DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460.000078/2023-74.
Dispensa Nº 90012/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ.
Contratado: 46.000.533/0001-74
- DESENVOLVE
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva emergencial do complexo frigorígeno
da unidade especial ccppi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/12/2023 a
07/06/2024. Valor Total: R$ 149.932,92. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000144/2023-91.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
A L AG OA S , I P H A N - A L .
Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação da obra de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 107.911,37. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 343013
Nº Processo: 01514000904202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução de manutenção da cobertura, das estruturas de madeira e
dos muros/embasamentos de pedra da Fazenda do Registro Velho, localizada em
Barbacena/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h00.
Endereço:
Rua Januária,130,
Floresta
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343013-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/01/2024 às 09h00. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Analista Administrativo Iphan-mg
(SIASGnet - 21/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2023
O Superintendente do Iphan/PE torna público o resultado final do Concurso nº
01/2023 - CONCURSO DE FOTOGRAFIA "MEU OLHAR SOBRE O PATROMÔNIO CULTURAL DA
ILHA DE FERNANDO DE NORONHA/PE": ITEM 1 MORADOR - PATRIMÔNIO MATERIAL:
ClassificaçãO: 1º Carlos Eduardo Ferreira da Silva; 2º Cosme Johnny Cardoso; 3º Simone
Viana de Siqueira - PATRIMÔNIO IMATERIAL: Classificação: 1º Alexsandro Santos de
Oliveira. ITEM 2 NÃO MORADOR - PATRIMÔNIO MATERIAL: Classificação: 1º Mônica Maria
Vieira Mendonçardo Silva;2º Víctor Leonard o Silva; 3º Adriano Roriz - PATRIMÔNIO
IMATERIAL: Classificação: 1º Bruna Roveri; 2º Antônio Peregrino de Farias Filho.
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superintendente do Iphan em Pernambuco
(SIDEC - 21/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000304/2023-84.
Inexigibilidade 
Nº 
90040/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 29.775.703/0001-73 - INC - INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de carpintaria naval para restauração de
baleeira denominada "sou de deus", integrante do acervo do museu nacional do mar, em
são francisco do sul, tombado pelo iphan conforme decreto lei nº 25/37 e processo de
tombamento nº tombamento nº. 1618-t-2010, nos termos e nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 269.153,19. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico 005/2023cujo objeto é a "contratação de serviços de pessoa juridica capacitada
para elaboração de produtos cartográficos visando a revisão e a consolidação das
poligonais de tombamento do sítionatural dos monólitos de Quixadá e do Açude dodo
Cedro, no Ceará",tendo o certame sido adjudicado/ homologado em favor da empresa:
FLYMAP ENGENHARIA LTDA,CNPJ 48.025.470/0001-36. O valorgloba do Pregão foi de R$
195.000,00 (cento enoventa e cinco mil reais).
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente
(SIDEC - 21/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000520202355. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
capacitada para execução da atividade de Mapeamento da Capoeira no Ceará (Etapa 03).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Liberato 
Barroso,
525 
-
Centro, 
Centro
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343004-2-00007-2023. 
Entrega
das 
Propostas:
12/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Liberato Barroso, 525 - Centro, Centro - Fo r t a l e z a / C E .
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente
(SIASGnet - 21/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343003
Nº Processo: 01494.000245/2023-90.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção cultural na
área da preservação do patrimônio cultural imaterial com a pré-produção, produção e pós-
produção do i concurso de toadas de bumba meu boi de orquestra da região do munim,
nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
01/06/2024. Valor Total: R$ 80.999,36. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343003
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01494.000127/2022-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 27.890.072/0001-08 - ROBERTO ALVES JOSE 02135464775. Objeto: A vigência
do contrato originário fica prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, sendo 30 (trinta) dias
como prazo de execução e demais 30 (trinta) dias para a entrega provisória e definitiva dos
produtos contratados e necessários ao encerramento do contrato.. Vigência: 01/01/2024 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.200,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343006
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01500.000403/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J.
Contratado: 21.334.612/0001-90 - AUTONOMIA ARQUEOLOGIA SERVICOS DE PESQUISAS
EM PATRIMO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contrato nº
14/2022, por 4 (quatro) meses. Vigência: 20/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 408.531,40. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após interposição de recursos, a CPL reabriu a sessão pública para julgamento
das propostas. Foi classificada a empresa ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO
E RESTAURACAO LTDA, CNPJ 01.746.007/0001-10, com proposta no valor de R$ 569.853,03
(quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos).
GIULLIANE MARTINS FERREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000660/2023-98. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e RHUAN SANTOS SILVA GARCIA. O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a
concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o
Edital Público publicado no DOU de 14/09/2023. Vigência: O presente instrumento vigerá
da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo
nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de
Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000661/2023-32. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e IGOR DOS SANTOS MACHADO. O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a
concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada em conformidade com o
Edital Público publicado no DOU de 14/09/2023. Vigência: O presente instrumento vigerá
da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo
nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Data de
Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000720/2023-72. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e LARA DE MELO DOS SANTOS. O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o
desenvolvimento do projeto intitulado Trabalho, conhecimento e cultura material indígena
na fronteira do ouro (Capitanias de de Goiás e Mato Grosso, sécs. XVIII e XIX), de autoria
da Bolsista LARA DE MELO DOS SANTOS, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em
função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em
conformidade com o Edital Público para seleção de projetos de pesquisa, publicado no
DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. Vigência: O presente instrumento vigerá da
data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo
nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
cada, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 19 de dezembro de
2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000721/2023-17. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN)
- CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e ANA PAULA SAMPAIO CALDEIRA. O presente contrato
tem por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas
para o desenvolvimento do projeto intitulado A Biblioteca Nacional como lugar de
produção do conhecimento histórico: a ação institucional de Jaime Cortesão (1946 a
1957), de autoria da Bolsista ANA PAULA SAMPAIO CALDEIRA, que incluirá pesquisas
nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de Apoio
à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133.
Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12
(doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada, em 12 (doze) parcelas fixas
sucessivas. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023.