DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada NHC SERVIÇOS E
COMERCIo LTDA CNPJ:47.028.904/0001-99 os itens 05, 06,07, 09, 10, 11, 13, 14, 20, 21, 22,
86, 88, 95,100, 101, 111, 113, 119, 120, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 156, 168, 171,
175, 186, 189,191, 192, 193, 196, 197, 206, 207, 210, 211, 211,221, 223, 224, 225, 227 e
229 no Valor Total de R$ 978.974,42 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta
e quatro reais e quarennta e dois centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Processo Administrativo nº 64000.041059/2023-35AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Pneus, Baterias, Lubrificantes e Insumosde Oficina, para a Base
Logística da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ:
48.926.883/0001-91, os itens 2, 4, 8, 9, 11, 21, 23, 26, 67, 68, 78, 79, 80, 81, 82, 88, 89,
90 e 156 no Valor de R$ 161.769,40 (cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e
nove reais e quarenta centavos); GABIGOLD DISTRIBUIDORALTDA, CNPJ:39.527.641/0001-
34 os itens 1, 3, 3031, 33, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 51 no Valor de R$ 189.050,00 (cento e
oitenta e nove mil e cinquenta reais);AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
10.463.704/0001-54, os itens 93, 94, 109, 110, 113, 114, 116, 117, 118 e 120 no valor de
R$ 33.236,80 (trinta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); DNS
COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 19.686.554/0001-12 os itens 5, 6, 10, 17,
20, 22, 24, 25 e 29 no valor de R$ 230.375,30 (duzentos e trinta mil, trezentos e setenta
e 
cinco
reais 
e
trinta 
centavos);
ZENITE 
COMERCIO
E 
IMPORTACAO
LTDA,
CNPJ:41.017.223/0001-49 os itens 56, 57, 58, 73, 112, 122, 126 e 161 no valor de R$
40.423,25 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e trêsreais e vinte e cinco centavos); MBR
MAQUINAS EFERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 15.333.564/0001-13 os itens 59, 63, 102, 103,
105, 107, 121 e 123 no valor de R$ 4.990,70 (quatro mil, novecentos e noventa reais e
setenta centavos); MBI COMERCIOSLTDA, CNPJ: 50.892.754/0001-71 os itens 40, 77,86,
101, 133, 134, 145 e 155 no valor de R$ 6.640,90 (seis mil, seiscentos e quarenta reais e
noventa centavos; LOMBARDI LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 19.277.764/0001-57 os itens 48,
52, 61, 70, 71, 83 e 157 no valor de R$ 43.097,00 (quarenta e três mil e noventa e sete
reais); CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36
os itens 7, 62, 125, 128, 135, 146 e 159 no valor de R$ 12.032,00 (doze mile trinta e dois
reais); LUBE PACK COMERCIAL LTDA , CNPJ: 46.310.289/0001-46 os itens 64, 65, 87, 149,
152 e 153 no valor de R$ 362.596,70 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e
noventa e seis reais e setenta centavos); VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA,
CNPJ: 50.598.926/0001-07 os itens 13, 14, 15, 18 e 19 no valor de R$ 69.500,00 (sessenta
e nove mil e quinhentos reais); VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.868.626/0001-
48 os itens 92, 96, 124, 150 e 154 no valor de R$ 1.293,00 (mil, duzentose noventa e três
reais); G R EFRAIM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 12.763.894/0001-50 os itens 39, 47, 151 e
160 no valor de R$ 40.530,00 (quarenta mil e quinhentos e trinta reais); COLT
DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.818507/0001-25 os itens 49, 54 e
55 no valor de R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais); TECHNOIMPORT COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 25.227.914/0001-10, os itens 72, 91 e 162 no
valor de R$ 40.594,30 (quarenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta
centavos); WELD STORE COMERCIO DE SOLDAS LTDA, CNPJ:23.916.643/0001-85, os itens 99
e 111 no valor de 4.110,00 (quatro mil, cento e dez reais); JAVA WR LTDA, CNPJ:
48.228.818/0001-92, os itens 115 e 119 no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mile duzentos
reais); M T R ALMEIDA COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ: 11.777.192/0001-63, os
itens27 e 28 no valor de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais); IGUATEMI LUBRIF I C A N T ES
LTDA, CNPJ: 48.175.124/0001-34, os itens 50 e 85 no valor deR$ 18.420,00 (dezoito mil e
quatrocentos e vinte reais); A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63, os itens 138
e 139 no valor de R$ 18.488,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); ROGERIO
FRANCISCO DA SILVA, CNPJ: 43.454.300/0001-53, os itens 136 e 137 no valor de R$
26.902,50 (vinte e seis mil, novecentos edois reais e cinquenta centavos); P AT R I C I A
CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61, os itens 53 e 76 no valor de R$ 4.153,25
(quatro mil,cento e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); SIS COMERCIO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, o item 127no valor de R$
10.502,50 (dez mil, quinhentos edois reais e cinquenta centavos); ATENAS DISTRIBUIDORA
DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, o item 158 no valor de R$
1.400,00 (mil e quatrocentos reais); ER2 E-COMMERCELTDA, CNPJ: 42.206.665/0001-04, o
item 60 no valor de R$ 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais); CLAUDIO
ROBERTO PIRES DE SOUZA, CNPJ: 52.556.322/0001-15, o item 46 no valor de R$ 20.200,00
(vinte mil e duzentos reais); JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, o item 16 no valor
de R$ 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais); LUCAS LORENZO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 21.035.519/0001-85, o item 12 novalor de R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Processo Administrativo nº 64000.036193/2023-14AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de peças para manutenção de veículos automotivos da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital. Foi adjucada à empresa MML ROVER PARTS COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.070.460/0001-33 o item 6 com 71,50% de
desconto e o item 7 com 71,50% de desconto.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador Despesas
(SIDEC - 21/12/2023) 160249-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.051192/2023-61.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Curso de pós-graduação lato sensu em
ciências atuariais, com carga horária 360horas/aula.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 25/11/2023
a 25/10/2025. Valor Total: R$ 19.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160070
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64446.007949/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogação do
prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 008/2021, conforme o
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas
infralegais pertinentes.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 709.258,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 558/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0518-FE . Objeto: Aquisição de Alumínio para espoleta Beldeton
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Insumo necessário par a produção de Espoleta Declaração de
Dispensa em 21/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 21/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
86.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.916.780/0001-85 MARIO JOSE DE QUEIROZ.
(SIDEC - 21/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
Declaro como empresas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 060/2023 as
empresas S A DE OLIVEIRA Licitações EPP, inscrita sob o CNPJ nº 40.095.452/0001-19;
PIRES & SANTOS Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 52.087.237/0001-55, CITE
ELETRODOMÉSTICOS Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 40.426.345/0001-26 e a empresa
SANIGRAN Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 15.153.524/0001-90.
ÁTILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
Declaro como empresas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 063/2023 as
empresas MBI Comércios LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.892.754/0001-71 e a empresa
LUBE PACK Comercial LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.310.289/0001-46.
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2023
Processo Administrativo nº 2023PR000142-Objeto:Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de plataformas elevatórias articuladas
e empilhadeiras. Empresas vencedoras: BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ 06.086.435/0001-87, Valor: R$
215.100,00. TECNOGERA LOCAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA, CNPJ 08.100.057/0001-74,Valor:R$ 485.856,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2023
Pregão eletrônico 2023PR000157 aquisição de Materiais de Construção Civil,
empresas vencedoras: GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ 28.429.720/0001-96
no valor total de R$ 228,50; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA
CNPJ 51.890.698/0001-07 no valor total de R$3.000,00; CASA 500 MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA CNPJ 86.573.904/0001-21 no valor toral de R$ 23.942,50
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/12/2023)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00432/168006.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 47.042.873/0001-20 - FS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para conserto e manutenção do cercamento de instalações fabris da indústria de
material bélico do brasil - imbel, fábrica juiz de fora / fjf.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 999.997,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).