DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do Termo de Contrato Nº 28/2019. Nº Processo: 64333.002193/2023-
59. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO
MILITAR. CNPJ Contratado:19.425.352/0001-17.Contratado CEMARP SERVIÇOS ELETRICOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À ADEQUAÇÃO DA
ACESSIBILIDADE DO ESTACIONAMENTO AO PAVILHÃO PRINCIPAL E OBRAS CORRELATOS
DO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS (HMAM), Manaus/AM. Fundamento Legal:
Incisos I, II, III, e V, do Artigo 78, Inciso I, do Artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93,
combinados com a Cláusula Décima Quinta, do Termo de Contrato nº 28/2019. Data
da Rescisão: 18/12/2023. FÁBIO BARROS DE SOUSA - TC - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 64333.004169/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 120 (cento e vinte) dias
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dia,
acrescentar + 22,70%, equivalente a R$ 301.500,79 , suprimir -1,41%, equivalente a -R$ r$
273.754,83. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.238.984,09. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64333.003752/2019-61.
Tomada de Preços. Nº 27/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, por mais 475 (quatrocentos e setenta e cinco) dias..
Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.658.938,45.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 64333.001137/2019-11.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o novo prazo passa a ser 31/12/2024, construção de 01 (um) prédio de
12 (doze) apartamentos - 3 (três) quartos para CAP/TEN em São Gabriel da Cachoeira/AM.
Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.085.975,37.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64333.001661/2023-78.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
09.175.741/0001-88 - UNIPAVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
novo prazo passa a ser 28/06/2024. Vigência: 30/12/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64333.000791/2020-41.
Tomada de Preços. Nº 41/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 180, adequação e
reforma dos banheiros dos ranchos do pavilhão administrativo do HMAM em Manaus/AM.
Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.758,84.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64333.001807/2019-07.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do objeto contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 30/12/2023
a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333004070202352, foi
habilitado o participante W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente Cpl
(SIDEC - 21/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160019
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00000.005683/2019-18.
Pregão. 
Nº 
21/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL 
DE 
GUARNICAO 
DE 
TABATINGA.
Contratado: 09.115.838/0001-03 - I M R TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência da contratação de serviços para o fornecimento de link dedicado de internet,
com velocidade de 20 mbps, para o hospital de guarnição de tabatinga (hgut), nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2024 a
18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.198,00. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003827202390. Objeto: Serviços de limpeza técnica e
higienização hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à
execução adequada dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro
- Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160019-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005601202323. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva das câmaras frias e mortuárias. Total de Itens Licitados:
99. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da
Amizade 
Nr
887 
Centro,
Centro 
-
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033112/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 44.639.493/0001-80 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA .
Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 163.150,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029100/2023-10.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES. Objeto:
Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área
de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 129.480,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública
o RESULTADO do Leilão numero 01/2023, que teve por objeto o Leilão de bens
inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pertencentes ao 20° B Log Pqdt da
Bda Inf Pqdt. O edital foi leiloeado pela Sandra Sevidanes, Mat. Jucerja, no 165,
www.sevidanesleiloeira.com.br. Data que ocorreu o leilão: 14/11/2023. Horário: 10:00h.
Leilão Online: www.sevidanesleiloeira.com.br. Presencial: Auditório do 20º B Log Pqdt.
Endereço: Av. Duque de Caxias, No 575 - CEP 21615 220 - Deodoro - Rio de Janeiro.
Arrematantes com CNPJ: 32291119000157 - LXD COMERCIO DE VEICULOS LTDA com
itens 2, 3 e 4, e 37312412000177 - ZBL Caminhões Máquinas e Rental com item 11
e CPF: 33942315734 - Jerson Lomeu Bastos com itens 10 e 19, 03705557408 - Daniel
Dos Santos Oliveira com itens 13 e 20, 80577121715 - Renato Guedes da Silva com
itens 12 e 15, 74230514700 - Hilmar Félix Pureza com item 5, 37061291087 -
CLAUDOMIRO CAUER SCHMITT com item 8, 81458770672 - Emerson Mori Silveira com
itens 1 e 16, 07179651710 - Leandro Nascimento de Oliveira com itens 17, 18 e 27,
02246596777 - Fabio Aurelio Mercedes de Lima com item 25, 03838179439 - Pedro
Gomes da Silva com item 7 e 23, 90282620753 - Artur de Almeida Esteves com item
6, 14 e 24, 30787859800 - Angelo Salomão Mitne Neto com item 22, 09089932771 -
Anderson Rocha Lyra com item 21, 70367809168 - Marco Aurélio Fernandes Carvalho
com item 26 e 07223220708 - Averaldo Jesus dos Santos com item 9.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - CEL
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt