DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00111-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246001770202362. Objeto: Aquisição de refis purificadores de
água para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/12/2023
das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
- "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00055-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
1) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 415/2023; 2) Objeto: Registro de Preços para manutenção
de elevadores do HAAF; 3) Licitação de Origem: Pregão nº 020/GAP-AF/2023; 4) Valor Total
da Ata: R$ 16.608,00, conforme ata do pregão disponível no site www.gov.br/compras/pt-br;
5) Empresa Vencedora: CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME, CNPJ: 04.171.974/0001-
99; 6) Data da Assinatura: 20/12/2023. 7) Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 67122.000546/2022-79.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar ao valor
contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 218.401,50 (duzentos e dezoito mil,
quatrocentos e um reais e cinquenta centavos), nos moldes do ART. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e suprimir, do valor contratual, o valor de R$ 221.983,06
(duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos), nos moldes
do ART. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e o valor total do termo
aditivo, considerando os valores de acréscimo e supressão referente ao 2° termo aditivo,
é de R$ -3.581,56 (três mil, quinhentos e oitenta e um e cinquenta e seis centavos) de
supressão; diante do exposto, o valor contratual atualizado, considerando os valores de
acréscimo e supressão referentes ao 2° termo aditivo, é de R$ 5.025.281,82 (cinco milhões,
vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).. Vigência:
29/12/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.025.281,82. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 67122.000737/2022-31.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: BASE
AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar ao valor
contratual, para conclusão da obra, o valor de R$ 241.680,32 (duzentos e quarenta e um
mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I,
alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e suprimir, do valor contratual, o valor de R$
207.612,77 (duzentos e sete mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos), nos
moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e o valor total do Termo
Aditivo, considerando os valores de acréscimo, supressão e reajuste referente ao 2° termo
aditivo, é de R$ 34.067,55 (trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos); diante do exposto, o valor contratual atualizado, considerando os valores de
acréscimo, supressão referentes ao 2° Termo Aditivo, é de R$ 4.910.372,53 (quatro
milhões, novecentos e dez mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e três
centavos);. Vigência: 29/12/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.910.372,53. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008288/2023-86.
Pregão Nº 104/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.219.009/0001-62 - FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados (panificados e lacticínios). CT
1 3 8 / G A P - CO / 2 0 2 3 .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 137.516,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008240/2023-78.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 09.278.438/0001-00
- RICARDO ALEXANDRE GABRIEL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de serviços de limpeza, drenagem e
hidrojateamento de fossas, tubulações e caixas de gordura na seção de subsistência do
GAP-CO e no rancho provisório situado na BACO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2023 a
16/11/2024. Valor Total: R$ 149.952,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008221/2023-41.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação, em caráter
contínuo, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de gerenciamento e
manutenção de equipamentos de uso médico-hospitalar em geral, uso odontológico, uso
oftalmológico e uso fisioterapêutico existentes no hospital de aeronáutica de canoas (HACO).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 194.700,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008626202380 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de FISIOTERAPIA e afins,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: O fornecedor atende o item 6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 18/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 21.016,16. CNPJ CONTRATADA : 00.627.593/0001-10
FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 21/12/2023) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008627202324 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de ANÁLISES CLÍNICAS e afins,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor atende o item 6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores).
Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2023. RODRIGO MOREIRA CHAVES. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 18/12/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 152.738,81. CNPJ CONTRATADA : 89.949.176/0001-06
CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67278.006505/2022-12.
Inexigibilidade.
Nº
30/2022.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 95.179.461/0004-22 - CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 013/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a
10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.378.045,27. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Manaus (BAMN), por intermédio de seu Agente de
Fiscalização, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa
QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 02.897.441/0001-63, está sendo notificado através da Notificação nº
01/BAMN/2023, de 26 de outubro de 2023, na pessoa de sua representante legal, Sr.
KELVEN SANTOS DA SILVA QUEIROZ, das Seguintes OCORRÊNCIAS: 1. Deixar de recolher por
meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), até 4 (quatro) dias úteis antes do evento,
os valores referentes a Permissão de Uso, correspondendo ao valor de R$ 1.183,17 (mil
cento e oitenta e três reais e dezessete centavos) a título oneroso, de Bens Imóveis de
Domínio da União, composto por uma área de 9.700,75, com a finalidade de atender a
atividade de alimentação de lazer "Domingo Aéreo BAMN 2023", ocorrido no dia
01/10/2023, conforme o item 8.1 do Termo de Referência do Pregão nº 55/2023; e 2.
Descumprir as regras de subcontratação, no qual resta estabelecido a obrigação integral da
Contratada pela perfeita execução do objeto e, principalmente, arcar com todas as
despesas e decorrentes da subcontratação, especificamente, o pagamento de despesas a
terceiros com mão de obra, com materiais e equipamentos demandados na execução do
objeto contratual, conforme os itens 12.3; 12.24.5.10; 12.24.12; 13.1; 13.1.1; 13.2 e 15.15
do Termo de Referência, anexo do Edital do referido pregão.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, CORRIGIR as ocorrências e/ou
apresentar justificativas, por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas da BAMN, no seguinte
endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: Tel:
(92) 3614-1560 / 3614-1644 / 3614-163, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta. A ausência de manifestação da notificada não importará na suspensão
dos procedimentos legais e contratuais previstos.
2º Ten Med BRUNO WESLEY SAMPAIO PORTELLA
Fiscal do contrato Nº 003/GAPMN-BAMN/2023
AVISO DE PENALIDADE
O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no
Processo
Administrativo
de
Apuração de
Irregularidade
nº
67298.003730/2023-40,
resolve:
Aplicar sanção à empresa P B L SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO E
COMÉRCIO
DE COMPONENTES
ELETRÔNICOS LTDA,
inscrito
no CNPJ
sob o
nº
37.322.297/0001-11, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo prazo de prazo de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, cumulada com multa de 10% (dez
por cento) sobre o valor total das Notas de Empenhos 2022NE001046 e 2022NE001241,
correspondendo à multa ao valor de R$ 8.146,10 (oito mil cento e quarenta e seis reais e
dez centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da
Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido
processo.
A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na
execução das Notas de Empenhos 2022NE001046, de 02/08/2022 e 2022NE001241, de
25/08/2022 instrumentos pactuados na vigência do Registro de Preços de nº 02/2022, do
Pregão no 91/2021, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi
propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas,
em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os
dispositivos da Lei nº 9.784/99.
CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 239; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo
com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de
Preços para a contratação de serviço de telefonia móvel (SMP) para a Base Aérea de Santa
Cruz (BASC), referente à ata assinada em 19/12/2023, com validade de 12 meses, a partir
da data da homologação, conforme Pregão nº 043/BASC/2023, como segue: TELEFO N I C A
BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, itens 1, 2 e 3, valor total registrado: R$ 376.200,00.
A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.