DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01239.000275/2022-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA
MATA ATLANTICA. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A
EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022,
correspondente à prestação de serviços de prestação de serviço de execução da obra de
implantação do plano de prevenção e combate a incêndio e pânico - ppci, na sede do
instituto nacional da mata atlântica (inma) e na estação biológica santa lúcia (ebsl), por 12
(doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/12/2023 a 26/12/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.751,93. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPECIE: Expedição Científica
Processo nº01280.001991/2023-14
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Yale University, Estados Unidos da América
O objetivo principal do trabalho proposto é esclarecer como o clima e seleção de
microhabitat influenciam a evolução de caracteres fisiológicos em anuros e lagartos, com
enfoque em arborealidade.
VIGÊNCIA: 3 (três) meses e 14 (dias).
Data e Assinaturas: Manaus, 13 de dezembro de 2023.
Pelo INPA, Henrique Dos Santos Pereira-Diretor; CPF n° 214.671.532-49;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 640/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009312/2023-95.
Dispensa Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: ESTRANGEIRO_INVAP_S.E. - INVAP S.E. Objeto: Aquisição de um Atuador Barra
Magnética (MTR), modelo 1 (altura de 83mm) e de um Sensor Magnetômetro (TAM)
modelo de voo, com características idênticas aos modelos de voo adquiridos para a Missão
Amazonia 1 do CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Projeto Básico, anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto
Básico do
CONTRATANTE e à proposta
da contratada, datada
de 10/11/2023,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.064.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 21/12/2023 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 609.620,62. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.009611/2023-20.
Dispensa Nº 280/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613401 - SURREY SATELLITE TECHNOLOGY LIMITED SSTL. Objeto: Aquisição
do Subsistema GNSS Reflectômetro (GNSS-R) modelo de voo para compor a carga útil
secundária da missão ACQUABRASILIS/AQUAE, Satélite Amazonia 1B do CONTRATANTE,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo deste
Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico do CONTRATANTE e à
proposta da CONTRATADA nº 2541/2023/INPE, datada de 15/11/2023, independentemente
de transcrição (R.D. Nº 01.14.065.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 16.102.456,55. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Torna público Resultado do Pregão 11/2023, cujo objeto é a aquisição de
material gráfico. Sagraram-se vencedores: SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ
23.341.349/0001-92) dos itens 1 ao item 6; e TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLU ÇÕ ES
GRÁFICAS LTDA. (CNPJ 17.615.848/0001-28) DO ITEM 7.
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 21/12/2023) 240114-00001-2023NE800003
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Nº Processo: 01208.000079/2022-29
Pregão nº 03/2023. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
07.859.723/0001-90- CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: contratação de serviços
continuados de Apoio Técnico Especializado em Educação Museal, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra . Contrato nº 06/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/01/2024
a 07/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 643.000,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001211/2023 . Objeto: Fonte SSI POWER SUPPLY. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificado no Processo SEI. Declaração de Inexigibilidade em
21/12/2023. SEBASTIAO LACERDA GOMES. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa.
Ratificação em 21/12/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 31.548,30. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 113205-11501-2023NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.006401/2023-60.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de
solução para proteção de Endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração
da solução e serviços gerenciados para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Valor
Total: R$ 590.962,70. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 01342.004317/2022-21.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Acrescentar 21,43% do valor do contrato, correspondente a 6.480 unidades do item 1 -
Frasco de Vidro tipo I incolor de 20 ml despirogenizado, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 21.740,14 (vinte e um mil setecentos e quarenta Reais
e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993,
permanecendo
inalteradas
as
demais Cláusulas
contratuais
pactuadas.
Vigência:
21/12/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.634,14. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 01213.003962/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato por
mais 12 (doze) meses e reajuste anual. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.260,20. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0821/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e SYRASOLAR - SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA., CNPJ nº
31.309.596/0001-30, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Avenida das Américas, 8445, Sala 911, Bairro Barra da Tijuca, CEP 22793-081. Objeto:
Execução do Projeto "Zefiro- Dirigível Solar de Elevada Autonomia para Monitoramento e
Inspeção de Usinas Eólicas Offshore e de Usinas Fotovoltaicas Flutuantes". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE001415 5/10/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
5.710.440,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil, quatrocentos quarenta reais) Valor de
Contrapartida: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza,
CPF 153.145.885-87. Signatários SYRASOLAR - SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.:
Hugo Francisco Lisboa Santos, CPF 112.314.857-01 e Pedro Vassalo Maia da Costa, CPF
124.305.177-95. Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 2781/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no
Rio de Janeiro, e POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ nº 08.380.295/0001-
80, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Vico
Costa, nº 399, pavilhão A, Bairro Cidade Nova, CEP 95112-095. Objeto: Execução do Projeto
"Sistema Autônomo Multissensorial de Monitoramento e Controle de Soldagem por
Biomimética Aumentada - Multisensory Biomimicry Welding - MBW". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000640 28/4/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
4.653.290,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais)
Valor de Contrapartida: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: e 36
(trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos
de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários POWERMIG AUTOMAÇÃO E SOLDAGEM LT DA :
Nelson Augusto Separovic Faria, CPF 030.756.344-84. Data de assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS -
UNISINOS; Referência: 1360/22; Data da Assinatura: 20/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS;
CNPJ nº 92.959.006/0008-85; Objeto: Projeto intitulado "Projeto para Laboratório Aberto de
Manufatura Avançada"; Valor total: até R$ 1.987.014,35 (um milhão, novecentos e oitenta
e sete mil, quatorze reais e trinta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0471/23; Data da Assinatura: 20/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DO
ESTADO DO
RIO GRANDE
DO NORTE
- FUNCITERN;
CNPJ nº
21.212.556/0001-11; Objeto: "Corredor da Ciência: um espaço para ver, sentir, interagir e
transformar"; Valor total: até R$ 219.451,06 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e seis centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

                            

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