DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 20/12/2023, 1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.003154/2022-41 Credenciada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA
BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas,
legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 10 de
janeiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 20/12/2023, 1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.003154/2022-41 Credenciada: HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA
BEATRIZ - LTDA. CNPJ N° 30.079.222/0001-02; Objeto: Prestação de Assistência Médico-
Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas,
legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 10 de
janeiro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 20/12/2023, o 1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.000092/2023-04 Credenciada: SCHUFFNER SERVIÇOS OFTALM O LÓ G I CO S
- LTDA. CNPJ N° 09.116.933/0001-13; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro
de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
Foi assinado, no dia 20/12/2023, o 1° Termo Aditivo ao 2° Termo de Credenciamento do
processo nº 63471.000092/2023-04 Credenciada: SCHUFFNER SERVIÇOS OFTALM O LÓ G I CO S
- LTDA. CNPJ N° 09.116.933/0001-13; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro
de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63471.001377/2020-10.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto:
Quarto termo aditivo. Vigência: 30/04/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.203.815,78. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765705
Nº Processo: 63162004868/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS
HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, E ÁREAS EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL EXCETO OS MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL,para a Unidade Integrada de Saúde
Mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal 
Serejo,539
Jacarepagua., 
Pechincha 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765705-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação não prevê o
fornecimento de MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PELA CONTRATADA em cumprimento ao
contido na Orientação Normativa nº 00001/2021/COORD/E-CJU/SCOM/CGU/AGU, de 13 de
setembro de 2021..
CARLOS HENRIQUE BARBOSA TEIXEIRA
Encarregado da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/12/2023) 765705-00001-2023NE000201
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-073/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.036969/2022-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a de aquisição de equipamentos e mobiliários
hospitalares, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 67.821,05. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-071/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.036969/2022-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 59.233.783/0004-49 -
STERIS SOLUTIONS DO BRASIL
IMPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a de aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares, conforme
especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 258.077,88. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-072/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.036969/2022-88.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 79.805.263/0001-28 - KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a de aquisição de
equipamentos e mobiliários hospitalares, conforme especificações e quantitativo
estabelecido no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 764.100,00. Data de Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna público, o Edital de Credenciamento nº
65720/216-009/2023, Contratação
de Organizações de Saúde
Extra-Marinha (OSE)
especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter
complementar, nas especialidades de Medicina Nuclear para realização de terapia com
IODO RADIOATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993
e na Decisão n.º 656/1995 - Plenário TCU.
A
íntegra 
do
Edital 
está
disponibilizada
no 
seguinte
endereço:
https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua César Zama, 185, (4° andar, na
Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
CC (IM) FELIPE DA SILVA GUIMARÃES.
Gerente de Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023
NUP: 63148.042096/2023-23 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº
00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter
complementar, nas especialidades de Medicina Nuclear para realização de terapia com
IODO RADIOATIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes
visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do
Rio de Janeiro e Grande Rio, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993
e na Decisão n.º 656/1995 - Plenário TCU. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº
8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art.
20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 21/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 63148.008510/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Alteração no
texto do contrato original da cláusula décima - do preço, onde houve reajuste sobre o valor
estimado no contrato inicial.
a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 12 meses, com
percentual de 5,9005% sobre o valor mensal de r$ 3.384,11 (três mil trezentos e oitenta e
quatro reais e onze centavos) e valor anual de r$ 40.609,30 (quarenta mil seiscentos e
nove reais e trinta centavos) que é o valor contido no contrato inicial.
o valor estimado do contrato, corrigido, passa a incidir a partir da assinatura deste termo,
ao importe mensal de r$ 3.583,79 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e
nove centavos) e o valor anual de r$ 43.005,48 (quarenta e três mil cinco reais e quarenta
e oito centavos).. Vigência: 20/12/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.005,40. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63148.004991/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
02.839.508/0001-03 - HOSPITAL LAR INTERLINK EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
alteração no texto do contrato original da cláusula décima - do preço, onde houve
reajuste.
a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com
percentual de 19,2515 % sobre o valor mensal de r$ 413.750,00 (quatrocentos e treze mil
setecentos e cinquenta reais), e valor anual de r$ 4.965.000,00 (quatro milhões novecentos
e sessenta e cinco mil reais) que é o valor contido no contrato inicial.
o valor estimado do contrato,após o reajuste, passará ao importe mensal estimado de r$
493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e três reais) e o valor anual
estimado passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil
oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 20/12/2023 a
18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
13/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 13/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios natalinos
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.005617/2023-12. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de
materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e
predial visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 03/2023. Itens: 2, 4, 5, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 85, 86 e 87;
REGISTRADA: MACROMMERCE LTDA; CNPJ: 47.977.771/0001-05; ESPECIE: Ata de Registro
de Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
209.844,00.
SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do
Processo: 63410.005618/2023-59. REGISTRADOR:
Servico de
Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: eventual aquisicao de
materiais para manutencao de bens imoveis e armarios de aco para acomodacao dos
militares visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 04/2023. Itens: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 114;
REGISTRADA: NTLB COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 50.825.319/0001-24; ES P EC I E :
Ata de Registro de Preco n: 11/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL
DA 
ATA:
R$ 
320.236,00.
Item: 
7;
REGISTRADA: 
PeJ
SOLUCOES 
LTDA;
CNPJ:
42.271.881/0001-25; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 12/2023; VIGENCIA:
20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 2.100,00. Itens: 2, 4, 5, 6, 15, 82,
84, 86, 87, 90, 102, 103 e 106; REGISTRADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: