DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4903/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de anátomo-patologia,
citogenética, biologia molecular, hematologia, bioquímica, hormônio, parasitologia,
imunologia, neonatal, microbiologia, e microscopia de sedimento aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e
respectiva regulamentação,
que serão
prestados nas
condições
estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo c,
especificamente no contido no item 4.2, como nos demais anexos que compõem o
referido edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024.
Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2201/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER,
PATOLOGIA E. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
médicos de imagens de ultrassonografia fetal e demais procedimentos referenciados na
carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital
de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5503/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 17.033.198/0001-02 - MCC CLINICAL CENTER - ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ,
MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de saúde nas seguintes especialidades: ambulatório de ortopedia, odontologia,
fonoaudiologia,
nutrição, terapia
ocupacional, e
fisioterapia (motora,
respiratória,
esportiva, reabilitadora, biofeedback e neurológica) aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7803/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA -
LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
fisioterapia (pediátrica, neurológica, hidroterapia, rpg, drenagem linfática e motora),
fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psicopedagogia, psicomotricidade e
atendimentos domiciliares de fisioterapia motora/respiratória e de fonoaudiologia aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6903/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE
COPEGO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos
na especialidade
de ginecologia, obstetrícia,
citologia, colposcopia,
mastologia e
ultrassonografia obstétrica aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico,
anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 880.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7303/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.970.077/0001-48 - INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas e exames
oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico
anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31.
Objeto: aquisição de3 materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas
Registradas, Ata nº 15/2023 - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$
20.645,60, Ata nº 17/2023 - AGRA
COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90, Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
11.523.678/0001-75, valor: R$ 89.328,30 Ata nº 19/2023 - AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 -
FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 -
GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº
22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80
Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata nº 24/2023 - GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA
06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 6.500,00 Ata nº 25/2023 - DM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ:
30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº 26/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 17.210,10, Ata
nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor: R$
7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS LTDA, CNPJ: 42.457.526/0001-45, valor: R$
14.325,00, Ata
nº 29/2023 - SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA
LTDA, CNPJ:
45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº 30/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO
DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 114.957,00, Ata nº 31/2023 -
VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.891.551/0001-93, valor: R$
33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACO ES
LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00, Ata nº 33/2023 - CREARE COMERCIO
LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00, Ata nº 34/2023 - J. L. R. ARAUJO
COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 222.336,65, Assinatura: 02/03/2023;
Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº 00.394.502/0042-12. Objeto:
eventual aquisição de materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem
utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de
embarcações da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e
submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº
35/2023 - TECMETAL-CONSTRUCOES METALICA,COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ:
03.140.996/0001-29, valor: R$ 90,00, Ata nº 36/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor: R$ 681,20, Ata nº 37/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, valor: R$ 419,40, Ata nº 38/2023 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA ,
CNPJ: 36.327.259/0001-99, valor: R$ 10.264,00, Ata nº 39/2023 - NEVES SERVICOS E
COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$
1.025,23, Ata nº 40/2023 - SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.155.702/0001-80, valor:
R$ 12.300,00, Ata nº 41/2023 - L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.546.457/0001-
83, valor: R$ 773,66, Ata nº 42/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 6.822,00 Assinatura: 13/03/2023; Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2024.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63396.000644/2023-16.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 84810/2023-016/00 por 120
dias nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/12/2023
a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.906,00. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 6339600157202324. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço não continuado de Lavanderia para o Comando do
4º Distrito Naval e Organizações Militares Subordinadas. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00048-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-001/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos
em
Itajaí,
CNPJ 00.394.502/0467-21;
Credenciado:
nstituto
das
Pequenas
Missionárias de Maria Imaculada - Hospital Marieta, CNPJ: 60.194.990/0022-00; Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços médicos
especialistas e urgência e emergência 24 horas, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha
na área
de
abrangência desta
Organização
Militar
conforme Edital
de
Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de
assinatura: 19/12/2023; vigência de 19/12/2023 a 19/12/2024.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento referente ao Edital 01/2022, processo administrativo no
63048.000393/2022-49 para ministrar e coordenar aulas. CNPJ 00.394.502/0048-08.
Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ
00.394.502/0187-87. 
Contratada: 
Sra. 
FERNANDA 
HALAYDE 
PEIXOTO, 
CPF 
nº
038.975.269-05, Espécie:
Termo de
Credenciamento 85342/2023-14/00.
Objeto:
Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino
Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do
Sul. Assinado em 20DEZ2023.

                            

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