DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122200051
51
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
45.769.285/0001-68; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 13/2023; VIGENCIA:
20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 24.654,03. Item: 88; REGISTR A DA :
SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA; CNPJ: 42.883.960/0001-97; ESPECIE: Ata de Registro
de Preco n: 15/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
1.652,00. Itens: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 38, 40, 43, 44, 46, 49, 68, 69, 71, 73, 81,
89, 91 e 92; REGISTRADA: VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 31.868.626/0001-48;
ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 19/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024;
TOTAL GERAL DA ATA: R$ 29.071,30. Itens: 50, 76, 101 e 105; REGISTRADA: VI
MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 31.952.323/0001-09; ESPECIE: Ata de
Registro de Preco n: 18/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA
ATA: R$ 16.304,40. Itens: 27 e 64; REGISTRADA: VIDOR E HEINECKE REPRESENTACO ES
COMERCIAIS; CNPJ: 37.201.772/0001-00; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 17/2023;
VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 23.950,00. Itens: 10 e
14; REGISTRADA: MBM STORE; CNPJ: 40.225.662/0001-84; ESPECIE: Ata de Registro de
Preco n: 10/2023; VIGENCIA: 20/12/2023 a 20/12/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$
2.878,50.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PPF BRASIL - COMÉRCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.903.923/0001-07; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: Nº 771210/2023-04/00; Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de Materiais contra impactos ambientais
provenientes do derramamento de óleo, barreira de contenção de lixos para proteção das
praias contra poluição e materiais para coleta seletiva de lixo do Depósito de Combustíveis
da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), a fim de atender às necessidades da Divisão de
Meio Ambiente e CAV do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP
Nº 12/2022, NUP de n° 63021.001466/2022-18; Valor Total R$ 431.492,40 (Quatrocentos e
trinta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); Prazo de
Vigência de 19/09/2023 a 19/09/2024;
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PROWNOVAR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ n°15.380.011/0001-11;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2023-06/00; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Manutenção do Tanque ECHO de Combustível do Depósito
de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, PE-SRP Nº 05/2022, NUP de n°
63021.000403/2022-44; Valor Total R$ 1.398.652,00 (um milhão trezentos e noventa e oito
mil seiscentos e cinquenta e dois reais); Prazo de Vigência de 21/12/2023 a 21/12/2024;
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Projeto
Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo licitatório de obras de
estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção no Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), com endereço na Praia da Bica,
1361, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro RJ), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 15h30. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do
Governador Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das Propostas: 21/02/2024
às 09h30.
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Ajudante Div Obtenção
(SIDEC - 21/12/2023) 771210-00006-2023NE000249
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000817202321. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
para o CeIMSa, CeIMa e CeIMLa.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 22/12/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 21/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003199202371. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico
- PE 121/2023. Total de Itens Licitados: 317. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 21/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000873202366. Objeto: Aquisic–ão de Combustível para
Turbina de Aviac–ão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00195-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/01/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 21/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003213202337. Objeto: Aquisic–ão de Viaturas.. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 22/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar da Seção de Viatura
(SIASGnet - 21/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N.º EGPN-26/2023-0021/00
Número do Processo NUP.: 61984.003620/2023-63, Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CLARO S/A., CNPJ
nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Móvel Pessoal - SMP ( Móvel - Móvel, Móvel - Fixo e Dados) na modalidade Pós-
pago, com acesso à Internet na velocidade 4G ou superior, pacote mensal de dados de 20
GB e o fornecimento de aparelhos celulares com Chip em regime de comodato, conforme
Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 253.470,00; Prazo de Execução: 29/11/2023 a
30/05/2026; Data de Assinatura: 29/11/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64307.003966/2019-55.
Pregão. Nº
34/2019. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2020, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/12/2023 a 20/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.999.960,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 60301.000966/2023-89.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 46/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2024 a 29/02/2024, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993. E conceder o reajuste anual, referente ao índice do ipca no valor de
5,112740%, referente ao mês de novembro de 2023.. Vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.877.444,16. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64307.012198/2020-64.
Pregão. Nº
37/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 3 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/03/2024, nos
termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.716,44. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.032425/2022-05.
Inexigibilidade Nº 90150/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 04.930.468/0001-36 - NEOKOROS BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico para o sistema de controle eletrônico de
ponto dokeo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 405.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.004467/2023-29.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 73.514.382/0001-45 - 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de solução de next generation firewall (ngfw) para alta disponibilidade, e contratação de
serviço de suporte técnico, monitoramento e gerenciamento centralizado de plataforma de
segurança.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 2.867.400,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.016447/2023-09.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
material permanente do tipo arco cirúrgico, para a seção de traumato-ortopedia e visa
dar subsídio a realização de cirurgias na especialidade de ortopedia nesta organização
militar de saúde, suprindo as necessidades do hospital das forças armadas - HFA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2025. Valor Total: R$ 467.450,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).