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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23491.000113/2023-21.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2023, que tem como objeto a contratação de serviço comum de
engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e
acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus tianguá, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do
art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010312/2023-30.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 11.302.593/0001-67 - PALMARES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos
de manutenção predial com
fornecimento de mão
de obra
especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição das unidades do ifce - grupo
02, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos do sistema nacional
de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - ce, referência mês 03/2023,
com desoneração e subsidiariamente da seinfra/ce 27.1, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Valor
Total: R$ 670.204,66. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.007398/2023-13.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 33.654.284/0001-99 - SOLARZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de monitoramento integrado de usinas fotovoltaicas do ifce através da plataforma
digital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e
inovação. Processo n. 23148.000002/2017-86.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-
Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de parceria por 22 (vinte e dois)
meses, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de
projeto de pesquisa, no âmbito do Ifes campus Vitória.
Valor do aditivo: R$ 433.120,04 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e vinte reais e
quatro centavos)
Valor global: R$ 1.340.626,50 (um milhão, trezentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e
seis reais e cinquenta centavos)
ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Klinger Ceccon Caprioli, pela Facto e Ricardo Penna de
Azevedo Filho, pela Vale S.A.
Data assinatura: 01-12-2021
Vigência global: De 01-04-2017 a 01-04-2024 (84 meses)
CAMPUS CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158421
Nº 
Processo: 
23152002475202305. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus
Cariacica.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30
às 
16h00. 
Endereço: 
Rod. 
Gov. 
Jose
Sette, 
184,, 
Itacibá 
- 
Cariacica/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e o processo administrativo pode ser acessado
pelo 
endereço:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=144750..
MAURO SERGIO RAMOS BARBOSA
Diretor-geral Substituto Portaria 2795/2023 - Reitoria/ifes
(SIASGnet - 20/12/2023) 158421-26406-2023NE111111
CAMPUS ITAPINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2019 publicado no D.O de 2021-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-60.
. Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-02-
25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA - 31.376.361/0001-60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA
LTDA - 03.265.996/0001-55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-25, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-
60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-11-22, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-
60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-11-17, Seção
3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - 31.376.361/0001-
60. . Leia-se: Contratada: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA - 03.265.996/0001-55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-22,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -
31.376.361/0001-60. 
. 
Leia-se: 
Contratada:
TRANSEGUR 
SEGURANCA 
LTDA 
-
03.265.996/0001-55.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148005934202282. Objeto: Aquisição de insumos para serviços
gerais de manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 22/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729, Jucutuquara - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON LUIZ COGO
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/12/2023) 158416-26406-2023NE000001
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23543.000254/2023-91.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
BARRA 
SAO 
FRAN. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato firmado entre as partes em barra de são francisco, em 14 de março
de 2023, para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no índice de
reajuste 7,06% constante na convenção coletiva de trabalho de 2023 do sindilimpe-es, e
com respaldo no parecer agu/pgf/pf-ifes/esps nº 119/2023 e o parecer agu/pgf/pf-ifes/esps
nº 258/2023. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
481.889,52. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158886
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23543.000393/2020-56.
Contratante: 
INST.FED.ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS 
BARRA 
SAO 
FRAN. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo é o reajuste dos valores contratuais, com fundamento no artigo
65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da
aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca em 5,78%, considerando o
período dezembro de 2021 a novembro de 2022. Vigência: 20/09/2021 a 19/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.413,10. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158885
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23544.000763/2022-22.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CENTRO 
SERRANO. 
Contratado: 
25.309.819/0001-66 
- 
RENOVA
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1 os objetos do presente termo aditivo, nos termos do
inciso i, alínea a do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e parágrafo 1º do mesmo artigo, são:
a) o acréscimo de 1,30% do valor do contrato original, no total de r$ 42.709,68; e
b) a prorrogação da vigência do prazo de execução do contrato nº 09/2022, firmado em
27/10/2022, com vigência até 27 de abril de 2024, sendo o prazo para execução atual até
a data de 21 de dezembro de 2023, conforme o 3º termo aditivo, assinado em
01/11/2023.
1.1.1 o prazo de execução dos serviços terá prorrogação de mais 50 dias, encerrando-se
em 09/02/2024.
1.1.2 a prorrogação do prazo de execução será sem ônus para a administração para efeitos
de reajustes ou pagamento de custos com a administração local da obra relativo às
parcelas executadas com atraso por culpa da contratada.. Vigência: 21/12/2023 a
27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.654.377,18. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EDITAL Nº 512, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 223/2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFar, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição

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