DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Área/Disciplina
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
Matemática
1°
EVELYM CHAVES MEIRELES
113,67
.
2°
AMANDA ALECSANDRA MOTA ROQUE RODRIGUES
97,83
.
3°
CLEIDE DAIANE AMORIM DE SOUZA
78,33
.
4°
SHEILA CASTRO LIBÓRIO REZENDE
75,33
.
Eliminado*
BRUNA DE OLIVEIRA MENDES
-
.
Eliminado*
CARLENE BARROSO CARIPUNA
-
.
Eliminado*
MAYARA DA COSTA OLIVEIRA
-
.
Eliminado*
RAIMUNDO JOSÉ DE SOUZA RAMOS
-
.
Eliminado**
EMMELY KETLEM ROSA MEIRELES
-
.
Eliminado**
GUILHERME ARAUJO SOARES
-
.
Eliminado**
ITAMARA PARENTE DE SOUZA
-
.
Eliminado**
JÔSE LAFAIETE ROQUE
-
.
Eliminado**
LILLIAN DA SILVA BARRETO
-
.
Eliminado**
SILVIO SABINO VALENÇA
-
.
Eliminado**
SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO
-
.
Eliminado**
TAIANA GARCIA RAMOS
-
.
Eliminado**
THALITA TENÓRIO BEZERRA
-
.
*Subitem 5.3.12
**Subitem 5.2.4.11
FRANCINETE SOARES MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 21/12/2023 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.703.885,94. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 21/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.841.910,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS SEABRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158591
Nº Processo: 23720.000429/2023-71
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS
SEABRA, CNPJ n° 10.764.307/0016-07. Objeto: concessão não onerosa de espaço físico para
exploração comercial do tipo cantina/lanchonete escolar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital nº 01/2023 e seus anexos. Os interessados deverão
apresentar a documentação exigida até o dia 15 de janeiro de 2024 às 08h30, na sede do IFBA
- Campus Seabra, situado à Estrada UPA-IFBA, SN - Seabra/BA. A íntegra do Edital poderá ser
obtida através do site do IFBA Campus Seabra (portal.ifba.edu.br/seabra); por email:
coaq.seabra@ifba.edu.br ou presencialmente das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330253183202322 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública e em seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em
21/12/2023. DREISER SILVEIRA GOMES. Diretor Administrativo. Ratificação em 21/12/2023.
CARLITO JOSE DE BARROS FILHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 71.277,35. CPF
CONTRATADA : 015.621.475-01 GILSON SOARESDE SOUZA. Valor: R$ 10.480,00. CPF
CONTRATADA : 040.094.095-76 ALTIERES OLIVEIRA BRITO. Valor: R$ 12.600,00. CPF
CONTRATADA : 066.175.985-71 DIEGO SANTANASILVA.
Valor: R$ 4.233,34. CNPJ
CONTRATADA : 11.104.418/0001-65 ASSOCIACAO AGRO-PASTORIL QUILOMBOLA DE BA R R A
DO PARATECA. Valor: R$ 9.664,00. CPF CONTRATADA : 403.441.775-72 ANTONIO SANTANA
DE MATOS. Valor: R$ 12.000,00. CPF CONTRATADA : 898.089.755-34 OSVALDINO FO G AC A
DA SILVA. Valor: R$ 8.533,34. CPF CONTRATADA : 999.484.355-91 JULIMAR CALDAS
SOBRINHO. Valor: R$ 13.766,67
(SIDEC - 21/12/2023) 158442-26404-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N° 243, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Edital nº 215, de 23 de NOVEMBRO de 2023, publicado no DOU de
24/11/2023, Seção 3, Página 36, que trata do provimento de vagas nos cursos de
Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Inicial e/ou Continuada - FIC,
Campus Valença, conforme errata a seguir:
- No preâmbulo,
ONDE SE LÊ: "EDITAL Nº 215, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 INGRESSO DE
ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL".
LEIA-SE: "EDITAL Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 INGRESSO DE
ESTUDANTES PARA CURSO(S) DE FORMAÇÃO INICIAL".
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor
Substituto
EDITAL Nº 244, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 240/2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, TORNA PÚBLICA a retificação ao
Edital nº EDITAL Nº 240, DE 13 de DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU de 14 de DEZEMBRO DE 2023, seção 03, página nº 60, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor
Substituto para o Campus Senhor do Bonfim, Área DE LÍNGUA PORTUGUESA, quadro abaixo, conforme errata a seguir:
.
Tipo de contrato
Área de conhecimento
Nº de vagas
Habilitação mínima exigida
Carga horária semanal
.
Professor substituto
Linguagens: português/literatura
1
Licenciatura em Letras - Português
40h
ONDE SE LÊ: " O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 16/12/2023 a 28/12/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço:
selecao.professor@senhordobonfim.ifbaiano.edu.br".
LEIA-SE: " O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir de 19/12/2023 a 28/12/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim/2023/12/16/processo-seletivo-
simplificado-para-contratacao-de-professor-substituto/.
As inscrições deverão enviadas para o email: selecao.professor@bonfim.ifbaiano.edu.br".
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: PROCESSO: 23330.252051.2023-83. Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
CNPJ
10.724.903/0001-79, 
o
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO 
AO 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
- 
FACTO, 
CNPJ
03.832.178/0001-97. OBJETO: implementação de projetos voltados à promoção do
empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas
instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT
no país, por adesão as regras editalíssimas e atos administrativos por propostas
institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador
com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas
oficiais do Governo Federal. PROCESSO: 23330.252051.2023-83. Data de Assinatura:
09/08/2023. VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento dar-se-á a partir da data da
última assinatura dos representantes das entidades parceiras até o dia 31 de dezembro
de 2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o
disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993, observando o limite máximo total de 60
(sessenta) meses.
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.252401/2023-71.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2028. Valor Total: R$ 196.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.250471/2022-11.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Manutenção de ares condicionados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024. Valor Total: R$ 76.737,63. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).