DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 72031.003634/2019-86.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 38/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/12/2023 até 23/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ R$ 2.813.808,19. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 72031.005234/2022-19.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 10.862.831/0001-26 - JC REFRIGERACAO, SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 45/2022, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024 , nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 31/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.474,30. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002571/2023-33.
Retificar a publicação do termo de Contrato n. 24/2023, publicado no D.O.U. DE
18/12/2023, edição 239, seção 3, p. 19. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT,
FINANC E CONT.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Onde se
lê "Valor Total: R$ 2.710.666,00". Leia-se "Valor Total R$ 7.322.404,00". Data de
Assinatura: 14/12/2023.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903402/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540000. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alteração do
prazo de vigência. Solcitação de de prorrogação em 6 (seis) meses, alterando o final da
vigência de
11/01/2024 para
11/07/2024. Valor
Total: R$
263.230,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 12/01/2024 a 11/07/2024. Data de Assinatura:
27/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: BEATRIZ HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942726/2023,
Nº Processo:
01400006209202331,
Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente: INSTITUTO QTAL
CNPJ nº
13509766000148, Objeto: Realização de cinema itinerante no município/estado do Rio de
Janeiro, que irá percorrer 15 localidades., Valor Total: R$ 771.906,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
771.906,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000098, Valor: R$ 771.906,00,
PTRES: 226898, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a
07/04/2025, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: DANIELA MARQUES CPF nº ***.726.598-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949046/2023,
Nº Processo:
01400013361202371,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realizar 03 oficinas de formação e capacitação
técnica em audiovisual no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000044, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº
***.726.881-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950054/2023,
Nº Processo:
01400014085202368,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PERIFERIA ATIVA CNPJ nº
07750199000114, Objeto: Realização de dois episódios do web série documental de curta
metragem DESCONSTRUÇÃO, com duração de 10 minutos cada, em formato HD, que
retratem a força e a riqueza da cultura negra através da expressão cultural do rap., Valor
Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000099, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 226927, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: WILSON
LOPES DOS SANTOS CPF nº ***.892.058-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950055/2023, Nº Processo: 01400006124202353, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CNPJ nº 32233059000116, Objeto:
Execução do projeto Cidennf Cultural, com realização de 97 sessões de cinema itinerante
nos 19 municípios do Consórcio Cidennf, com exibição de filmes nacionais e atividades
complementares voltadas para reflexão e debate cultural - No Estado do Rio de Janeiro.,
Valor Total: R$ 3.348.137,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.343.137,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 3.343.137,00, PTRES: 226886, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 337170, Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
21/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950056/2023,
Nº Processo:
01400021768202371,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente:
INSTITUTO ELEVA CNPJ nº
05917191000174, Objeto: Realizar o CULTURA GAMER , ofertando curso com a temática
dos jogos eletrônicos no Distrito Federal., Valor Total: R$ 341.582,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
341.582,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$ 341.582,00,
PTRES: 226930, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: STELLA DE DOMENICO ALCARAZ ROS CPF
nº ***.655.818-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950804/2023,
Nº Processo:
01400029712202365,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ
nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto DiverCine - Circuito Itinerante de Cinema a
Céu aberto em Brasília/DF, que irá percorrer 10 localidades do Distrito Federal., Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000097,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
21/12/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente:
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE
OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947968/2023,
Nº Processo:
01400006468202362,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES
SOLIDARIAS DA MARE CNPJ nº 02260953000114, Objeto: Realizar oficinas e demais
atividades de promoção da cidadania e da diversidade cultural na comunidade da Maré,
cidade do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 227113, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de
Assinatura:
21/12/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº
***.085.987-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941311/2023,
Nº Processo:
01400006467202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAC AO
PRIMEIRA DE MANGUEIRA CNPJ nº 30029219000184, Objeto: Pesquisa e criação do centro
de memória digital da Estação Primeira de Mangueira: Ancestralidade, Memória e o Poder
Feminino em sua história., Valor Total: R$ 1.140.446,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.140.446,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000029, Valor: R$ 1.140.446,00, PTRES: 227114,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de
Assinatura:
21/12/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS CPF
nº ***.501.307-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947002/2023,
Nº Processo:
01400006359202345,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
FUNDACAO EDUCACIONAL
DE
CRICIUMA CNPJ nº 83661074000104, Objeto: Produzir uma série de entrevistas com
representantes dos movimentos sociais, de modo a compor um Banco de História Oral com
as memórias e experiencias de vida de cada um dos entrevistados e contribuirão para o
registro e salvaguarda das memórias que compõem a diversidade cultural dos movimentos
sociais em Santa Catarina., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227061, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024, Data de
Assinatura:
21/12/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIANE BISOGNIN CERETTA CPF nº
***.378.110-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943016/2023,
Nº Processo:
01400006481202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: NACO - NUCLEO DE ARTE DO CENTRO
OESTE CNPJ nº 29758724000180, Objeto: Realização do III Encontro de Ceramistas do
Distrito Federal e Entorno, em Brasília, visando incentivar a cadeia produtiva do
Artesanato., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
20/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: CAROLINA MENEZES PALHARES CPF nº ***.794.081-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 891299/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
997.624,29, Valor de Contrapartida: 1.997,25, Vigência: 31/12/2019 a 05/04/2024. Data de
Assinatura: 21/12/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944175/2023,
Nº Processo:
01400006438202356,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA CNPJ nº
07996915000148, Objeto: Realizar de 04 Oficinas de Artesanato (Arte em Papelão, Bonecas
de Arame e Papel Machê, Arte Reciclagem, Customização com bordado e 02 Mentorias
[CEAC para Artesã, diversificação de receitas e comércio], para mulheres em situação de
vulnerabilidade da RA de São Sebastião-DF., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES CPF nº
***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947951/2023,
Nº Processo:
01400015191202369,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE,
CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ nº 23036803000100, Objeto: Realizar o projeto
Janelas Abertas, que visa ofertar cursos de Formação e qualificação, uma feira de
empreendedorismo criativo voltadas para a promoção e fortalecimento da produção
cultural, fortalecer as políticas públicas e potencializar as condições de sustentabilidade a
longo prazo, pensando no cenário atual de avanço das tecnologias digitais, que vem
introduzindo outros modos de criação, distribuição e consumo de cultura, e demandando
profissionais capazes de lidar com os novos desafios da área cultural., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LORENA FERREIRA
OLIVEIRA CPF nº ***.832.475-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
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