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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, Embrapa
Cód. nº 23000.23/0103-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre
(CNPJ: 00.348.003/0068-28)
e MAYK WISLLY DE
SOUSA FREITAS LTDA.
- PILAR
CONSTRUÇÕES (CNPJ: 38.235.161/0001-37); Objeto: a prestação de serviços comuns de
manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços nº
8162868/2022, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2022, Processo SEI nº
21148.013465/2022-40, visando à execução das seguintes atividades: serviços de pintura
da estrutura predial da sede da Embrapa Acre, conforme definidos na Planilha
Orçamentária nº 9894435; Fonte: 0100; Valor Global: R$ 29.695,53 (vinte e nove mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 30 (trinta) dias
a partir da data de assinatura do contrato; Data de Assinatura: 21/12/2023; Signatários:
Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Mayk Wislly de Sousa Freitas (Sócio-Administrador) pela Pilar Construções.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód. SAIC nº 23000.23/0102-9 -
Tranferegov.br nº 952066/2023; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de
recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 31083720230001-002165/2023, firmado entre a EMBRAPA e
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços / Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, em 12 de dezembro de 2023, para a realização de
suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução
das atividades descritas no Projeto; Valor global: R$ 567.270,00 (quinhentos e sessenta e
sete mil e duzentos e setenta reais); Fonte de recursos: 1444000000; Vigência: 21/12/2023
a 12/03/2025; Data de Assinatura: 21/12/2023; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Junior (Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica) em conjunto
com Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Acre) pela
Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Funarbe.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9824764. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto:
Aquisição de Uniformes para a Embrapa Acre. Fornecedor: JULIANO ARAUJO FRAN CO ;
Valor Global: R$ 13.904,00. Data de assinatura: 18/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo:
21149.000667/2023-01. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON
DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e JULIANO A R AU J O
FRANCO, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9824778. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto:
Aquisição de Uniformes para a Embrapa Acre. Fornecedor: JACIRENE MARIA SANTOS MAIA
PIAUI; Valor Global: R$ 2.560,00. Data de assinatura: 21/12/2023. Vigência: 12 meses.
Processo: 21149.000667/2023-01. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício
e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e
JACIRENE MARIA SANTOS MAIA PIAUI, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9824787. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto:
Aquisição de Uniformes para a Embrapa Acre. Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA; Valor
Global: R$ 18.030,00. Data de assinatura: 15/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo:
21149.000667/2023-01. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON
DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e HABIB EL
MOALLEM, pelo fornecedor.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 9824792. Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto:
Aquisição de Uniformes para a Embrapa Acre. Fornecedor: SILVENINA UNIFORMES LTDA;
Valor Global: R$ 7.207,20. Data de assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. Processo:
21149.000667/2023-01. Signatários: JANA ROIZ SAITO, Chefe Geral em Exercício e HUDSON
DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e TIAGO TIN O CO
OLIVEIRA FONSECA, pelo fornecedor.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 135048
Nº Processo: 211530030932023 . Objeto: Serviço de realização de ensaios bioquímicos em
amostras de soro, plasma, e urina coletados de humanos visando suprir as necessidades da
Embrapa Agroindústria Tropical Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa em função do valor
Declaração de Dispensa em 21/12/2023. FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR. Chefe-
adjunto 
de 
Administração. 
Valor 
Global: 
R$ 
25.830,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.038.425/0001-39 LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 135048-13203-2023NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9879526; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de veículos automotivos para a
frota da Embrapa, conforme especificações do item 09, da Ata de Registro de Preços nº
9673549 do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023", UASG 135011; Data de assinatura:
20/12/2023; Valor Global: R$ 443.980,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos
e oitenta reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria Tropical; Eduardo Cordeiro de Almeida E Silva - Representante Legal - HPE
AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 50.899.054/0001-09;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0140-4, SEI:
21154.002960/2023-25 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87,
Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Estação Meteorológica
da embrapa / adecoagro, em Ivinhema, MS, completou 7 anos"; Fundamentação Legal: Lei
9.610/98; Data de assinatura: 21/12/2023; Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2999. Signatários:
Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, e Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo para Ajuste dos Direitos de Propriedade Intelectual; Processo SEI nº
21156.002154/2023-37, SAIC nº 20100.23/0130-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a EMPRESA
COTEMINAS S/A(CNPJ nº 07.663.140/0006-01). Objeto: tem por objeto o ajuste na
proporção dos direitos de P. I., bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à
propriedade intelectual da TECNOLOGIA, até o estágio de desenvolvimento obtido na
vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.18/0060-1); uma vez
que o desenvolvimento e conclusão da TECNOLOGIA foi suspensa pela falta de recursos
não repassados a contento. Vigência: De 20/12/2023 até o final da vigência da proteção da
TECNOLOGIA protocolado perante o INPI. Data da assinatura: 20/12/2023; Signatários: Nair
Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA e Magno César Rossi-Procurador, pela COTEMINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica
e Mercadológica(SAIC nº 20100.22/0005-0). Processo SEI nº 21156.002211/2023-88, SAIC
nº 20100.22/0005-0-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED(CNPJ nº 00.849.774/0001-91), a AGROPECUÁRIA AMÉRICA ZT
LTDA(CNPJ nº 20.986.293/0001-35) e a DACOLÔNIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA(CNPJ nº
04.330.736/0001-89). 
Objeto:
a 
DACOLÔNIA 
ALIMENTOS 
NATURAIS
retira-se 
do
Instrumento Contratual de nº SAIC 20100.22/0005-0, permanecendo as instituições
Embrapa, Agropecuária América ZT e a FAPED; as atividades passam a ser conduzidas pelo
Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo. Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários:
Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED;
Carolina Rossi Volante-Sócia Administradora, pela AGROPECUÁRIA AMÉRICA ZT; e, Jorge
Everaldo de M. Freitas-Sócio Administrador, pela DACOLÔNIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica
e Mercadológica(SAIC nº 20100.22/0005-0). Processo SEI nº 21156.002211/2023-88, SAIC
nº 20100.22/0005-0-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED(CNPJ nº 00.849.774/0001-91), a AGROPECUÁRIA AMÉRICA ZT
LTDA(CNPJ nº 20.986.293/0001-35) e a DACOLÔNIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA(CNPJ nº
04.330.736/0001-89). 
Objeto:
a 
DACOLÔNIA 
ALIMENTOS 
NATURAIS
retira-se 
do
Instrumento Contratual de nº SAIC 20100.22/0005-0, permanecendo as instituições
Embrapa, Agropecuária América ZT e a FAPED; as atividades passam a ser conduzidas pelo
Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo. Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários:
Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de
Tecnologia, pela EMBRAPA; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED;
Carolina Rossi Volante-Sócia Administradora, pela AGROPECUÁRIA AMÉRICA ZT; e, Jorge
Everaldo de M. Freitas-Sócio Administrador, pela DACOLÔNIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC nº
20100.22/0004-3). Processo SEI nº 21156.003821/2022-18, SAIC nº 20100.22/0004-3-02;
Partes:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA(CNPJ
n°
00.348.003/0044-50), a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO -
FAPED(CNPJ nº 00.849.774/0001-91) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE
ALGODÃO - ABRAPA(CNPJ nº 03.300.809/0001-27). Objeto: O prazo de vigência do contrato
ora aditado fica ampliado, com o seu termo final prorrogado para 30/04/2024. Data da
assinatura: 19/12/2023. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo, pela FAPED; e, Márcio Antonio Portocarrero-Procurador, pela ABRAPA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Espécie: A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
10/2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de uso
Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da Embrapa Agrossilvipastoril. As
empresas licitantes vencedoras foram: 1. COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-
43, Item 21 - Valor: R$ 7.680,00. 2. LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, Item 28
- Valor: R$ 200,00. 3. FARMÁCIA DO CAMPO LTDA, CNPJ: 24.688.722/0001-49, Itens 1, 6, 10,
18, 23, 24, 25, 26 e 35 - Valor: R$ 5.689,82. 4. AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,
CNPJ: 27.875.589/0001-28, Itens 27, 29, 30, 31, 36 e 40 - Valor: R$ 2.536,40. 5. D PRONTO
NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36, Itens 33 e
41 - Valor: R$ 3.307,48. 6. CAT DOG ATACADO LTDA , CNPJ: 49.386.357/0001-49, Itens 2, 4, 7,
8, 11, 13, 17, 20, 37 e 38 - Valor: R$ 10.506,10. Valor Global da Ata: R$ 29.919,80.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n¨
044/2023. 
Processo 
21159.004323/2023-43.Empresa 
Mais 
Estágios 
LTDA. 
CNPJ:
28.306.309/0001-23. Valor Estimado anual R$ 777.590,40. Objeto: Contratação de empresa
especializada na Prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das
etapas
de recrutamento,
seleção,contratação,acompanhamento
e desligamento dos
estagiários da Embrapa Amazônia Oriental, mediante pagamentode taxa de administração por
estudante, de forma a preencher até 80 (oitenta) vagas de estágioda Embrapa Amazônia
Oriental. Os serviços serãoprestados de forma contínua, sob demanda, por ppreço unitário
mensal, para atender a Embrapa Amazônia Oriental.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 21/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 1112023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância
Nacional e Longa Distância Internacional e Serviços de Telefonia Móvel e Dados Pessoal - SMP,
que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com acessos para
comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, nas modalidades Local e Longa Distância
Nacional - LDN, para a Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro,
S/n 
-
Conj. 
Embrapa 
-
Marco., 
Marco 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 20/12/2023) 135006-13203-2023NE801045

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