DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23848.001286/2022-06.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/12/2023 a 27/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.920,96. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23848.001283/2022-64.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.910,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Antonia Dalia Chagas Gomes.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 - campus Canindé para o período
de 30/12/2023 a 14/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Katiane
Sampaio de Sousa, Diretora-Geral Substituta, pela Contratante, e Antonia Dalia Chagas
Gomes, pela Contratada. Katiane Sampaio de Sousa - Diretora-Geral Substituta
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158324
Nº 
Processo: 
23490000444202290. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de link de internet dedicado, via fibra óptica, com
velocidade mínima simétrica de 100Mbps, com taxa de operabilidade e disponibilidade de
99%, fornecimento de no mínimo 1 (um) IP público e suporte técnico especializado.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro Venâncios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ALVES DA SILVA
Tecnólogo em Gestão Financeira
(SIASGnet - 21/12/2023) 158324-26405-2023NE000029
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços (sub judice)
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: OSSIAN SOARES LANDIM. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 08/01/2024 a 07/01/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o
art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASS I N AT U R A :
19/12/2023. ASSINAM: Rinaldo dos Santos Araújo, Diretor Geral Substituto do campus
Fortaleza, pelo contratante e OSSIAN SOARES LANDIM, pelo contratado." Rinaldo dos
Santos Araújo - Diretor-geral Substituto do IFCE campus Fortaleza
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23483003262202341 . Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio
para Apoiar ações de residência profissional agrícola para qualificação técnica de jovens
profissionais nas áreas de ciências agrárias e afins do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Aracati, no âmbito do projeto "Residência
Profissional em Novas Tecnologias de Produção da Carcinicultura Marinha". Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Contratação de
instituição brasileira
incumbida estatutariamente do
desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. MARCOS TADEU
BARBOSA MOREIRA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 18/12/2023. RINALDO DOS SANTOS ARAUJO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$
187.400,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A
PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 21/12/2023) 158313-26405-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158313
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23256.016388/2022-88.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12
meses,
do
prazo
de vigência
do
contrato
administrativo
de
serviços
continuados nº. 53/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
04/01/2024 e término em 04/01/2025.
reajustar o valor do contrato, aplicando-se o ipca, em consonância com os
artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme previsto
na cláusula sexta - reajuste.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência:
04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.176,99.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PABLO
STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a
19/12/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da
Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela
Contratante e PABLO STHEFANO ROQUE DE SOUZA BANDEIRA, pelo contratado. FRAN C I S CO
HEBER DA SILVA - DIRETOR-GERAL
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005229/2022-99. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE / I FC E .
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, com fundamentação no artigo
79, inciso i da lei federal nº 8.666/93, motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii
da mesma lei. o motivo para a rescisão unilateral do contrato é o descumprimento dos
itens 1.2, 2.1, 4.10.1, 5.2.2, 5.2.9, 5.2.11, 5.2.13, 5.2.14, 5.2.15, 5.2.16, 6.1.1,6.1.5 e 7.3.1
do termo de referência anexo do edital do pregão nº 10/2022.
com fundamentação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EDITAL Nº 29, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela portaria nº 236,
de 1º de março de 2021, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE Campus Limoeiro do Norte, em consonância com o Edital Nº 23/2023
DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE (DOU 23/10/2023), conforme quadro abaixo:
. Código: 91.06.05.00-99 Subárea: Química Geral
. Patrícia Coelho do Nascimento Nogueira
79,33
1º
. Marcelo Victor Lima
74,66
2º
. Bárbara Jéssica Pinto Costa
60,66
3º
. Arcelina Pacheco Cunha
60,00
4º
. Carla Luzia Borges Reis
54,66
5º
. Código: 91.03.03.00-6 Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação
. Lauro Rafael Cavalcante Brito
70,88
1º
. Cláubio Landney Lima Bandeira
66,66
2º
. Rebeca Rivas Costa de Albuquerque Silva
56,00
3º
. Israel França Cardoso
51,33
4º
. Luana Pereira Barreto
48,66
5º
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus
Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as
disposições contidas no inciso XII, alínea j, do art. 8º do Dec. nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023 declarando
vencedora a empresa: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA (Grupos 1 ao 5); sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/12/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23258002386202323. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos e aparelhos odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e
genuínas, componentes acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as
necessidades dos Consultórios Odontológicos do IFCE campus de Quixadá e campus de
Limoeiro do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. José de Freitas Queiroz, Cedro - Quixadá/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.004559/2023-24.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos
reservatórios de água das instalações do campus tianguá, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor
Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).