DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64093.006338/2023-61.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
N AT A L .
Contratado: 12.980.272/0001-84 - ENGEQUIP SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Serviço de
adequação da rede elétrica de média tensão do 16 batalhão de infantaria motorizado.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 587.566,04. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160342
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64241.000765/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços postais e telemáticos.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035,86. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 6457501758202314.
Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 51.392.528/0001-94 - NASCIMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total: R$ 399.999,96. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado: 07.094.946/0001-03 -
GREEN SERVICE LTDA - ME. Objeto: Reajuste para atender o reequilíbrio econômico-
financeiro por interregno mínimo de 01 (um) ano do termo de contrato nº 04/2020, por
haver interesse de ambas as partes na prestação de serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem
executados nas instalações do Quartel General Integrado do Comando Militar do Norte..
Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36.
Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 02.043.906/0001-19 - RENALCLINICA CLINICA DE NEFROLOGIALIMITADA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de nefrologia. Especialidade em
nefrologia; nutrição; psicologia; assistente sócia; clínica médica; angiologia; cirurgia
vascular; terapia renal substitutiva, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.554.104/0001-00 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 17.001.213/0001-30 - HOHL MEDICINA E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de diagnóstico e fisioterapia.
Especialidade em diagnóstico, fisioterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.234.848/0001-48 - LABORATORIO CAPC LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de laboratório - análise química. Especialidade em laboratório - análise química,
laboratório de anatomia patológica, citopatológica, patologia clínica e ultrassonografia,
devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por
lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011813/2023-49.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 86.883.782/0001-70 - CENTRO GASTRO ENDOSCÓPICO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade infusão de medicamentos,
imunobiologicos e oncologicos, exames de image, exames de motilidade digestiva, consulta
médica, reumatologia, coloproctologia, cirurgião de aparelho digestivo, reumatologia
pediatrica,
gastroenterologista 
pediátrica,
alergologia, 
pneumologia, 
dermatologia,
proctologia, neurologia, cardiologia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentado por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.007484/2023. Objeto: Aquisição de material permanente
(BENS DURÁVEIS) para Seção de Saúde do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Visconde de
Mauá
S/n
-
Setor
Sul
i 
-
(vila
Militar),
-
Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160100-00001-2023NE080001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64101.003173/2020-86.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: 36º
BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 28.362.166/0001-77 - L & C AUDITORIA E CONSULTORIA HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de auditoria de contas médicas e
hospitalares, com sede em uberlândia-mg e região, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.979,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160052
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23217.000643/2020-75.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis
(serviços eventuais), reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida na tabela sinapi.. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.720,52. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).