DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis, cod. 22400.23/0170-4; Participantes:
Embrapa Semiárido (Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o GOVERNO DO ES T A D O
DE SERGIPE, CNPJ/MF 14.217.327/0001-24, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA - SEAGRI/SE (Comodatária);
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em comodato pela Embrapa Semiárido,
de um automóvel Tipo Ônix, Ano/Fabricação/Modelo 2019, Registro Patrimonial 16013287,
para utilização pelo Município de Canindé do São Francisco em atividades vinculadas do
Projeto: "Ações de Desenvolvimento para Estudantes e Produtores Agropecuários (bovino,
caprino, ovino, abelha, galinha, hortaliças, frutas, milho, feijão, mandioca) e vegetação ciliar
dos Lagos do São Francisco - PE/SE/AL/BA; Data da assinatura: 21/12/2023; Vigência:
21/12/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido e Zeca Ramos da Silva, pela SEAGRI/SE.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG
135012), vinculadas
a Dispensa
20/2023, processo
21198.002411/2023-44,
objeto: Fornecimento de Refeições - AF 109/2023-empresa: WILLIAMME CHARLES DOS
SANTOS, CNPJ: 15.841.982/0001-11, valor total R$ 3.375,00, Assinatura: 01/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 32/2022, processo 21198.003326/2022-
12, objeto: Equipamentos de Informática: AF 110/2023 - empresa GABRIELA SÃO
BERNARDO, CNPJ: 34.152.516/0001-73, valor total R$ 1.459,99, Assinatura: 09/08/2023;
AF 111/2023 - empresa GABRIELA SÃO BERNARDO, CNPJ: 34.152.516/0001-73, valor
total R$ 3.564,00, Assinatura: 09/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 34/2023, processo 21198.001957/2023-
88, objeto: Serviço de Apoio Logístico: AF 112/2023- empresa: IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 20.102.044/0001-30, valor total R$ 7.144,00, Assinatura: 08/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 23/2023, processo 21198.002818/2022-
91, 
objeto: 
Defensivos 
Agrícolas: 
AF 
113/2023 
- 
empresa 
SANIGRAN, 
CNPJ:
15.153.524/0001-90, valor total R$ 676,00, Assinatura: 09/08/2023; AF 114/2023 -
empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.257/0001-14, valor total R$
4.480,00, Assinatura: 09/08/2023; AF 116/2023 - empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS
LTDA, CNPJ: 46.422.257/0001-14, valor total R$ 6.730,00, Assinatura: 10/08/2023; AF
117/2023 - empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ:
03.716.644/0001-79, valor total R$ 2.058,00, Assinatura: 10/08/2023; AF 118/2023 -
empresa SANIGRAN, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 3.015,00, Assinatura:
10/08/2023; Pregão Eletrônico 18/2023 - AF 115/2023 - empresa SANIGRAN, CNPJ:
15.153.524/0001-90, valor total R$ 2.000,00, Assinatura: 10/08/2023; Pregão Eletrônico
10/2023- AF 119/2023 - empresa SANIGRAN, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$
979,57, Assinatura: 18/08/2023; AF 120/2023 - empresa EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA,
CNPJ: 46.422.257/0001-14, valor total R$ 4.947,34, Assinatura: 18/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG
135012),
vinculadas
ao 
Pregão
Eletrônico
41/2023,
processo
SEI
21198.000762/2023-11, objeto: Aquisição de Equipamento Proteção Individual: AF
121/2023 - empresa R.P FERRAGENS, CNPJ: 29.309.583/0001-19, valor total R$ 8.703,00,
Assinatura: 14/08/2023; AF 122/2023 - empresa ACCOST IND. E COM. DE ROUPAS LTDA ,
CNPJ:
13.335.443/0001-85, valor
total
R$
3.200,00, Assinatura:
14/08/2023; AF
123/2023 - empresa RAVINE COMÉRCIO DE CAÇADOS LTDA, CNPJ: 34.127.874/0001-26,
valor total R$ 1.057,50, Assinatura: 17/08/2023; AF 124/2023 - empresa RAVD EPI
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27.136.199/0001-36, valor total R$ 1.100,00,
Assinatura: 17/08/2023; AF 125/2023 - empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, valor total R$ 11.550,00, Assinatura:
17/08/2023; AF 126/2023 - empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ:
37.916.894/0001-74, valor total R$ 6.190,00, Assinatura: 18/08/2023; AF 127/2023 -
empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, CNPJ: 12.670.981/0001-
63, valor total R$ 19.185,00, Assinatura: 17/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 26/2023, processo 21198.001031/2023-
92, objeto: Serviços Gráficos: AF 128/2023 - empresa Teles e Teles Comunicação Visual
Ltda ME, CNPJ: 06.144.144/0001-06, valor total R$ 20.786,00, Assinatura: 18/08/2023;
AF 129/2023 -
empresa Teles e Teles Comunicação Visual
Ltda ME, CNPJ:
06.144.144/0001-06, valor total R$ 18.116,00, Assinatura: 16/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 30/2023, processo 21198.001035/2023-
71, objeto: Aquisição de Rações e Suplementos para Animais: AF 130/2023 - empresa
EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO-LTDA-ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$
16.700,00,
Assinatura:
17/08/2023;
AF 134/2023
-
empresa
EDWINEY
SEBASTIÃO
CUPERTINO-LTDA-ME, CNPJ: 27.120.416/0001-08, valor total R$ 2.237,50, Assinatura:
18/08/2023;
Pregão
Eletrônico
40/2023
- AF
131/2023
-
empresa
SAMILA
DOS
HUMILDES MACEDO LTDA, CNPJ: 49.123.472/0001-20,
valor total R$ 4.516,00,
Assinatura: 17/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 24/2022, processo 21198.002400/2022-
83, objeto: Aquisição de Material de Campo: AF 132/2023 - empresa SOL COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 88.978.242/0001-03, valor total R$
3.550,00, Assinatura: 17/08/2023; AF 133/2023 - empresa TECA TECNOLOGIA E
COMÉRCIO
LTDA, CNPJ:
11.163.447/0001-06, valor
total
R$ 2.850,00,
Assinatura:
18/08/2023; AF 137/2023 - empresa MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82, valor total R$ 630,00, Assinatura: 18/08/2023; AF
139/2023 - empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ:
46.423.434/0001-03, valor total R$ 4.373,19, Assinatura: 22/08/2023; AF 140/2023 -
SVR LICITAÇÕES E CONTRATOS CNPJ: 38.559.624/0001-16, valor total R$ 297,00
Assinatura: 22/08/2023; AF 141/2023 - empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total R$ 2.320,35, Assinatura:
22/08/2023; AF 142/2023 - empresa TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
11.163.447/0001-06, valor total R$ 2.210,20, Assinatura: 22/08/2023; AF 143/2023 -
empresa GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 35.236.131/0001-57, valor total R$ 97,71,
Assinatura: 22/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 37/2023, processo 21198.002616/2023-
20, objeto: Aquisição de Sementes: AF 144/2023 - empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
EIRELI, CNPJ: 07.944.100/0001-15, valor total R$ 3.999,50, Assinatura: 24/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 42/2023, processo 21198.002619/2023-
63, objeto: Aquisição de Material de Irrigação : AF 145/2023 - empresa M J F DE
CARVALHO, CNPJ: 31.748.238/0001-23, valor total R$ 27.328,80 Assinatura: 25/08/2023;
AF 146/2023 - empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor
total R$ 44.750,00, Assinatura: 25/08/2023; AF 147/2023 - empresa ATRIUM INDUSTRIA
E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor total R$ 1.365,00,
Assinatura: 25/08/2023; AF 148/2023 - empresa JOBSON LUIZ FRANCA DE JESUS LTDA ,
CNPJ: 21.719.164/0001-43, valor total R$ 40.860,00, Assinatura: 25/08/2023; AF
149/2023 - empresa KM JUNIOR LTDA), CNPJ: 13.225.851/0001-84, valor total R$
3.680,00, Assinatura: 25/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido
(UASG 135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 43/2023, processo 21198.002441/2023-
51, objeto: Aquisição de Material de Equipamento Proteção Individual: AF 150/2023 -
empresa DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.028.350/0001-76, valor
total R$ 1.780,00 Assinatura: 28/08/2023; AF 151/2023 - empresa M & A CORREIA
LTDA), CNPJ: 50.942.094/0001-96, valor total R$ 3.900,00, Assinatura: 28/08/2023; AF
152/2023 - empresa 7R7 Business LTDA), CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total R$
545,00, Assinatura: 28/08/2023; AF 153/2023 - empresa CLEBER DE SOUZA BATISTA
Mascot
Elétrica, CNPJ:
26.842.299/0001-15, valor
total
R$ 712,00,
Assinatura:
28/08/2023; AF 154/2023 - empresa CRH EQUIP DE SEG. LTDA, CNPJ: 14.566.765/0001-
06, valor total R$ 660,00, Assinatura: 28/08/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão Eletrônico 45/2023, processo 21198.002487/2023-70, objeto:
Defensivos Agrícolas: AF 155/2023 - empresa Ebrapi Agronegócios Ltda EPP, CNPJ:
46.422.275/0001-14, valor total R$ 4.390,00 Assinatura: 30/08/2023; AF 156/2023 - empresa
SANIGRAN, CNPJ: 15.153.524/0001-90, valor total R$ 10.270,69, Assinatura: 28/08/2023.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato de Prestação de Serviços 20900.22/0331-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e VALEOURO BIOTEC LTDA.; Objeto: Analisar amostras de
concentração, pureza e identidade de estirpes de inoculantes; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 21/12/2023; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo, pela FAPED e Luciano Marcos da Silva Galera - CEO, pela Valeouro.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (SAIC NO 25100.21/0191-8). A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada
ao Ministério da Agricultura e Pecuária, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de
7 de dezembro de 1972, e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu
Estatuto alterado pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de maio de 2023, na edição nº 83, seção 3,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica -
PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770-901, doravante designada
simplesmente EMBRAPA, neste ato representada conjuntamente na forma do inciso IV do
artigo 33 do seu Estatuto por Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, eleita para o cargo de
Presidente nos termos da Resolução do Conselho de Administração nº 247, de 24 de abril
de 2023, publicada no BCA Nº 23, de 1º de maio de 2023, e no Diário Oficial da União n°
82, Seção 2, página 7, de 2 de maio de 2023, e reconduzida por meio da Resolução do
Conselho de Administração nº 259, de 20 de julho de 2023, publicada no BCA nº 37, de 24
de julho de 2023, e no Diário Oficial da União nº 140, Seção 2, página 3, de 25 de julho
de 2023, e Ana Margarida Castro Euler, designada para o exercício do cargo de Diretora-
Executiva nos termos da Resolução do Conselho de Administração nº 248, de 12 de maio
de 2023, publicada no BCA Nº 27, de 22 de maio de 2023, e no Diário Oficial da União n°
97, Seção 2, página 4, de 23 de maio de 2023, e reconduzida pela Resolução do Conselho
de Administração n° 259, de 20 de julho 2023, publicada no BCA nº 37, de 24 de julho de
2023, e no Diário Oficial da União nº 140, Seção 2, página 3, de 25 de julho de 2023, em
conjunto com sua Unidade Descentralizada, denominada, Centro Nacional de Pesquisa de
Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73, neste ato representada pelo(a) Chefe-
Geral da Embrapa Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria
nº 674, publicada no BCA nº 25 de 24/05/2021, e pelo(a) Chefe-Adjunto de Administração
Marisa Teixeira Mattioli, nomeada para o exercício do cargo em comissão de chefe-adjunto
de administração por meio Deliberação 28.2021 e Resolução DEGI no 21, publicadas no
BCA 050/2021 de 01 de novembro de 2021, associada a portaria de designação do Chefe
de Administração no 734 de 24/06/2019, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como
"Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto
na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 20.320.503/0001-51, autorizada e credenciada perante o Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e Ministério da Educação por meio da Portaria
Conjunta nº 34, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de maio
de2022, Seção 1, página 50, processo nº 23000.005154/2022-15 e Portaria Conjunta nº
156, de 7.10.2021 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e a
Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicada no Diário Oficial da União em
13.10.2021, Seção 1, página 223, na forma do inciso III do artigo 2º da Lei 8.958/1994,
sediada no Campus da Universidade Federal de Viçosa - UFV, Edifício Sede, s/nº,
Viçosa/MG, CEP 36.570-000, doravante designada simplesmente Fundação de Apoio, entre
si expressamente vinculadas por força do "Acordo Geral de Parceria", celebrado em
14/10/2019 (SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9), neste ato representada por seu Diretor
Presidente, Sr. Rodrigo Gava, estas, entre si juridicamente vinculadas na forma do Acordo
Geral de Parceria para Oferta de Serviços de Pesquisa Agropecuária e Transferência de
Tecnologia junto ao Ambiente Produtivo, firmado em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa:
10200.19/0051-9) e com fundamento no Processo de Negociação nº 035/2021, de
30/06/2021, decidem repactuar o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC no 25100.21/0191-8), firmado
entre as partes em 29/12/2021. Vigência: 20/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023.
Signatários: pela Embrapa: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente); Ana
Margarida Castro Euler (Diretora Executiva); Maria de Lourdes Mendonça Brefin (Chefe
Geral Embrapa Solos), Marisa Teixeira Mattioli (Chefe-Adjunta de (Administração Embrapa
Solos); e pela FUNARBE, Rodrigo Gava (Presidente)
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9817431 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 9817431; Processo 21202.001725/2023-13 - Pregão 012/2022.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 
00.348.003/0065-85;
Contratado: 
FORMATTO
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ
04.310.204/0001-80. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial
corretiva e preventiva; Fundamento Lega: Lei 13303/2016 e Lei 10520/02; Registro SAIC
21000.23/0111-4; Vigência: 09/12/2023 à 06/04/2024; Valor Total: R$ 125352,69; Data de
Assinatura: 08/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023 da Embrapa Suínos
e Aves. Objeto: Registro Preços de insumos para ração (milho a granel e farelo soja a granel;
Data de Assinatura: 06/12/2023; Vigência: 06/12/2023 à 04/04/2024; ARP 9792414,
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ 83.573.212/0034-53, Valor Total da Ata:
R$ 638.750,00.

                            

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