DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que a empresa vencedora do certame foi NPX Comércio e
Serviços de Informática Ltda CNPJ 13.157.606/0001-87, Melhor lance: R$ 15.999,00.
JOSÉ MANOEL MARCONCINI
Chefe Geral
(SIDEC - 21/12/2023) 135026-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Execução Descentralizada; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - Secretária de Agricultura
Familiar e Agroecologia (SAF/MDA); Objeto: Apoiar, no âmbito da Rede RENIVA, a produção
e a disponibilização de matrizes Elite de mandioca para os agricultores familiares
brasileiros, incluindo indígenas; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor: R$
1.660.033,00; Vigência: setembro/2023 a setembro/2025; Data da assinatura: 17/08/2023;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e,
Rosana Alvarez de Almeida e Patrícia Vasconcelos Lima, pela SAF/MDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE),
CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: realização de suporte administrativo e financeiro,
pela FUNARBE, para apoiar, no âmbito da Rede RENIVA, a produção e a disponibilização de
matrizes elite de mandioca para os agricultores familiares brasileiros, incluindo os
indígenas; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor: R$ 1.352.133,00; Vigência: de
21/12/2023 a 17/08/2025; Data da assinatura: 21/12/2023; Signatários: Marcio Barbosa G.
Cota Junior e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de apoio a gestao administrativa e financeira de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundacao de apoio a pesquisa e ao desenvolvimento
- Faped CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: transferencia de recursos financeiros, pela
EMBRAPA a FUNDACAO, decorrente do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº
85/2023 programa nº 30879520230085 registrado internamente na Embrapa no Sistema
Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0122-8 , firmado
entre a EMBRAPA e MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA em 08/12/2023, para a
realizacao de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDACAO, nos termos do art. 1º
da Lei nº 8.958/1994 c.c. paragrafo unico do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a
execucao das atividades descritas no Projeto "Proposicao de modelos e ferramentas para
caracterizacao, monitoramento ambiental e avaliacao de impacto ambiental da producao
aquicola em aguas da Uniao e calculo de ciclo de vida do carbono nos organismos
cultivados em aguas da Uniao.", consoante as disposicoes expressas no Plano de Trabalho
(ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 5.689.727,56; Vigencia: ate
08/12/2027. Data da assinatura: 20/12/2023Signatarios: Marcio Barbosa Guimaraes Cota
Junior Gerente-Geral de Gestao do Nucleo de Inovacao Tecnologica Margarete Esteves
Nunes Crippa Chefe-Adjunto de Administracao da Embrapa Meio AmbienteRobert Eugene
Schaffert Diretor Executivo da Faped
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato de parceria tecnica. Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07, Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - CNPJ
00.849.774/0001-91, Socer RB Industria e Comercio Ltda. - CNPJ 01.593.669/0001-03.
Objeto: prorrogacao da vigencia do Acordo de Cooperacao Tecnica celebrado entre as partes
em 19/12/2019 (SAIC/Embrapa nº 21300.19/0098-6), alem de incorporar nova versao do
Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades. Valor Total:
R$ 53.747,20. Fonte de recurso: Nao se aplica. Modalidade Licitatoria: Nao se aplica. Data da
assinatura do Aditivo: 19/12/2023 Ana Paula Contador Packer, RG: 16.662.321-0 SSP/SP, CPF
177.737.428-63 Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente Rodrigo Mendes, RG 10.021.943
SSP/SP, CPF 068.296.446-82 Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente Robert
Eugene Schaffert, RNE W427157-6, CPF 241.289.296-20 Diretor Presidente, pela Faped
Andre Molina Barbosa, RG 22.887.854, CPF 264.049.768-54 por procuração, pela SOCER RB
Jose Edson Nunes, RG 15.499.877-1, CPF 054.879.238-09 por procuracao, pela SOCER RB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
12/2023, Processo nº 36/2023 - SEI 21187.002479/2023-52; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA OS LABORATÓRIOS DA EMBRAPA MEIO
AMBIENTE. Empresas Vencedoras: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - itens: 16, 90 e 91; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA, item 30; ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, itens: 19, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66 e 79; BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ,
itens: 46, 68, 70, 71, 81, 83 e 84; PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, itens: 2, 3, 4,
5 e 6; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, item 82; EPPENDORF DO BRASIL
LTDA,
item
72;
LOBOV CIENTIFICA,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO,
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATO, itens: 41, 42 e 69; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI, item 25; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, item 8; JOSIEL DANILO
DA SILVA, itens 24 e 31; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, item 96; SANTOS E SANTANA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 17,28,76,77 e 78; FASTLABOR COMERCIAL LTDA ,
itens: 26, 35, 36 e 87; LOJA DO LABORATORIO LTDA, item 55; DINALAB COMERCIO E
SERVICOS LTDA, itens: 1,11,12,13,20,29,33,74,92,93 e 95; MERCK S/A, item 94; RLV
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, itens: 9,10,32,53 e 89; LAB VISION -
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, itens: 15 e 37; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS
DE LABORATORIO LTDA, itens: 7,14,18,21,22,23,27,34,38,43,44,45,54,56,57,62,67,73,85,86 e
88; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, itens: 39 e 40. Valor total do
Pregão: R$ 228.982,16.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA), CNPJ nº 20.320.503.0001/51, e o
Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí - DITALPI,
CNPJ nº 23.514.011/0001-95, Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas com a finalidade de adaptar e transferir tecnologias de
cultivo, manejo, de produção e de agregação de valor às fruteiras tropicais para o
desenvolvimento integrado sustentável com inovação no segmento da fruticultura em
polos prioritários do Piauí; Vigência: 19/12/2023 a 19/10/2024; Data da Assinatura:
19/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela EMBRAPA;
Janaina de Carvalho Miranda, pelo DITALPI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503.0001/51, e o MUNICÍPIO DE BARRO DURO, PI
CNPJ 06.554.745/0001-89; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a
implantação de uma Unidade de Referência Tecnológica (URT) para a produção de mudas
de frutíferas, em especial, de cajueiro anão precoce, visando atender às necessidades dos
produtores e dotar o município de uma adequada infraestrutura para a formação de
mudas de qualidade; Valor Global: R$ 74.411,32; Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Data
da Assinatura: 20/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela
EMBRAPA; Rodrigo Gava e José Cruz Reis Neto, pela FUNARBE; Eloi Pereira de Sousa e
Rosalvo Lopes Filho pelo Município de Barro Duro, PI.
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.000912/2023. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva de
equipamentos condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração e fornecimento de
peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, Esmeraldas Ii - Sete Lagoas/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/12/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento 
e 
Inovação; 
Processo: 
21190.001057/2023-19; 
Partes: 
Embrapa
Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, designada FA P E D ;
Resumo do Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FU N DAÇ ÃO,
decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 951858/2023 (SAIC:
34800.23/0059-0), firmado entre a EMBRAPA e a Secretaria Nacional de Aquicultura - SNA,
em 09 de dezembro de 2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela
FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Apoio
técnico e científico na atualização e validação do mapeamento de viveiros escavados da
aquicultura por técnicas de sensoriamento remoto e geotecnologias", consoante as
disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para
todos os fins; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994 e
Decreto 7.423/2010; Valor Global: R$ 680.000,00; Data da Assinatura: 20/12/2023;
Vigência: até 11/12/2025; Signatários: pela Embrapa: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica - GGNIT e Luis
Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Territorial; pela
FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 17/2023 do
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de itens para fabricação de ração para alimentação animal,
mediante registro de preço, lavrada com a empresa AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
22.091.627/0001-38, vencedora do item 3-valor unitário da Ata R$ 1,19. Vigência: 12 meses
contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e Sra Marciele Pastre Signor- Representante Legal da
empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 18/2023 do
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de itens para fabricação de ração para alimentação animal,
mediante registro de
preço, lavrada com a empresa CF
FOODS LTDA, CNPJ
59.652.487/0001-30, vencedora do item 2-valor unitário da Ata R$ 2,69. Vigência: 12 meses
contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr Antonio Charles do Nascimento Filho- Representante
Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 19/2023 do
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de itens para fabricação de ração para alimentação animal,
mediante registro de preço, lavrada com a empresa EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA,
CNPJ 27.120.416/0001-08, vencedora do item 1-valor unitário da Ata R$ 5,45. Vigência: 12
meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 21/12/2023.
Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr Edwiney Sebastião Cupertino- Representante Legal da
empresa vencedora.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 135035
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; SAIC/Embrapa:
21900.23/0022-4; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Felipe
Sangalli Dias - CPF nº 993.959.080-68; Objeto: Integração de esforços entre as Partes
para condução de campo(s) de produção de sementes de Capim Sudão, da cultivar BRS
Estribo, visando exclusivamente à obtenção de sementes genéticas e básicas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.; Data de assinatura:
12/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Signatários:
Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; e o Produtor de Sementes Felipe Sangalli
Dias.