DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 72/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO EM
ATENDIMENTO AO HFASP. Ata de Registro de Precos n 378/GAP-SP/2023, JULIANO DE
COSTA LTDA, CNPJ: 72.150.550/0001-06, R$ 38.761,3000. Ata de Registro de Precos n
379/GAP-SP/2023, 
ROFEMAX
IMPORTADORA 
DE
EMBALAGENS 
EIRELI,
CNPJ:
12.416.810/0001-02, R$ 46.558,3200. Ata de Registro de Precos n 380/GAP-SP/2023,
ODONTO TCHE - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 00.174.282/0001-43, R$ 10.707,0000. Ata de Registro de Precos n 381/GAP-SP/2023,
E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ:
35.706.397/0001-16, R$ 47.405,4000. Ata de Registro de Precos n 382/GAP-SP/2023,
ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ:
30.082.076/0001-74, R$ 11.161,5500. Ata de Registro de Precos n 383/GAP-SP/2023,
VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.882.886/0001-54, R$
2.698,5000. Ata de Registro de Precos n 384/GAP-SP/2023, HEPRO COMERCIO LTDA., CNPJ:
18.702.815/0001-88, R$ 20.046,0000. Ata de Registro de Precos n 384/GAP-SP/2023,
HEPRO COMERCIO LTDA., CNPJ: 18.702.815/0001-88, R$ 20.046,0000. Ata de Registro de
Precos n 385/GAP-SP/2023, J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA .,
CNPJ: 07.010.532/0001-59, R$ 2.835,0000. Ata de Registro de Precos n 386/GAP-SP/2023,
DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ: 44.223.526/0001-06, R$ 68.450,7000. Ata de
Registro de Precos n 387/GAP-SP/2023, RL SURGICAL CARE LTDA, CNPJ: 44.494.796/0001-
51, R$ 18.000,0000. Ata de Registro de Precos n 388/GAP-SP/2023, DENTAL MARIA LTDA,
CNPJ: 09.222.369/0001-13, R$ 1.133,2500. Ata de Registro de Precos n 389/GAP-SP/2023,
LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, R$ 35.985,0000. Validade do
Registro de Precos: 12 meses a contar de 17 de OUT de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 98/2020.
Nº Processo: 67267.012782/2020-21.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Contratado: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato n° 098/GAPSP-DTI/2020, cujo objeto é a contratação
de solução em software de segurança, de serviços de manutenção dos softwares, de
consultoria especializada e de suporte técnico especializado. Vigência: 24/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.428,62. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 67267.002900/2021-74.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Contratado: 08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato n° 097/GAPSP-DTI/2020, cujo objeto é a contratação
de solução em software de segurança, de serviços de manutenção dos softwares, de
consultoria especializada e de suporte técnico especializado. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.759,36. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67115002681202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços de estudo de investigação técnico ambiental na
Central de Resíduos, poços artesianos e posto de combustível do Parque de Material
Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00131-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438005962202218. Objeto: Aquisic–ão de material médico
hospitalar para o Hospital de Forc–a Aérea de São Paulo - parte 2. Total de Itens Licitados:
136. Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana, 
Sp,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008606/2023-71.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e manutenção
dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas dependências
do centro de inteligência da aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 375.253,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.009179/2023-48.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e
manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas
dependências do hospital de força aérea de brasília.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 921.492,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.009860/2023-96.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação
de serviços necessários à implantação e manutenção dos sistemas inteligente e integrado
para defesa dos aquartelamentos nas dependências do parque de material de eletrônica da
aeronáutica do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 319.778,07. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120645
Nº
Processo: 67107002165202301.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução do aterramento e sinalização horizontal dos
hangares 003 e 006 do pátio de aeronaves da Base Aérea do Galeão.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/01/2024 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janei r o / R J.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.005016/2023-00.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto:
Presente instrumento é a contratação empresa especializada para a prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, de remarcação e
de
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e transporte de
bagagens, sem qualquer desembaraço para o comando da aeronáutica, nas condições
estabelecidas no termo de referência n° 75/2023. 1.2. Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição: 1.2.1. O termo de referência; 1.2.2. O edital da
licitação; 1.2.3. A proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos
supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023
a 18/12/2025. Valor Total: R$ 50.871.552,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL
A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente da Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 55 de 06/10/2023,
publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-RJ nº 188, de 16/10/2023 de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2021, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPA-
DAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, o SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO DA AERONÁUTICA — S EG EC A E
eliminará 25,48 metros lineares dos documentos relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS
PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO — 061.1, do período de (2016-2018), do SERVIÇO DE
CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO DA AERONÁUTICA — S EG EC A E .
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO DA AERONÁUTICA — SEGECAE, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
1º Ten Qocon Aqv CLAUDIA DA SILVA SANTOS
EDITAL
A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente da Subcomissao
Permanente de Avaliac;ao de Documentos, designada pela Portaria nº 55 de 06/10/2023,
publicada no Boletim lnterno Ostensivo do GAP-RJ nº 188, de 16/10/2023 de acordo com
a Listagem de Eliminacão de Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da
Comissao Permanente de Avaliacão de Documentos do Comando da Aeronautica (CPA-
DAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45ª (quadragesimo quinto) dia
subsequente a data de publicacão deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver
oposicão, o SERVlÇO DE CORRESPONDENCIA E ARQUIVO DA AERONAUTICA -SEGECAE
eliminara 21,98 metros lineares dos documentos relativos a ADOÇÃO ECON- TROLE DOS
PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - 061.1, do perÍodo de (2019-2020), do SERVlÇO DE
CORRESPONDENCIA E ARQUIVO DA AERONAUTICA- SEGECAE.
Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e
mediante peti- c;ao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
SERVlÇO DE CORRESPONDENCIA E ARQUIVO DA AERONAUTICA - SEGECAE, a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou c6pias de
folhas de um processo.
1º Ten Qocon Aqv CLAUDIA DA SILVA SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 12/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de
limpeza para o CISCEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, às empresas:
QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.996.003/0001-16 no valor de R$ 10800,0000;
LD 209 MAGALHAES, CNPJ: 32.969.392/0001-98 no valor de R$ 27882,7000;
YANNI TEC COMERCIO SOLUCOES, CNPJ: 43.707.867/0001-94 no valor de R$
5775,0000; e SPECOLOGIA COMERCIAL, CNPJ: 18.520.187/0001-10 no valor de R$
5340,0000. Valor Total: R$ 49.797,7000.Processo: 67246.001437/2023-53
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120039
Nº 
Processo:
67246006691202348. 
Objeto: 
Aquisição 
de
rádios 
de
comunicação para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 
233
- 
2 
Andar 
-
"castelo", 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou