DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.055.288/0001-50 - SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 195/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 
03.496.858/0001-87 
- 
HEMOCLINICA
CLINICA 
DE 
HEMATOLOGIA 
E
HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 113/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 16.739.984/0001-67 - PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA
DOMICILIAR LTDA.. Objeto: Rescisão amigável por acordo entre as partes. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.028655/2022-57.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.221.068/0001-09 - SR TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de defensas metálicas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 68308.003157/2023-82.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 35.977.596/0001-69 - PRIME EMPREENDIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de
material de construção, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 380.664,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO, Comandante do 2º Batalhão de Engenharia
de Combate, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a
quem possa interessar, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores (CACs),
possuidores de
Certificado de Registro
(CR) -
Pessoa Física
Cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), que sendo
verificado no sistema todos os vinculados que se encontram com os certificados de
registro CANCELADOS, e não se manifestaram a fim de regularizar sua situação,
conforme prevê o Art. 66 e pelo Art. 67 inciso II e letra "b" ambos do Decreto n.º
10.030, de 30 set 2019. "Art. 67. O cancelamento do registro ou do apostilamento é
uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes
hipóteses: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do
titular." Consequentemente, conforme prevê o parágrafo §1º e §2º do inciso I e II do
Art. 68, do Decreto 10.627/2021, o detentor do acervo deverá providenciar, no prazo
de 90 (noventa) dias, os seguintes destinos ao(s) produto(s) controlado(s) em sua
posse: "§1º Os produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa
física ou jurídica autorizada. §2º Na hipótese de impossibilidade de realização da
transferência no prazo de noventa dias, o PCE poderá ser: I - doado às instituições de
segurança pública; ou II - destruído." Não havendo manifestação do administrado e
salvo motivo de força maior, esgotado o prazo supracitado, o SFPC/2º BE Cmb
informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de armas,
munições, acessórios e equipamentos de recarga, conforme previsto no Art. 36 do
parágrafo §4º, da Portaria n.º 150-COLOG/2019. Demais esclarecimentos sobre o
assunto poderá
comparecer no
2º BE Cmb/Seção
de Fiscalização
de Produtos
Controlados, na Rua. General Júlio Salgado, 755 - 785, Tabaú, Pindamonhangaba/SP, e-
mail sfpc.04@2rm.eb.mil.br.
Relação dos CACs
. Nome Completo dos CACs
CPF
CR NR
. MARCOS JANOVICTH NICOLI
***.304.458-**
327515
. ALEXANDRE HUGO TRALDI
***.638.438-**
28836
. CHAN CHU SANG
***.050.318-**
72891
. LUIZ RICARDO MONTEIRO DIAS
***.646.818-**
249928
. PRISCILA FERNANDES DE ALMEIDA
***.599.548-**
234433
. LUCAS GONCALVES SALOME
***.710.556-**
113084
. MATHEUS DIAS DA SILVA
***.835.248-**
283580
. BENEDITO BARBOSA JUNIOR
***.425.628-**
282072
. MANOEL SOARES
***.606.407-**
63690
. RICARDO HYUN SU MOON
***.148.268-**
33368
. JOSE MUNHOZ JUNIOR
***.509.958-**
73180
. JOSIMAR SANTOS JUNIOR
***.727.262-**
65747
. ATTILA NARCISO DE MATOS OLIVEIRA
***.864.878-**
123620
. LEANDRO ANTONIO DA SILVA
***.142.928-**
110771
. CLAUDIO DINIZ DE CARVALHO
***.977.968-**
62870
. ALEXANDRE FERRAZ POUSSACOS
***.984.198-**
62832
. FABIO DANILO ARANTES DE SOUZA
***.719.698-**
56441
. THIAGO ANGELO GALHARDO
***.080.908-**
49385
. FELIPE XAVIER DE OLIVEIRA
***.720.199-**
37384
. AYL GODINHO FILHO
***.402.208-**
10829
. JOAO HONORIO RAMOS FILHO
***.499.016-**
105469
. SERGIO VALERIO NETO
***.902.778-**
87456
. THIAGO MARTINS ESTEVAO FERREIRA
***.032.688-**
68409
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.016581/2023-85.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Ontratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
anestesia da marca "dräger", com fornecimento de peças originais mediante aquisição das
mesmas pela contratante, no caso de manutenções corretivas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 127.466,22. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160219 - Numero do Processo: 64317.057859/2023-12
Em decorrencia do Despacho do COMANDO MILITAR DO SUL referente ao
recurso em Solucao do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n 22 Sec/Div As
Jurd, de 19 maio de 2023, informo que o Comandante Militar do Sul decidiu manter a
penalidade inicialmente imposta pelo Comandante da 5a Regiao Militar para a empresa
DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 37.020.966/0001-09, a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR e contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo
de 6 (seis) meses, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - CEL
OD
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160219 Numero do Processo:
Em decorrencia do Despacho do COMANDO MILITAR DO SUL referente ao
recurso em Solucao do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n 10 Sec/Div As
Jurd, de 06 marco de 2023, informo que o Comandante Militar do Sul decidiu manter a
penalidade inicialmente imposta pelo Comandante da 5a Regiao Militar para as empresas
RTX VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 33.098.410/0001-76; e HOTEL A JATO OPERADORA
TURISTICA LTDA, CNPJ 17.124.851/0001-49, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR e
contratar com a uniao, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, pelo periodo de 1 (um) ano,
a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO - CEL
OD
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64559.006324/2020-80.
Dispensa. Nº 285/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por obejto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431002523202306. Objeto: Eventual aquisição de materiais
odontológicos.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160517-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160217
Nº Processo: 64565.001408/2023-91.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 
26.608.753/0001-78 
- 
GUERRA
ARTIGOS 
MILITARES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação do serviço de instalação e funcionamento de cantina no interior do 5ºgac
ap.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
Valor Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).