DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 160376
Nº Processo: 64673012012202341 . Objeto: Contratação de serviço médico. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviço de OCS. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS. Od. Ratificação em 21/12/2023. ALEX DEPONTI DEPONTI
JUNIOR. Od. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 90.928.151/0001-05
HOSPITALSAO PATRICIO DE ITAQUI.
(SIDEC - 21/12/2023) 160376-00001-2023NE999999
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64528000755202342. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a CESSÃO DE USO, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como
ALFAIATARIA no 2º Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 22/12/2023 das 08h30
às
11h45. Endereço:
Rua
Padre
Anchieta S/n
-
Fuzileiros,
- Uruguaiana/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 21/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CLARO S.A - 404325440. . Leia-se: Contratada: CLARO S.A. -
40.432.544/0001-47.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
04.647.090/0001-68 - CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E
COMS DE CHAPECO LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.431,68. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
04.647.090/0001-68 - CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E
COMS DE CHAPECO LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.405,88. Data de Assinatura:
18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
19.535.979/0001-20 - R 2 LOCACOES DE CAMINHOES LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.581,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
19.535.979/0001-20 - R 2 LOCACOES DE CAMINHOES LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.581,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
19.535.979/0001-20 - R 2 LOCACOES DE CAMINHOES LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de
vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.581,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.647.090/0001-
68 - CETRIC CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS, INDS E COMS DE CHAPECO
LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 119.583,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 65307.011507/2021-22.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
18.203.555/0001-04 - SANEBAN SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.370,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64029010862202148.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
87.547.444/0001-20 - ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI. Objeto: Prorrogação de
vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços médico-hospitalar, exames de imagem e laboratoriais aos beneficiários do Fundo
de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos
Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.000,00.
Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64219.004459/2017-66.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
de cessão de uso, por três meses, a contar do dia 16/12/2023 até 15/03/2023, valor
mensal de r$ 971,65, data da assinatura, 15/12/2023.. Vigência: 16/12/2023 a 15/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.349,04. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160528
Nº 
Processo: 
65255004233202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada em Serviços de Atualização de Equipamentos de Conectividade com e sem
Fio, 
Implementação 
de 
Firewall, 
Manutenção 
e 
Atualização 
do 
Sistema 
de
Gerenciamento de Backup(DTI). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 11h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 160528-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 53117.041788/2020-15.
Inexigibilidade. Nº
4/2021. Contratante: DIRETORIA DE
FABRICACAO. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original
por mais 12meses. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64473.002917/2022-89.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 22.774.230/0001-
40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto realizar a prorrogação de contrato 04/2022 - DF Serviço de limpeza,
conservação do asseio e higiene, desinfecção, lavagem e higienização das dependências
gerais da diretoria de fabricação.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 159.324,24. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).