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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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48
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual aquisição de materiais
elétricos (insumos) a fim de atender necessidades de manutenção e conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro
na área do Com9°DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Processo: 63160.001999/2023-96, Modalidade: Pregão Eletrônico
13/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. n° 13-
01/2023. 
Empresa:
FORTZ 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
ELÉTRICOS 
LTDA.
CNPJ.:
43.098.231/0001-92, Itens: 01, 20, 23, 24, 25, 26, 36, 42, 43 e 48. Valor R$ 10.970,47. Data
da Assinatura: 21/12/2023. Ata n° 13-02/2023. Empresa: INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA. CNPJ.:41.125.429/0001-92, Itens: 7 e 8. Valor R$ 39.025,00. Data da Assinatura:
21/12/2023. Ata n° 13-03/2023. Empresa: FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO DE ALMEIDA .
CNPJ.: 39.956.929/0001-24, Itens: 09 e 11, Valor R$ 2.048,40. Data da Assinatura:
21/12/2023. Ata n° 13-06/2023. Empresa: R. BRITO ENGENHARIA. CNPJ.: .50.564.200/0001-
45. Itens: 14, 15 e 35. Valor R$ 10.900,00. Data da Assinatura: 21/12/2023. Ata n° 13-
07/2023. Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. CNPJ.:
01.631.853/0001-94, Itens: 17, 18, 34, 38 e 44. Valor R$ 4.182,50. Data da Assinatura:
21/12/2023. Ata n° 13-08/2023. Empresa: MARTINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ.: 04.214.268/0001-87. Itens: 19, 22 e 27. Valor R$ 4.217,60. Data
da Assinatura: 21/12/2023. Ata n° 13-09/2023. Empresa: PAULO ELETRO LTDA. C N P J. :
41.841.443/0001-92. Itens: 3, 21, 41. Valor R$ 3.800,00. Data da Assinatura: 21/12/2023.
Ata n° 13-10/2023. Empresa: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ.: 13.460.002/0001-05. Itens: 28, 29 e 31. Valor R$
1.124,00. Data da Assinatura: 21/12/2023. Ata n° 13-13/2023. Empresa: COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI. CNPJ.: 10.942.831/0001-36. Itens: 33 e 37. Valor R$ 1.250,40. Data
da Assinatura: 21/12/2023. Ata n° 13-14/2023. Empresa: CELT INOVACOES COMERCIAL.
CNPJ.: 50.184.462/0001-84. Itens: 39 e 40. Valor R$ 1.115,00. Data da Assinatura:
21/12/2023. Ata n° 13-15/2023. Empresa: JTS CORDEIRO LTDA. CNPJ.: 06.293.461/0001-86.
Itens: 45 e 49. Valor R$ 816,40. Data da Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: É a eventual aquisição de materiais
elétricos (insumos) a fim de atender necessidades de manutenção e conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro
na área do Com9°DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Processo: 63160.001999/2023-96, Modalidade: Pregão Eletrônico
13/2023 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n°
13-12/2023. Empresa: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA .
CNPJ.: 47.171.447/0001-97. Item: 32. Valor R$ 2.797,20. Data da Assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2023
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos (insumos) a fim
de atender necessidades de manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) sob responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro na área do Com9°DN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a
responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti,
Distrito
Industrial,
S/N
. Manaus
-
Amazonas.
CEP:
69.072-080.
Processo:
63160.001999/2023-96.
A licitação teve seu objeto adjudicado em: 20/12/2023 e homologado em:
21/12/2023 para as empresas: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CN P J. :
43.098.231/0001-92, INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ.:41.125.429/0001-92,
FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO DE
ALMEIDA. CNPJ.: 39.956.929/0001-24, GLOBAL
COMERCIAL LTDA. CNPJ.: 48.080.508/0001-73, DISTREL DISTRIBUIDORA ELÉTRICA LTDA.
CNPJ.: 00.803.629/0001-70, R. BRITO ENGENHARIA. CNPJ.: .50.564.200/0001-45, J R
PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA. CNPJ.: 01.631.853/0001-94, MARTINS
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ.: 04.214.268/0001-87, PAULO
ELETRO LTDA. CNPJ.: 41.841.443/0001-92, MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ.: 13.460.002/0001-05, C B L COMERCIO VAREJISTA
ESPECIALIZADO
DE
EQUIPAMENTOS
E SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA
.
CNPJ.:
14.947.593/0001-02, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA .
CNPJ.: 47.171.447/0001-97, COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. CNPJ.: 10.942.831/0001-
36, CELT INOVACOES COMERCIAL. CNPJ.: 50.184.462/0001-84, JTS CORDEIRO LTDA. CNPJ.:
06.293.461/0001-86 e AUGE LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ.: 42.698.864/0001-79.
Itens: 01, 03, 04, 06 ao 50.
RAPHAEL ROCHA DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160002141202349. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção estrutural, reparação e conservação de Fossas e Sumidouros em Próprios
Nacionais Residenciais (PNR), com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão
de obra e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial S/n -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
casos de divergências na descrição do item constante do CATSER e Termo de Referência,
Valerá este último..
RAPHAEL ROCHA DE ARAUJO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 20/12/2023) 788810-00001-2023NE000200
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 740002
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 62164.004005/2022-18.
Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCL EA R .
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, modificação do projeto ou das especificações, para
melhor adequação técnica aos seus objetivos, por meio da inclusão de serviço,
acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato e alteração da cláusula
terceira - do preço.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.126.314,35. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 740002
Nº Processo: 62164005032202381. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de Serviço Comum de Engenharia, sob demanda, para a prestação de serviço de
manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, tendo
em vista a necessidade de conservação, reparo, adequações e adaptações dos imóveis e
instalações desta Coordenadoria-Geral (COGESN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das
Cobras 
S/n,
Ed. 
26 
do
Amrj 
- 
3º 
Andar,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA PANARO SABINO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 21/12/2023) 740002-00001-2023NE700000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 740002
Nº Processo: 62164001695202326. Objeto: Aquisição de computadores e
periféricos, incluindo itens de natureza permanente e de consumo. . Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Das
Cobras 
S/n,
Ed. 
26
do 
Amrj
-
3º 
Andar,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA PANARO SABINO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 21/12/2023) 740002-00001-2023NE700000
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 741000
Nº
Processo: 63014003781202198.
Objeto:
Aquisição
de maquinas
e
ferramentas para equipar a divisão de embarcações de pequeno porte(AMRJ 24.10). Total
de Itens Licitados: 135. Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015
Nº Processo: 63014.006157/2022-23
Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
(BNIC). Contratada: 26.410.210/0001-41 - RECICLAMAIS - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BANGU. Objeto: O presente
termo tem por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no
Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento
Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: 11/12/2023 a
10/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-26/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-26/00.
Nº Processo: 63031.004213/2023-68
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 04.542.982/0001-02 -
CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção do telhado do Edifício 07 (CMS)
localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), especificados no Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Fundamento Legal: Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 18/12/2023 a 02/03/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 54.494,51 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais
e cinquenta e um centavos). Data de assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 740015
Número do Contrato: 01/2023.
Nº Processo: 63031.008679/2023-32.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 09.168.704/0001-42 -
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a
distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM. Vigência do Termo: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total do
Contrato: R$ 4.653,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais). Data de assinatura:
21/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-21/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-21/00.
Nº Processo: 23243.002866/2022-11
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 02.558.157/0001-
62
- TELEFÔNICA
BRASIL
S/A.
Objeto: O
objeto
do
presente instrumento
é
a
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional
(LDN) e internacional (LDI), especificado no Termo de Referência, anexo do edital do
Pregão nº 65/2022. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência
do Termo: 14/12/2023 a 14/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 37.184,40. (trinta e
sete mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura:
14/12/2023.

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