DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200036
36
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160033
Nº Processo: 64021.005299/2023-28.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de aquisição de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64025.015669/2022-14.
Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: 28º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual.
Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.248,48. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64590.001455/2022-46.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por mais
90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 19/12/2022 a
12/04/2024, com fundamento nos incisos i e iv do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93.
Novo prazo de vigência no total de 480 dias. prorrogar o prazo de execução do contrato
nº 38/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 19/12/2022 e
encerramento em 22/02/2024, com fundamento nos incisos i e iv do §1º e §2º do art 57,
alínea a) e b) do inciso i e §1º art 65, tudo da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no
total de 430 dias. a prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste termo aditivo, é
sem ônus para a administração pública.. Vigência: 14/01/2024 a 12/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 911.066,54. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160345
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64592.009083/2021-03.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.086.165,84. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583012229202361. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos laboratoriais incluindo comodato de equipamentos, para atender as
necessidades de análises clinicas no setor de gasometria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10060/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132002357202312.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 04.518.892/0001-78 - C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação
de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 6.122.609,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10061/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132002357202312.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de
veículos com aplicação de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 16.087.036,09. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0160-15 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabalecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 5.712.000,00.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabalecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 13.385.065,20.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 04.518.892/0001-78 - C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contrato encerrado devido a erro de lançamento no compras net contratos. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 13.699.398/0001-48 - PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
Objeto:
Contrato encerrado
por
erro de
lançamento
no
compras net
contratos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.002357/2023-12. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C U R A D O.
Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: Contrato encerrado
devido ao erro de lançamento no compras net contratos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 124.041.754-32 - CALMIR MIGUEL FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 85.711,76. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 048.440.484-90 - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.896,84. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 048.440.484-90 - ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.896,84. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 057.137.534-09 - JACIEL CARDOSO SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.968,84. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 990.124.304-10 - INACIO PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.981,56. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10062/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 641320021357202312.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
intrumento é a contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de refer~encia, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 4.017.815,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).