PI
- Produtores Independentes de Energia- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.746.782/0001-
69. Registro no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.21/0143-9. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses, sem repactuação de valores. Período de Vigência: 14.12.2023 a 14.12.2024.
Data de Assinatura: 11.12.2023. Valor: Não se aplica. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães,
Chefe Geral
e
Fernando Magela
de
Souza
Silva, Chefe-Adjunto
de
Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Fernando Luís Correa de Oliveira, pela PI -
Produtores Independentes de Energia - EIRELI.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo SEI nº 21161.001368/2023-17 - Termo de compromisso para destinação dos
resíduos recicláveis descartados, efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Cooperativa de
Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio de Goiás - CO O P E R S AG
- CNPJ n. 29.726.534/0001-81. Objeto: a doação, pela Embrapa Arroz e Feijão, de material
reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à COOPERSAG, no intuito de contribuir
para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de
renda aos catadores cooperados. Valor: Não se aplica. Data de Assinatura: 18.12.2023.
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de Souza Silva,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão e Luciene Costa Leite,
Presidente, pela COOPERSAG.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o
uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a LALLEMAND SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0001-74. Registro no SAIC n. 20200.23/0160-1.
Objeto: a concessão, em caráter excepcional, de autorização pela EMBRAPA à Licenciada,
de autoização para distribuição e comercialização, em território internacional, do volume
de 4000kg (quatro mil) do produto comercial denominado LALGUARD JAVA. Valor Global:
R$75.000,00. Data de assinatura: 19.12.2023. O presente Contrato terá vigência até 31 de
janeiro de 2024. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de
Negócios da Embrapa, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão.
Pelo Cooperante: Fernando Lucas Urban, Diretor-Presidente da Lallemand Soluções
Agrobiológicas LTDA.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o julgamento do Pregão 22/2023,
cujo objeto é a aquisição parcelada de material veterinario,empresa vencedora: VETSUL
COM DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ 28.591.670/0001-49 grupo 01,03 e 05.
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034320. Nº
do
PROCESSO:
21175.001833/2022-80. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CYTIVA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
BIOTECNOLOGIA
LTDA.,
CNPJ:
55.487.029/0001-31. Objeto:
Aquisição
de
peças de
reposição para manutenção corretiva e preventiva do sistema de cromatografia iônico
preparativa - AKTA. Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016 e art. 9.10.5.1,
alínea "a" do Regulamento de Licitações - Resolução do Conselho 172/2018. Data da
Assinatura: 21/12/2022. Valor Total: R$ 29.376,27. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de
portaria para a sede da Embrapa Gado de Leite - SAIC nº 20500.22/0004-9-2; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 219.158,16
(duzentos e dezenove mil cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO
GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.
Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de
portaria para o campo Experimental José Henrique Bruschi - SAIC nº 20500.22/0005-6-2;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINI S T R AÇ ÃO
E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 216.799,20
(duzentos e dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
20/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO
GOMES NICOLAU, Representante Legal da contratada.
Espécie: Termo de Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de
Vigilância armada diurna para a sede da Embrapa Gado de Leite - SAIC nº 20500.22/0015-
4-1; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Colabore Serviços de
Vigilância Ltda. (CNPJ: 11.499.545/0001-00); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ R$160.640,88 (cento
e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) ; Vigência: 01/03/2024
a 01/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/12/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e BRENO GOMES
NICOLAU, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira; Partes: Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 950416/2023, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA em 30 de novembro de 2023, para
a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º
da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a
execução das atividades descritas no Projeto "Estruturação de uma plataforma virtual que
hospede e disponibilize de forma pública as informações levantadas a partir do
mapeamento de ofertas e demandas regionais de homens e mulheres da agricultura
familiar, relacionadas às máquinas, equipamentos e implementos, como parte da
implementação do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica MDA 05/2023" ;
Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 24 meses; Data da assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Marcio Barbosa Guimarães Cota Junior e Maurício Moreira Dornelas, pela
Embrapa, e Luiz Clóvis Belarmino pela Fapeg.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135027
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço; Processo nº 21184.001431/2023-57; Objeto:
Registro de
Preço para eventual
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E
GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital
de demais participantes, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses.;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02,
Decreto 7.892/13
e demais
legislações correlatas;
Fornecedores
beneficiários:
Para os itens: 02 e 03 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 -
Valor: R$ 2.347.281,08; Signatário: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES (Diretor); Data da
Assinatura: 21/12/2023; Vigência: 21/12/2023 até 21/12/2024;
Signatário pela Embrapa: EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração.EDUARDO
CAPUTI Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878975; Processo: 21184.002117/2023-
91; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objetos/itens 13, 18, 19, e 26 do Termo de
Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG
135027); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei
13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Bondetech
Informática Ltda. - CNPJ: 19.283.765/0001-04 - Valor total estimado da Ata: R$ 19.810,55;
Vigência da Ata: 21/12/2023 até 21/12/2024; Data da assinatura: 21/12/2023; Assinado
por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Fabiano Fraron,
Representante Legal pela Bondetech Informática Ltda.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878420; Processo: 21184.002109/2023-
45; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objetos/itens 1 e 4 do Termo de Referência, anexo
I do edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027);
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16,
Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Legacy Distribuidora de
Informática e Eletroeletrônicos Ltda. - CNPJ: 52.504.817/0001-09 - Valor total estimado da
Ata: R$ 27.673,75; Vigência da Ata: 20/12/2023 até 20/12/2024; Data da assinatura:
20/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
e Ana Maria Wanderley Costa, Representante Legal pela Legacy Distribuidora de
Informática e Eletroeletrônicos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9878954; Processo: 21184.002113/2023-
11; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de suprimentos de informática,
novos e de primeiro uso, para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um
período de 12 (doze) meses, conforme objeto/item 8 do Termo de Referência, anexo I do
edital do Pregão SRP nº 9/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei
10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Max Quality Comércio
Ltda. - CNPJ: 42.810.782/000-74 - Valor total estimado da Ata: R$ 2.061,00; Vigência da
Ata: 21/12/2023 até 21/12/2024; Data da assinatura: 21/12/2023; Assinado por Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Irani Maria dos Santos Salgueiro,
Representante Legal pela Max Quality Comércio Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e NPX Comercio e Serviços de
Informática Ltda CNPJ 13.157.606/0001-87; Objeto: Contrato de prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); SEI 21185.001212/2023-68;
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025; Data da ass.:
12/12/2023. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr.
Nelson Luiz Menon de Alencar, pela NPX.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Ecopower Eficiencia Energetica Ltda,
CNPJ/MF nº 18.269.815/0001-36; Objeto: Termo Contrato para implantação de usinas
fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid; SEI 21185.001384/2023-31;
Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: 13/12//2023 a 13/12/2025; Data da ass.:
21/11/2023. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sr.
Anderson Lucas de Oliveira, pela Ecopower.

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