DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2018-316/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 41000/2018-316/00.
Nº Processo: 63014.006095/2018-73.
Pregão Eletrônico Nº 09/2018. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratada: 05.703.030/0001-88 CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇO LTDA. Objeto:
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 41000/2018-316/00,
por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 20/01/2024,
ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, inciso II , § 4º
da Lei n.º 8.666, de 1993. PARÁGRAFO ÚNICO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA: - Resolve-se esta
relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo
contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste
instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências
de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Vigência:
20/12/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.573,17 (duzentos e
setenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e dezessete centavos). Data de
Assinatura: 20/12/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na
execução de serviços de recarga e manutenção de extintores conforme especificado no
Edital e seus anexos.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031010596202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de
empresa(s) especializada(s), por demanda, para execução de serviço comum de engenharia
inerente à manutenção predial (instalação elétrica e instalação hidrossanitária) dos edifícios
que compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC). Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 22/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário,
S/n
Edifício
17a
Ilha
Das 
Cobras-centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031008903202396. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção das subestações e redes
elétricas do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão
de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para
eventual aquisição de equipamentos e ferramentas para manutenção das subestações e
redes elétricas do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 101/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023.
Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de
refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Registrada: ALTO VALE ELETRO LTDA - CNPJ: 43.102.373/0001-86
Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$ 90,00.
Prazo de Vigência: 21/12/2023 até 21/12/2024.
Data de assinatura: 21/12/2023.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 752000
Número do Contrato: 2019/0006.
Nº Processo: 63012.002643/2019-97.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 006/00, por doze meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2023 a 22/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da leinº
8.666/1993.
reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993,
pela variação do icti em 3,14% de julho de 2023, nos termos da cláusula sexta do contrato
em comento.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.775,76. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 752000
Nº Processo: 63012006603202309. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais de expediente e materiais de limpeza com o intuito de recompletar o paiol de
material comum, bem como assegurar a continuidade do fornecimento de itens necessários as
atividades desenvolvidas na Diretoria de Portos e Costas (DPC) e na Diretoria Geral de
Navegação (DGN).. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 752000-00001-2023NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 752100
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63094.002098/2021-91.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA .
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 52100/2021-006/03 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 360.057,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191002208202388. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
pintura para o Paiol do Mestre do CIAA. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar
(SIASGnet - 21/12/2023) 762600-00001-2023NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.004939/2023-19.
Dispensa Nº 181/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 27.203.769/0001-63
- ELEVADORES TONUS
DO BRASIL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais e quaisquer outros
necessários à execução dos serviços em elevador da marca induco, instalado no prédio da
Diretoria de Saúde da Marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2023 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 6.420,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Chamada Pública nº 765741-001/2022 - Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA
MARINHA,
CNPJ:
11.376.952/0001-20,
Entidade -
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
E
PRODUÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ: 21.659.428/0001-
10, Termo de Compromisso nº 765741/2023-003/00, Objeto: Destinação de material
reciclável às Cooperativas/ Associações de catadores de materiais recicláveis, para fins de
reciclagem. Vigência 05/01/2024 a 05/07/2024. Data da Assinatura 19/12/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003673202301. Objeto: Aquisição de excipientes farmacêuticos
para produção de lotes industriais de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315
- Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/12/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 752000
Nº Processo: 63012006351202318. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a Diretoria de Portos e Costas e OMs apoiadas.. Total de Itens Licitados: 151. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/12/2023) 752000-00001-2023NE000001