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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n 237/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 39/2023. Processo
n 63512.000456/2023-14. Objeto: Registro de precos para aquisicao futura de servico de
chaveiro, troca de senha de cofres e confeccao de carimbos. Empresa registrada:
CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA . CNPJ: 42.407.445/0001-30, valor
total da ata: R$ 210.650,0000 Vigencia: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Ata de Registro de Precos n 238/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 39/2023. Processo
n 63512.000456/2023-14. Objeto: Registro de precos para aquisicao futura de servico de
chaveiro, troca de senha de cofres e confeccao de carimbos. Empresa registrada: CFR
SOLUCOES LTDA. CNPJ: 14.956.632/0001-38 , valor total da ata: R$ 34.680,0000. Vigencia:
12/12/2023 a 12/12/2024.
Ata de Registro de Precos n 239/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 39/2023. Processo
n 63512.000456/2023-14. Objeto: Registro de precos para aquisicao futura de servico de
chaveiro, troca de senha de cofres e confeccao de carimbos. Empresa registrada: PROPAGA
MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. CNPJ: 23.929.719/0001-07, valor total da
ata: R$ 3.735,0000. Vigencia: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Ata de Registro de Precos n 240/2023, derivada do Pregao Eletronico n. 39/2023. Processo
n 63512.000456/2023-14. Objeto: Registro de precos para aquisicao futura de servico de
chaveiro, troca de senha de cofres e confeccao de carimbos. Empresa registrada: TA-KELL
SERVICOS GRAFICOS EM GERAL LTDA . CNPJ:25.032.042/0001-35, valor total da ata: R$
35.161,9000. Vigencia: 12/12/2023 a 12/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 39/2023, tipo menor
preco, Processo Administrativo n 63512.000456/2023-14. Objeto: Registro de precos para
eventual servico de chaveiro, troca de senha de cofres e confeccao de carimbos.
Empresa:CFR SOLUCOES LTDA , CNPJ: 14.956.632/0001-38, Valor Total: R$ 34.680,0000 ;
Empresa: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:
23.929.719/0001-07 , Valor Total: R$ 3.735,0000; Empresa: TA-KELL SERVICOS
GRAFICOS EM GERAL LTDA, CNPJ:25.032.042/0001-35 , Valor total:R$ 35.161,9000 e
Empresa: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, CNPJ:42.407.445/0001-
30, Valor Total: R$ 210.650,0000 .
Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.001605/2023-62; TJIL n 04/2023 do
Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi (CeIMNi). Contratada: JOHNSON CO N T R O L S -
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutencao corretiva (reparo) do
compressor n 03 (tipo parafuso modelo 50 ASC-Z) componente do Chiller n 02 da central
de agua gelada do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leao. Valor Global: R$
36.367,26 (Trinta e seis mil e Trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos).
Aprovado em: 14/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO: Processo n 63512.001616/2023-42; TJIL n 05/2023 do
Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi (CeIMNi). Contratada: JOHNSON CO N T R O L S -
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutencao preventiva (overhaul)
de 1(um) compressor parafuso modelo 50 ASC-Z componente do Chiller n 02. Valor Global:
R$ 56.807,04 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e sete reais e quatro centavos). Aprovado
em: 14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000502202385. Objeto: Aquisição de botijão de gás
liquefeito de petróleo . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 09h30 às 11h30
e das
13h00 às
16h00. Endereço:
Ilha Mocanguê
Grande S/n,
- Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIO BATISTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 791010-00001-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2023-005/00 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000868/2022-84.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de
manutenção, adaptação, reparação e conservação de bens imóveis, com fornecimento de
todos os insumos e mão de obra necessários a execução de serviços na base aérea naval
de são pedro da aldeia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 3.366.796,88. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 791500
Processo: 63154.002145/2023-14 Objeto: Servico de fornecimento de sinal de correcao
DGPS como referencia para o Sistema de Posicionamento Dinamico do Navio de Socorro
Submarino Guillobel (Precise Point Positioning high accuracy service APEX> 0.05m —
Broadcast via two geostationary satellites). Fundamento Legal: art. 1º, § 2º, da Lei nº
14.133, de 1ºde abril de 2021. Valor: USS 9.000,00 (nove mil dolares). CNPJ CO N T R AT A DA :
17.177.716/0001-61 VERIPOS INC (US)
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 791612/2023-001/00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva de 5.000 horas de funcionamento, com fornecimento de peças, de 3 compressores
concernentes a três Unidades de Resfriamento de Água, Inc. CONTRATANTE: Fragata
"Defensora", CNPJ: 00.394.502/0292-07. Data da assinatura: 21 de dezembro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 86.338,29 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e oito
reais e vinte e nove centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Processo de Dispensa de Licitação n.º 02/2023
Número do processo: 63271.001507/2023-73. Objeto: Contratação de serviços de apoio
portuário, por Agente Marítimo capacitado para atender as necessidades logísticas do
Navio-Escola "Brasil" (NEBrasil) em portos no exterior, por ocasião da XXXVII Viagem de
Instrução de Guardas-Marinha (VIGM), no porto de Istambul (TUR). Contratada: Ziya Goksel
Shipping Agency LTD.; Valor: US$ 28.542,00 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e dois
dólares). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação:
21 de dezembro de 2023. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante
da Força de Superfície.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Número do processo: 63292.001373/2023-84. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva de 5.000 horas de funcionamento de 3 compressores concernentes a 3
Unidades de Resfriamento de Água para a Fragata "Defensora". Contratada: JOHNSON
CONTROLS BE DO BRASIL LTDA; Valor total: $86.338,29 (oitenta e seis mil, trezentos e
trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75
da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 21 de dezembro de 2023. Contra-Almirante ALEXANDRE
BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009583/2023-76.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de
arranjos, lounge decorativo e mesas de bistrô para eventos protocolares de caráter
institucionais de grande porte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 91.380,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2020 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002231/2022-41.
Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 27.484.203/0001-57 - CLINICA RADIOLOGICA SANTA ANA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e
seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e
áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 388/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 88/2020.
Nº Processo: 63188.001655/2020-26.
Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.100.374/0001-41 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO VITORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 021/2023 do
Pregao Eletronico 030/2023; registro de precos para a eventual prestacao de servico futuro
e eventual de manutencoes preventivas e ou corretivas de motores MCPs e MCAs de
diversas marcas como Volvo Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Yanmar,Lister Pitter,
Caterpillar dos navios do Comando do 2 Distrito Naval e tambem de outros distritos navais
que porventura estiverem em manutencao na Base Naval de Aratu por periodo de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO
LTDA; CNPJ: 13.094.126/0001-14; Valor Total Global R$ 917.437,63. Data da Assinatura:
21/12/2023.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-57/00. Contratada: CONSTAT - CONSULTORIA E
AUDITORIA 
MEDICO
HOSPITALAR 
E 
ATENDIMENTO 
DOMICILIAR
LTDA. 
CNPJ:
03.976.760/0001-27. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 1.500.000,00(Um milhao e quinhentos mil reais). Periodo de Vigencia:
20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82000/2023-010/00
Processo nº 60677.000993/2023-93. Organização Militar Contratante: Comando do 2º
Distrito Naval (Com2ºDN). Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, operador de máquina costal e limpeza de piscina que visam obter as
condições adequadas de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 25.128.718/0001-99.
Valor global anual: R$ 411.912,48. Data da Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024.
Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico
nº
25/2023, do
CeIMSa.
Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de
Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82802/2023-004/00
Processo nº 60677.000704/2023-56. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de empresa especializada para adequação da área, no Grupamento de Fuzileiros
Navais de Salvador (GptFNSa), para a instalação de dois módulos de abastecimento de
combustível, para atender a demanda das viaturas administrativas da Marinha do Brasil
jurisdicionadas na região do Comando do 2º Distrito Naval.
CONTRATADA: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.887.350/0001-38. Valor
global anual: R$ 311.733,66. Vigência: 30/11/2023 a 17/06/2024. Procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico nº 19/2023, do CeIMSa. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA
FERREIRA-Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenador de Despesas

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