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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000722/2023-61. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e ADRIANA TULIO BAGGIO. O presente contrato tem por
objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o
desenvolvimento do projeto intitulado Um Boccaccio veneziano no Brasil: estudo sobre
quatro edições da tradução de Giuseppe Betussi para o Genealogie deorum gentilium
presentes na Fundação Biblioteca Nacional, de autoria da Bolsista ADRIANA TULIO BAGGIO,
que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa
Nacional de Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para
seleção de projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº
133. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12
(doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada, em 12 (doze) parcelas fixas
sucessivas. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA
Processo FBN 01430.000723/2023-14. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e CAROLINE APARECIDA GUEBERT. O presente contrato tem
por objeto estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o
desenvolvimento do projeto intitulado A Coleção Brasiliana de Livros de Béatrix Reynal em
Perspectiva Histórica, de autoria da Bolsista CAROLINE APARECIDA GUEBERT, que incluirá
pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa do Programa Nacional de
Apoio à Pesquisa, remunerada em conformidade com o Edital Público para seleção de
projetos de pesquisa, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Seção 3, nº 133. Vigência:
O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses,
sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), cada, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. Data de
Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 01530.000996/2018-65.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
03.002.566/0001-40 - GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 996.875,94. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS
SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na
correção da variação do índice IPCA de 4,88%, compreendidos no período de Setembro
2022 a Agosto 2023. Vigência: 24/02/2020 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.371.122,73. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000947/2023-85.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTECAO DA AMAZONIA.
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa remanescente do Pregão, na forma eletrônica, nº 04/2023, para
a prestação de serviços de auxiliar e assistente administrativo, sob o regime de dedicação
de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua e especializada, nas
dependências do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM, no Centro de Coordenação-Geral (CCG), em Brasília - DF, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão nº
04/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 26/12/2023 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 869.413,62. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110511
Nº
Processo:
60090.001110/2022-72.
Contratante: CENTRO
GESTOR
OP.
SISTEMA
PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.593.400/0001-58 - CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral, em razão do reiterado descumprimento, pela Contratada,
de cláusulas contratuais, a saber: pagamento de salários, de auxílios transporte e
alimentação, cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, de acordo com o
Termo de Justificativa para rescisão contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093000102202289. Objeto: Aquisição de materiais de insumo
para Aeronave Remotamente Pilotada - ARP, para o Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia, do Centro de Coordenação Geral em Brasília e dos
Centro Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd.
3 
- 
Bl. 
k, 
Setor 
Policial 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.010445/2023 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA
JUNIOR. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 20/12/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 41.006.692/0001-62 UNYOTO SERVICOS DE SAUDE LTDA..
(SIDEC - 21/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273010446202316 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA
JUNIOR. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificação em 20/12/2023. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
41.855.631/0001-70 IMAGEM CENTRO RADIOLOGICO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 120643-00001-2023NE080001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510021387202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação
nas áreas molhadas dos PNR`s da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga.. Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas Delegado da Afa
(SIASGnet - 21/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, por meio de seu Ordenador de
Despesas Delegado, notifica a empresa QUARTZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRU ÇÕ ES
EIRELI, CNPJ: 29.253.292/0001-56, diante da não confirmação do recebimento do Ofício nº
67/SDPNR, de 06 de setembro de 2023, via correios (AR), no endereço constante no SICAF
e diante da falta de retorno via e-mail, referente ao Pregão n° 50/2020, sobre a inexecução
parcial do Empenho 2021NE000294.
Fica a contratada notificada da obrigatoriedade de tomar ciência do conteúdo
integral do Ofício nº 67/SDPNR, de 06 de setembro de 2023, sendo lhe facultado a defesa
prévia no prazo de cinco dias úteis, conforme disposto no §2° do art 87 da Lei 8666/1993,
junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à Rua Santos Dumont 149, São José,
Barbacena, Minas Gerais; PAG 67552.015935/2020-77.
Em 21 de dezembro de 2023
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas/Delegado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009807202357. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
22/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00065-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador Despesas Delegado
(SIASGnet - 21/12/2023) 120025-00001-2023NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de
Preços visando futura contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços
Comuns de Engenharia para Manutenção da Proteção Anticorrosiva do Atracadouro e
Escadas do Centro de Lançamento de Alcântara, situado no municipio de Alcântara-MA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 120013-00001-2023NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6259/2023
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
67211003566202111 .
TATIANA WILLIG ARAUJO
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIDEC - 21/12/2023) 120013-00001-2023NE999999

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