DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.032425/2022-05.
Inexigibilidade Nº 90150/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 04.930.468/0001-36 - NEOKOROS BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico para o sistema de controle eletrônico de
ponto dokeo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Valor Total: R$ 405.600,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 60550.020352/2022-09.
Pregão. Nº 103/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art.
57, inciso II, §2° da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº
24/2022-HFA, por um período de 06 (seis) meses, contados de 30 de dezembro de 2023
até 29 de junho de 2024.
ratificar o valor global da contraprestação, para o período de 6 (seis) meses, dos serviços
estimado em R$ 200.504,00 (duzentos mil quinhentos e quatro reais).
ratificar o direito da parte ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula sexta do
referido instrumento contratual. Os preços poderão ser reajustados depois de decorrido o
período de um ano, a partir da data limite para apresentação das propostas constantes do
edital, com base no IST (índice de serviços de telecomunicações). Vigência: 30/12/2023 a
29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.504,00. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 78/2023, Processo Administrativo 60550.020297/2022-49, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de solução
de tecnologia da informação e comunicação (materiais de consumo de informática e
materiais para a manutenção dos equipamentos TIC do Hospital das Forças Armadas -
HFA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA,
ESCRITORIO E SERVICOS LTDA , Total do Fornecedor: R$ 753,00, 10.934.762/0001-19 - M.
ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, Total do Fornecedor: R$ 7.616,36, 13.345.633/0001-83
- TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA, Total do Fornecedor: R$
30.215,38, Total do Fornecedor:??????? 14.956.632/0001-38 - CFR SOLUCOESTotal do
Fornecedor:??????? R$ 1.880,00, 17.99101-76 - FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, Total
do Fornecedor:??????? R$ 8.299,61, 33.149.502/ - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS
LTDA, Total do Fornecedor:??????? R$ 3.564,44, 33.529.1-39 - 33.529.762 CRISTIANE BISPO
SANTOS, Total do Fornecedor:??????? R$ 4.479,00, 39.510.411/ - TICOTECO BRAZIL LTDA,
Total do Fornecedor: R$ 4.452,46, 42.438.841/0001-25 - CAIO SOUZA BARROS, Total do
Fornecedor: R$ 910,00 , 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 4.542,76, 44.801.853/0001-06 - JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115,
Total do Fornecedor: R$ 3.598,00 Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 21/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 894623/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 21.430,00, Valor de Contrapartida: R$
21.430,00, Vigência:
28/12/2019 a
05/02/2024. Data
de Assinatura:
28/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARIA DO
SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº ***.420.702-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
948577/2023,
Nº Processo:
55000013693202397,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Promover a inclusão
produtiva por meio de quintais produtivos e da comercialização do excedente de produção
dos agricultores familiares de Igaci/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000216, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2026,
Data de Assinatura: 18/12/2023, Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA
CPF nº ***.005.843-**, Convenente: VANDA DOS SANTOS CPF nº ***.434.374-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
893861/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o
prazo da vigência do instrumento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
27/12/2019. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-
**, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº ***.928.235-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901867/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS, CNPJ nº 46137444000174. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 511.100,00, Valor de Contrapartida: 33.600,00, Vigência:
31/12/2020 a 22/03/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919056/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº
27351589000129. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.446.010,72, Valor de Contrapartida: R$ 196.010,72, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº ***.517.771-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 3.768 AO CRT/AL nº 795/2020 - UASG 373051
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 795/2020. PROCESSO Nº:
54000.095063/2020-17. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
- INCRA-SR(AL).
CNPJ DA
CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ DA
CONTRATADA: 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação
do prazo de vigência do citado Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/12/2023 a 31/12/2024. Fundamento Legal: o presente
instrumento está amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, e no art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Valor total da contratação: R$ 365.371,35.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4137/2023
Processo nº 54000.081047/2020-47. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/PE/Nº
1306/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA / SR(PE) E A EMPRESA FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA, PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA,
CORRETIVA,
INSTALAÇÃO/REMANEJAMENTO
EM
APARELHOS
DE
AR
CONDICIONADO.
Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 1306/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Data da Assinatura: 13/12/2023 Signatários:
Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Augusto Roberto Martins,
Representante da empresa.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo n.º 21226.000062/2023-41.
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico n.º 06/2023, a empresa STORE DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 13.990.290/0001-00 pelo melhor lance de R$ 23.994,60 para o item 1
e a empresa USIFAST MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 37.201.006/0001-37 pelo
melhor lance de R$ 12.784,32 para o item 2.
REGINA CÉLIA GONÇALVES SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.001162/2021-39, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: PROSEG Consultoria e Serviços Especializados Eireli .CNPJ: 1.505.498/0001-
60.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 13/2021 por 12
(doze) meses. Valor mensal estimado da contratação é de R$ 4.542,20 (quatro mil,
quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos),perfazendo o valor total de R$
54.506,40
(cinquenta
e
quatro
mil,
quinhentos
e
seis
reais
e
quarenta
centavos).Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2023NE0000953. Vigência:
30/12/2023 à 30/12/2024, 12 (doze) meses. Data de assinatura: 20/12/2023. Assinam pela
Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alberto Ferreira da Rocha-
Proprietário Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002014202338 . Objeto: Contratação de empresa para conserto e
manutenção (corretiva e preventiva) do veículo automotivo modelo Siena Fire 1.4, marca
Fiat, cor branca, Placa MNX-0991, chassi n¨ 9BD17201M93488047PL-0991, Patrimônio nº
92461, vinculado à Unidade Armazenadora de Campina Grande da Superintendência
Regional da CONAB no Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do Art. 416,
inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de
Dispensa em 13/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças
e de Administração. Ratificação em 13/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 12.001,00. CNPJ CONTRATADA : 01.669.005/0001-74 JOSILDO
RODRIGUES CAVALCANTE.
(SIDEC - 21/12/2023) 135100-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Declarada vencedora do certame a empresa Industria e Comercio Eletro
Eletronica Gehaka Ltda, CNPJ 60.637.677/0001-21, pelo valor global de R$ 91.629,00
(Noventa e um mil, seiscentos e vinte e nove reais).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/12/2023) 135100-22211-2023NE011111
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