DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Fomento nº 950090/2023. Processo nº 23034.013362/2023-73.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Vera Cruz do Oeste (APAE)-PR, CNPJ nº 81.272.981/0001-
28.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de
informática, Som e Aparelhos e utensílios domésticos, aquisição de materiais de
expediente, processamento de dados, pedagógico, copa e cozinha, limpeza, higienização
e conservação e gêneros alimentícios para o atendimento da demanda da APAE de
Vera Cruz do Oeste, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000472,
no valor de R$ 17.718,64 (dezessete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro
centavos), nº 2023NE000473, no valor de R$ 4.777,95 (quatro mil setecentos e setenta
e sete reais e noventa e cinco centavos), nº 2023NE000474, no valor de R$ 47.503,41
(quarenta e sete mil quinhentos e três reais e quarenta e um centavos), vinculadas ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000475, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
18/12/2026.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOSÉ CARLOS CAVALLI - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950096/2023. Processo nº 23034.014111/2023-14.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis (APAE)-PR, CNPJ nº 78.599.404/0001-30.
O presente termo de fomento tem por objeto a adquirir equipamentos para som e
imagem, máquinas e equipamentos gráficos, mobiliário em geral e equipamentos de
processamento de
dados para auxiliar na
execução dos serviços
prestados no
atendimento a demanda e necessidade da APAE de Prudentópolis, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000483,
no valor de R$ 75.170,00 (setenta e
cinco mil cento e setenta reais), nº
2023NE000484, no valor de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais) e nº
2023NE000485, no valor de R$ 9.650,00 (nove mil seiscentos e cinquenta reais),
vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
18/12/2026.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUCAS DE ALMEIDA CHADI - Presidente.
Espécie: Convênio nº 949653/2023. Processo nº 23034.024044/2023-38.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto a reforma para correção de patologias no Departamento
de Anatomia - bloco Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e de infraestrutura
elétrica no bloco R do Centro de Ciências Exatas da Universidade Estadual de Londrina,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 2.596.821,29 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte
e um reais e vinte e nove centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000441, no valor de R$
2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 217769, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 96.821,29 (noventa e seis mil oitocentos e vinte
e um reais e vinte e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/12/2027.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Convênio nº 949654/2023. Processo nº 23034.024206/2023-38.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual do Maranhão (UEMA)-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a ampliação da Área de Eventos da Universidade
Estadual do Maranhão no Campus Universitário Paulo VI, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 12.764.446,25 (doze milhões, setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos
e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 11.500,000,00 (onze mil e quinhentos reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000442, no valor
de R$ 11.500.000,00 (onze milhões quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 217765,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.264.446,25 (um milhão, duzentos
e sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
20/12/2027.
Data e Assinaturas: 19/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 950092/2023. Processo nº 23034.019056/2023-41.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro do Oeste-PR, CNPJ nº 78.185.352/0001-56.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer parceria visando o repasse
de recursos financeiros para a manutenção do serviço de Educação Básica, na
Modalidade Educação Especial, proporcionando ações que visam a qualidade de vida
dos alunos matriculados na Escola Irmã Ana Tomczak mantida pela APAE de Cruzeiro
do Oeste - Paraná, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000476,
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da
Despesa 335041 e nº 2023NE000477, no valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
21/12/2026.
Data e Assinaturas: 19/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ERICK JULIANO MILOCA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950088/2023. Processo nº 23034.014132/2023-21.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Douradina-PR, CNPJ nº 02.184.137/0001-79.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais de consumo, materiais
pedagógicos, materiais
de escritório,
equipamentos para
cozinha, máquinas e
equipamentos gráficos e um parque adaptado, para auxiliar na execução dos serviços
prestados no atendimento da demanda e necessidade da APAE de Douradina, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000470,
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da
Despesa 335041 e nº 2023NE000471, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 21/12/2026.
Data e Assinaturas: 19/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PAULO HENRIQUE DE SOUZA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950081/2023. Processo nº 23034.014020/2023-71.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Morretes-PR, CNPJ nº 68.599.703/0001-11.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de produtos e aquisição de
equipamentos, visando a manutenção da qualidade dos serviços prestados pela
APAE/Morretes aos Alunos Escola Luciana Maria Helena Küster Cherobim, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante
no Plano de
Trabalho, conforme a
seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000464, no valor de
R$ 11.050,00 (onze mil cinquenta reais), nº 2023NE000465, no valor de R$16.900,00
(dezesseis mil e novecentos reais) e nº 2023NE000466, no valor de R$72.050,00 (setenta e
dois mil cinquenta reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 21/12/2026.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e IVANISE MARIA SCREMIM PINTO - Presidente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23244009231202235. Objeto:
Aquisição de equipamentos
audiovisuais. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, N° 3.084 - Cep: 69.906-302, Areal - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenação de Licitação
(SIASGnet - 21/12/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
ESPÉCIE: Encerrar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense. OBJETO: O presente documento tem por objetivo encerrar o Acordo
de Colaboração Técnica prestada pelo servidor CHARLES SOARES HUBER, matrícula SIAPE nº
2484735, ocupante do cargo de Docente EBTT, lotado na DIREN do Campus Tarauacá, a contar de
31 de dezembro de 2024, conforme solicitação do servidor devidamente justificada via ofício.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158382
Nº Processo: . O Instituto Federal de Alagoas - Campus Satuba, por
meio do Departamento de Suprimentos, torna público o resultado do RDC n¨
01/2023 que tem por objetivo a contratação de uma empresa de engenharia
para obra de construção de um ginásio poliesportivo, sendo homologado um
item,
com
valor
total
de
R$
1.189.223,06,
Mais
informações:
www.gov.br/compras/pt-br
JORGE GESTEIRA VAZ DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Suprimentos
(SIDEC - 21/12/2023) 158147-26402-2023NE800150
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