DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.009777/2022-91.
Inexigibilidade Nº 90162/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço especializado no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa
e comparação
de
preços praticados
pela
administração
pública para
o
Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades Apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 260.760,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002580/2023-60.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado:
45.956.602/0001-55
-
45.956.602 PAULO
ALEXANDRE
NUNES.
Objeto:
Contratação de serviço de digitalização para o Grupamento de Apoio dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1091/2023
NUP: 64324.007402/2023-60. Nº Processo: RFQ 0068/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safran Electronics &
Defense Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 26/10/2023 a 29/08/2025. Valor Total do
Objeto: USD41.100,00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401678.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1093/2023 NUP: 64324.007350/2023-21. Nº Processo: RFQ
0068/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: Stratosphere International Corp. Objeto: Aquisição de Material
Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21.
Vigência: 04/12/2023 a 30/04/2025. Valor Total do Objeto: USD53,251.00. Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401686. Washington D.C., 8 de dezembro
de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1115/2023
NUP: 64324.007403/2023-12. Nº Processo: RFQ 0123/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safran Electronics &
Defense Objeto: Aquisição de Material Aeroterrestre. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência: 13/11/2023 a 30/12/2025. Valor Total do
Objeto: USD36,906.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401789.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1151/2023 NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ
0037/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENT Co. Objeto: Aquisição suprimento tanque M109
. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 225,416.30 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota
de 
Empenho:
2023NE400092, 
2023NE402050,
2023NE402069, 
2023NE402073
e
2023NE402168. Washington D.C., 19 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
- Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1163/2023 NUP: 64324.002041/2022-84. Nº Processo: RFQ
0095/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: SAAB DYNAMICS AB. Objeto: Suprimento de Equipamento RBS 70.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a
30/06/2025. Valor Total do Objeto: USD 177,590.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho: 2023NE402117. Washington D.C., 19 de dezembro de 2023. ALEXANDRE
GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1177/2023 NUP: 64324.006352/2023-01. Nº Processo: RFQ
0054/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: CRISTANINI S.p.A. Objeto: Aquisição de Equipamento DQBRN. Fundamento
Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/12/2023 a 12/10/2024. Valor Total
do Objeto:
USD 324,999.70 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho:
2023NE402274, 
2023NE402275,
2023NE402278, 
2023NE400127
e 
2023NE400128.
Washington D.C., 19 de dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1180/2023 NUP: 64324.006427/2023-46. Nº Processo: RFQ
0061/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado:
MIRION
TECHNOLOGIES
INC. Objeto:
Aquisição
de
Suprimento
para
Equipamento DQBRN. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência:
21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 16,416.00 Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402328. Washington D.C., 21 de dezembro de
2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1181/2023 NUP: 64324.002557/2022-29. Nº Processo: RFQ
0171/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: AIRSENSE Analytics GmbH. Objeto: Suprimento de Kits de Detecção Biológica.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/12/2023 a
30/08/2024. Valor Total do Objeto: EUR 1,284.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de
Empenho: 2023NE402352. Washington D.C., 19 de dezembro de 2023. ALEXANDRE
GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1108/2023 NUP: 64324.007348/2023-52. Nº Processo: RFQ
0121/2022 - PREGÃO (SRP). Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: NAMMO LAPUA OY Objeto: Aquisição de Munição Cal .32, Pistol King.
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/21. Vigência:
05/12/2023 a 30/06/2025. Valor Total do Objeto: €216,000.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401705. Washington D.C., 8 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1158/2023
NUP: 65373.002559/2023-86. Nº Processo: RFQ 0083/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Pearson Engineering
LTD. Objeto: Amostra de viatura blindada. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93.Vigência: 21/12/2023 a 30/06/2026. Valor Total do Objeto: USD
1,873,969.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2020NE402061.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1175/2023
NUP: 64324.006015/2023-14. Nº Processo: RFQ 0069/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NEW ROUTE, INC.
Objeto: Supercomputador. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/12/2023 a 13/11/2025. Valor Total do Objeto: USD 393,950.00 Fonte de
Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 64324.006015/2023-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1063/2023 ADENDO: 01. NUP: 64324.001915/2022-86. Nº
Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Nightline, Inc. Objeto: Acréscimo de 01 (uma) unidade do
item 2 do contrato (QI-COLOG-023/2022-COLOG/DMAVEx). Fundamento Legal: Art. 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Valor Total do Adendo: USD
9,250.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE402315. Washington
D.C., 21 de Dezembro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160086
Nº Processo:
64198010406202318. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento de software para atividades de produção e divulgação institucionais do
Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
26/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160086-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 160246-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013270/2023-36.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 00.169.310/0001-34 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de barraca individual camuflada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 03/02/2025. Valor
Total: R$ 3.095.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013277/2023-58.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 47.240.904/0001-58 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de barraca de campanha com piso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 08/07/2025.
Valor Total: R$ 1.056.560,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323013453202301.
Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 34.028.316/7709-95 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).