DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 64279.039720/2022-00.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.110.902/0001-41 - CASA DE SAÚDE SANTA RITA DE CASSIA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 06659.039819/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 34/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.139.950/0001-62 -
ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO
AFR. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64279.070757/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
33.756.768/0001-49 - CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA OCS E PSA - CEL 01/2022
Credenciamento de Organizações Civis de Saude (OCS) e Profissionais de Saude
Autnomos (PSA) para o ano de 2023, para prestarem serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais, laboratoriais, atendimentoo domiciliar, remoções terrestres pré-hospitalares
e inter-hospitalares, remoção em UTI aérea, odontologicos e de reabilitação aos
beneficiários do FUSEx nos municpios a seguir, do Estado de Minas Gerais: Belo Horizonte,
Nova Lima, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Confins, Brumadinho, Ibirité, Sabará,
Ribeirão das Neves, Oliveira, Betim, Itaúna, Bom Despacho, Divinópolis, Formiga, Campo
Belo, Pará de Minas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Santa Luzia, Contagem, Esmeraldas,
Patos de Minas, Araxá, Patrocínio, Paracatu, Governador Valadares, Caratinga, Nova
Serrana, Visconde do Rio Branco e Pouso Alto. EDITAL: Encontra-se disponivel no site:
www.4rm.eb.mil.br. CONTATOS: Seção de contratos do Comando da 4ª Região Militar
situada no Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, Rua Juiz de Fora, nº 900, Barro
Preto, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.180-065, Tel: (31) 3508-9875.
ALEXANDRE ACCIOLY BORBA - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4 Região Militar
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.007000/2023-23.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa
e cozinha, para atender as necessidades básicas do 17° Batalhão Logístico Leve de
Montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 267.271,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA ESCRITA - NR 52
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei nr 9784, de
29 Jan 1999, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, para que providencie a DEFESA ESCRITA, que devera ser protocolada
no endereco citado, referente ao processo administrativo que ora inicia: CASSIO GERALDO
SILVA, CR 160196, Oficio nr 637-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 05 DEZ 2023
(NOTIFICACAO) - CR SUSPENSO TEMPORARIAMENTE.
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - CAPITAO
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO - NR
53
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha,
situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 -
Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 68
do Decreto nr 10030/2019, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro encontra-se
CANCELADO e que providencie a transferencia do acervo de Produtos Controlados pelo
Exercito, em sua posse, para pessoa fisica ou juridica devidamente habilitada; ou a
entrega na Policia Federal (se o PCE for entregue na Policia Federal devera ser
encaminhado o documento comprobatorio para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos
Controlados/ 4 Cia Com L Mth) - a posse irregular de PCE sera informado ao Ministerio
Publico e aos Orgaos de Seguranca Publica podendo acarretar sancoes criminais:
BRUNO VIEIRA DUQUE, CR 957726, Processo Administrativo 64316.117094/2023-89,
Oficio nr 638-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 06 DEZ 2023 (NOTIFICACAO); e JOEL
JOSE DE PAULA, CR 470385, Processo Administrativo 64316.117141/2023-94, Oficio nr
639-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 06 DEZ 2023 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - CAPITAO
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65400.013559/2021-75.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § § 2º e
3º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 25 de
dezembro de 2023 e encerrando-se em 23 de maio de 2024.. Vigência: 25/12/2023 a
23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.168.570,92. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
UASG 160301
A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1, torna público a
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 01/2023 em favor da empresa ARQUIMEDES
ENGENHARIA CIVIL EIRELI - CNPJ: 30.815.660/0001-91, pelo Preço Global R$
2.522.928,89.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA - CEL
Ordenador de Despesas da CRO/1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003502/2023. Objeto: Adequação Elétrica Da Estação
Transceptora Do 2º CTA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h30 às
11h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 21/12/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160175
Nº Processo:
64685006849202312. Objeto:
Contratação de
serviço de
Manutenção de equipamentos de Rancho para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e serviços de vtr e eqp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 275.561,95. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041004903202280.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
e peças de vtr e eqp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 56.001,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64585.007450/2023-87.
Pregão. Nº
35/2023. Contratante:
HOSPITAL GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
22.316.926/0001-23 - JACOB CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar, 18,64% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
14.140,00 (quatorze mil, cento e quarenta e um reais), nos moldes do Art. 124 e 125, da Lei n.º
14.133, de 2021; e alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
21/12/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.999,00. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).