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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00269/168006.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 35.741.144/0001-83 - CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Veículo pick-up fiat toro 4 x 4.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 475/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00604/168006 . Objeto: Booster M125 C1 - Partes metálicas Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 21/12/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/12/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
1.634.672,00. CNPJ CONTRATADA : 33.273.491/0001-01 CINADRA INDUSTRIA E COMERCIO
DE MAQUINAS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 444/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2023/00569/16800
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000054 . Objeto: Aquisição de kit de impressora 3d fuse 1+ 30w 120v
FS1-P-30-120V.SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de equipamento industrial para
fabricação interna de produtos para defesa nacional, com distribuidor oficial da marca
Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA.
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 620.180,14. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0001-67
SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado da reabertura do Pregão Eletrônico com
equalização de ICMS 022/2023. Os itens 02, 14, 15 e 20 sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 100/2023.Foi caracterizado vicios no processos, portanto este pregão foi
cancelado.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 103/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 10.242.466/0001-57 - GHC
UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA (GRUPO
1), CNPJ
12.904.870/0001-74 -
DATA
EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA
(Grupo 2
e itens
05, 07
e 09)
e CNPJ
26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (Item 06) com o
valor global da ATA de R$ 74.653,50. Item 08 sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 108/2023. O
licitante vencedor foi: CNPJ 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELÉTRICAE COM B U S T ÃO
TÉCNICA LTDA (Grupo 01) com o valor global da ATA de R$ 369.054,02.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 112/2023.Os licitantes vencedores foram: CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA (Itens 01, 02 03, 04, 05, 07, 08, 09, 15 e 17), CNPJ 45.332.828/0001-85
- LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (Item 16) e CNPJ 49.834.027/0001-79 -
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 06, 11 e 12) com o valor global da ATA de R$
50.475,16 (Valor Global equalizado R$ 50.744,61). Itens 10,13,14 e 19 sagraram-se
FRUSTRADOS. Item 18 sagrou-se DESERTO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 00000.000000/0046-22.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 14.129.133/0001-77 -
SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual de empresa especializada em plataforma de registro de ponto
eletrônico em regime de locação, incluindo serviço de manutenção e suporte técnico -
operacional, com o fornecimento de 03 (três) relógios eletrônicos, com capacidade para
200 (duzentos) usuários, para atender 01 cnpj (da fundação osorio), com leitor biométrico
e proximidade rfid, com direito a chamadas técnicas ilimitadas e reposição de peças, com
hospedagem, backup, atualização, sendo que a proposta deverá privilegiar 02 (duas) caixas
de bobinas para relatórios gerenciais e suporte remoto ilimitado para o software (telefone,
e-mail e internet).. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.294,84. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00000.000135/2021-00.
Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS S O LU CO ES
INTEGRADAS LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração da vigência do contrato,
decorrente de ação interposta pelo ministério público do trabalho, transitada e julgada,
conforme nup:00408.109364/2017-28 (ref.0010783-45.2015.5.01.0043), prorrogada em
caráter excepcional por 180 dias. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.265.480,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62087001818202399. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é a Solução de Infraestrutura para
Datacenter para o Comando de Operações Navais e Organizações Militares (OM) apoiadas,
decorrente do Processo Administrativo nº 62087.001818/2023-99.
LEANDRO MUNIZ MOREIRA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIDEC - 21/12/2023) 780000-00001-2023NE000023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 780000
Nº Processo: 62087010221202335. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é a
Solução de Infraestrutura para Datacenter para o Comando de Operações Navais e
Organizações Militares (OM) apoiadas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed.
Alte. 
Tamandare 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO MUNIZ MOREIRA
Ordenador de Despesa Substituto
(SIASGnet - 21/12/2023) 780000-00001-2023NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005441202344. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e reparo em Centrífugas (purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustível
dos diversos meios navais apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, via Sistema de
Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 22/12/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h15 às 13h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n 233/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 84/2023. Processo
n 63512.002240/2022-11. Objeto: Registro de precos eventual para aquisicao de insumos
para servicos de enrolamentos de motores eletricos. Empresa registrada: DENISE
TERESINHA PETRY CAMEJO. CNPJ: 02.997.059/0001-21, valor total da ata: R$ 67.932,0000.
Vigencia: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Ata de Registro de Precos n 234/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 84/2023. Processo
n 63512.002240/2022-11. Objeto: Registro de precos eventual para aquisicao de insumos
para servicos de enrolamentos de motores eletricos. Empresa registrada: ACO M P A N Y
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA . CNPJ: 03.983.321/0001-41, valor total
da ata: R$ 191.940,0000 . Vigencia: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Ata de Registro de Precos n 235/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 84/2023. Processo
n 63512.002240/2022-11. Objeto: Registro de precos eventual para aquisicao de insumos
para servicos de enrolamentos de motores eletricos. Empresa registrada: HI D R O CO M P
PECAS E SERVICOS LTDA . CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor total da ata: R$ R$ 34.958,2000
. Vigencia: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Ata de Registro de Precos n 236/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 84/2023. Processo
n 63512.002240/2022-11. Objeto: Registro de precos eventual para aquisicao de insumos
para servicos de enrolamentos de motores eletricos. Empresa registrada: RR TREVO
REPRESENTACOES LTDA . CNPJ:
44.959.207/0001-63,
valor total
da
ata: R$
1.345,2000
.
Vigencia: 12/12/2023 a
12/12/2024.

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