DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947954/2023,
Nº Processo:
01400008267202308,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTESANAL MODA E
TRADICAO CNPJ nº 05429826000194, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a capacitação,
envolvendo práticas em Crochê no lacre, Costura Criativa e Bordado Livre, direcionadas a
moradores de 04 regiões administrativas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 253.364,20,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 253.364,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023
a 20/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: FRANCISCA ROSA MARTINS
MACEDO CPF nº ***.441.553-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945577/2023,
Nº Processo:
01400006586202371,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI CNPJ
nº 02483227000160, Objeto: "Realização de PROJETO PROFISSÃO ARTE / PROJETO
CONTRATURNO ARTÍSTICO voltados para formação e capacitação cultural em Bra s í l i a / D F,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 18/04/2024, Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAZI ANT U N ES
CORREA CPF nº ***.639.528-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
944582/2023,
Nº Processo:
01400008166202329,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
FUNDACAO
TERRA
CNPJ
nº
12658530000100, Objeto: Realização de capacitações em teatro, danças populares, música,
canto coral, arte-educação e cidadania no município de Arcoverde/PE., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227044, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2023NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226885, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 100.000,00, P T R ES :
226863, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000024, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 227052, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000023, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227052, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: AIRTON FREIRE
DE LIMA CPF nº ***.440.404-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948056/2023,
Nº Processo:
01400008491202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº
10289112000168, Objeto: Realização do projeto "Teatro Épico no Brasil", com encontros
de pesquisa, oficinas, leitura aberta e palestra, visando a formação e capacitação de
profissionais da cultura, ações de fomento à pesquisa, experimentação e produção do
conhecimento voltado à promoção e difusão da diversidade cultural na cidade do Rio de
Janeiro., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 226905, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000059, Valor: R$ 1.000.000,00,
PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 19/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº
***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945569/2023,
Nº Processo:
01400006434202378,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO DO BRASIL - IDSH BRASIL CNPJ nº 19457891000138, Objeto: Realização
de oficina/curso de musica de cavaquinho,violão,guitarra e contrabaixo voltadas para
capacitac–ão cultural no Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000047, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 227028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: BRUNO DA CONCEICAO RODRIGUES CPF nº
***.232.707-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949069/2023,
Nº Processo:
01400015477202344,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO DE DEFESA DOS
DIREITOS DOS MORADORES DE FAVELAS DE
SANTO ANDRE - MDDF CNPJ nº
58154261000146, Objeto: Realização de Oficinas voltadas para formação e capacitação
cultural em Santo André/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227085, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de
Assinatura: 21/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: JOSENILDA MARIA DA SILVA CPF nº ***.427.698-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945560/2023,
Nº Processo:
01400006905202348,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº
10289112000168, Objeto: Realização do projeto "Laboratórios Integrados - O Artista
Técnico e o Técnico Artista", que consiste em oficinas e ações de formação e capacitação
nas áreas de catalogação, conservação de acervo material, de imagem e de memória, a ser
realizado na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
227036, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000029, Valor:
R$ 400.000,00, PTRES: 226905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000049, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 227036, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDO
CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416011724202364 . Objeto: Contratação de assinatura Cullen International
por um período de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 21/12/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração.
Ratificação em 21/12/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna.
Valor Global: R$ 84.268,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CULLEN INTERNATIONAL
S.A ..
(SIDEC - 21/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01416.009804/2021-98.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 05/2022, a partir de 05/03/2024 até 04/03/2025.
Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.445,00. Data
de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01416.009804/2021-98.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 04/2022, a partir de 05/03/2024 até 04/03/2025..
Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.000,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01416.009804/2021-98.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
10.452.500/0002-07 - ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 06/2020. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.445,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423034
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01448.000220/2020-07.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES .
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência para execução do objeto
contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inc. II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 3 (três) meses do contrato com início em 07.11.2023 e encerrando-se em
07.02.2024, conforme o cronograma físico financeiro adequado (sei 2244943). Vigência:
07/11/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.175,72. Data de
Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do IBRAM/RJ torna
público interessados queo Resultado da Licitação do PE-12/2023 teve a Empresa vencedora
do certame a empresa ELETRODATA LTDA.CNPJ 16.099.194/0001-64.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 423002-42207-2023NE000106
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01415002993202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de impressão dapublicação Passaporte dos Museus 2023 -
Memórias e Democracia , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e
definidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do
Trem) - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 423033-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01498.002707/2014-82 - Termo Aditivo nº 008/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 307.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n°
10.565.000/0001-92;
Partícipe: Autarquia
de Urbanização
do Recife/PE
- CNPJ nº
09.945.742/0001-64; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Restauração do Conjunto do
Carmo (Basílica e Convento do Carmo e Igreja de Santa Tereza da Ordem Terceira do Carmo),
em Recife/PE. Da Prorrogação: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023 -
da Secretária de Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva e do Diretor
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942997/2023,
Nº Processo:
01400006225202324,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA VOAR ARTE PARA
INFANCIA E JUVENTUDE CNPJ nº 01601749000157, Objeto: Realização de Programações
Culturais, compostas de apresentações teatrais, contações de histórias, exibições de filmes
e atividades formativas em 05 Bibliotecas públicas do Distrito Federal com entrada
gratuita., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000008, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227100, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura:
21/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARIANA FERNANDES CPF nº ***.765.965-**.