DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001614202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de
serviços de aluguel de embarcações (lanchas) para o Comando do 2º Distrito Naval e a Base
Naval de Aratu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00054-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso
de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos oudemais peças que compõem
o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme assentado no subitem 22.10 .
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.007488/2023-13.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 52.764.944/0001-39 - JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de internet fixa para a escola de aprendizes-marinheiros do ceará
(eamce), a ser utilizada pela biblioteca da eamce, pelo hotel de trânsito da eamce e pelo
departamento de saúde na escola de aprendizes-marinheiros do ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007164202385.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 03.124.805/0001-35 - COOPEURO - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO
CEARA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no estado do
Ceará, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas
diárias, por intermédio de clinicas médicas especializadas, na especialidade de urologia, em
caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2028. Valor
Estimado Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005507202377.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 03.254.428/0001-59 - DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: é
objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de organizações civis
de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação de servico de saúde de
natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergéncia/urgéncia
em regime de 24 horas diarias, por intermédio de clinicas médicas especializadas, em
carater complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha, contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e em casos excepcionais, os beneficiários dos fundos
de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), com a respectiva autorização de
atendimento emitida pelo fusma (fundo de saúde da marinha)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Valor
Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783601
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 63116.003629/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: 1.1.
O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2020-002/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 18/12/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em lide pela variação do índice geral de preços -
mercado (igp-m), cujo acumulado do período foi de -4,00% (menos quatro inteiros por
cento) e passará a ser de r$ 464.629,79 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos
e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade art. 57, §4º, da in nº
5/2017.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
484.024,20. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 783601
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 63116.005632/2019-09.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2020-003/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/01/2024 a 21/01/2025, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em lide pela variação do igp-m (índice geral de preços
do mercado), cujo acumulado do período foi de -3,46% (menos três inteiros e quarenta e seis
décimos por cento) e passará a ser de r$ 188.200,97 (cento e oitenta e oito mil, duzentos reais
e noventa e sete centavos), em conformidade art. 57, §4º, da in nº 5/2017.. Vigência:
22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.200,00. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002190202317. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo, a granel e envasado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
para atender às necessidades de fornecimento de alimentação aos militares da Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e Capitania dos Portos do Ceará (CPCE).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga
-
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 783701
Processo n 63064.009000/2023-45. OBJETO: Selecao de Associacao e/ou Cooperativa de
Catadores de Materiais Reciclaveis, a fim de efetuar a coleta dos residuos reciclaveis
descartados no Hospital Naval de Natal (HNNa). Total de itens licitados: 01. Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso XVII da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Reconhecimento da Compra em
24/11/2023. Alexandre Albuquerque Rosa. Ordenador de Despesas. Ratificacao em
14/12/2023.
Alexandre
Reis
Leite.
Autoridade
Superior.
CNPJ
da
contratada:
12.834.237/0001-57 Cooperativa de materiais reciclaveis da cidade de Natal COOPCICLA.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3703/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.018.718/0001-30 - ONCO CLINICA RECIFE LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a a contratação de serviços médicos na especialidade de oncologia,
incluindo mastologista, hematologista, ginecologia oncológica, psicologia, nutrição, serviços
de quimioterapia, hemoterapia e infusão de medicações aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da carta
proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3903/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos na especialidade de
radioterapia aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar,
nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5903/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 03.595.778/0001-89 - HOSPITAL DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência
domiciliar e demais serviços, conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado
de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019,
projeto básico, anexo e, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67030/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
70.088.786/0002-07
-
UNIDADE
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA
DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos na especialidade de otorrinolaringologia aos militares e dependentes que tiverem
direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7403/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 30.711.181/0001-25 - FISIOTERAPIA GLOBAL SANTE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia (avaliação, consulta,
fisioterapia,
neurofuncional,
fisioterapia traumato-ortopédica,
drenagem linfática e
reeducação postural global), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico,
anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 704/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a assistência
médico-hospitalar, incluindo as especialidades: clínica médica, cardiologia, traumato-
ortopedia, cirurgia geral, laparoscopia e uti cardiológica e geral, entre outros serviços descritos
na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais
anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
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