DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 183039
Nº Processo: 05260.201362/2023-37.
Dispensa Nº 90113/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 13.167.536/0001-48 - IMIGRANTE SERVICOS DE MONITORAMENTO E SISTEMAS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica 24h
diuturno para atender a necessidade da regional da Superintendência do Inmetro no Rio
Grande do Sul (Surrs) na cidade de Caxias do Sul (Gercx)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 293/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: VENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA.
CNPJ: 24.364.076/0001-64
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: a apresentação do espetáculo "COMPOSITORES NEGROS EM DESTAQUE", da
persona artística
"QUINTETO CIRO PEREIRA", selecionado
conforme especificações
constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 290/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: MIRÃ DESIGN CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 15.516.223/0001-83.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Rastilho", da persona artística "Kiko Dinucci",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES
e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 329/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: AMALIA FRANCISCA DE VINCENZO PRODUÇÕES
CNPJ: 11.814.862/0001-74.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: apresentação do espetáculo "Pagu - Jazzmin's Big Band", da persona artística
"Jazzmin's Big Band", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 182023. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico e
atualização de licenças do software IBM WebSphere MQ, já licenciado ao BNDES, por
menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do
Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida República do Chile 100, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente do Bndes
(SIASGnet - 21/12/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950964/2023,
Nº Processo:
00135227478202354,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: VIDA EM
ACAO CNPJ nº 07001974000139, Objeto: Promover o fortalecimento da causa
antimanicomial e dos direitos humanos da Pessoa com Deficiência., Valor Total: R$
395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000036,
Valor: R$ 395.664,00, PTRES: 224465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
21/12/2023 a 21/12/2024, Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ANA LUISA ARANHA E SILVA CPF nº
***.127.418-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949975/2023, Nº Processo: 00135227242202318,
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Convenente:
INSTITUTO VOCE NUNCA ANDARA SOZINHO CNPJ nº 40115182000160, Objeto:
Realização do projeto: PODSIM - INCLUSÃO. Visando o fortalecimento e promoção dos
direitos da Pessoa com Deficiência., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
224530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024,
Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF
nº ***.589.019-**, Convenente: ABNER RODRIGUES COSTA CPF nº ***.912.541-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950889/2023,
Nº Processo:
00135220804202301,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO HEBRON CNPJ nº 05977976000132, Objeto: Realização
de ações para promoção de saúde física e mental, e de inclusão social para idosos em
situação de vulnerabilidade na cidade de Porto Nacional, Tocantins, por meio do Projeto
Violeta: Vivendo a Melhor Idade., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 400.000,00, PT R ES :
224517, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024,
Data de Assinatura: 21/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº
***.925.378-**, Convenente: MONICA MARIA BORGES CALLASSA CPF nº ***.035.231-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.228846/2023-81.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 3 (três) automóveis, para
atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor
Total: R$ 279.795,63. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 00135.228969/2021-51.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/12/2023, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.077,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00135.228653/2021-69.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00135.228653/2021-69.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 00135.228653/2021-69.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 12.130.958/0001-86 - NADJA MARINA PIRES. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2021, por mais 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2023 a 20/06/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.281,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 00135.210977/2020-60.
Pregão. Nº 20/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 42/2021, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93;. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.376,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).