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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23721000580202308 . Objeto: Trata de equipamentos para os laboratórios
com finalidade de estruturar os espaços destinados à Clínica-Escola e aos Laboratórios de
Anatomia e Fisiologia Humana do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia de Goiás Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à celeridade, economia
processual e também devido à especificidade do objeto. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO. Gerente de Administração. Ratificação em
20/12/2023. TIAGO GOMES DE ARAUJO. Diretor-geral. Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
24.997.187/0001-08
CONSULABDISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LT.
(SIDEC - 21/12/2023) 158153-26429-2023NE800001
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23375.000798/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 1/2020. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 511.965,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158432
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23375.000798/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 1/2020. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 511.965,60. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249054919202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de hospedagem com café da manhã para as demandas quanto ao
atendimento aos servidores do Instituto Federal do Maranhão de forma específica para o
evento Jogos dos Servidores para o ano de 2024, com previsão de realização no período de
06 a 09 de março, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço:
Av Colares
Moreira n
477, Renascença
- São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do(s) e-mail(s)
diego.lima@ifma.edu.br / pregao.reitoria@ifma.edu.br..
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
Pró-reitora de Administração
(SIASGnet - 21/12/2023) 158128-26408-2023NE800077
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 6/2023
Processo: 23249.051074.2023-00. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FEDERAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO - FAMEM (12.526.786/0001-64). Objeto: envidar
os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes,
utilizando sua experiência e especialização para a elaboração de projetos que integrem
ensino, pesquisa e extensão nas áreas de arte, cultura, educação e afins. Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado até o período máximo de
60 meses, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 14/10/2023. Assinado por
Carlos Cesar Teixeira Ferreira (IFMA) e Ivo Rezende Aragão (FAMEM). Carlos Cesar Teixeira
Ferreira - Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 06/2023 REITORIA (UASG 158128) - O Diretor Executivo no
Exercício da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Reitoria, CNPJ:
10.735.145/0001-94. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de projeto
gráfico, editoração, revisão, normalização, preparação de livros para impressão e em
formatos digitais (e-books); serviços e impressão de outros materiais gráficos e serigráficos,
seja de cunho informativo para atender aos interesses da comunicação pública e do
cidadão quanto aos serviços ofertados pela instituição, seja cunho promocional da
instituição para suporte em eventos, ações e programas do Instituto Federal de educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), conforme condições e quantidades do Edital e
Anexos. Em atendimento às disposições contidas no edital. Processo: 23249. 024736.2022-
80. Ata de Registro de Preços nº 26/2022: Fornecedor Beneficiário: K. Carvalho Santos,
CNPJ: 29.272.885/0001-60: Grupos 01 e 02 - Valor Total R$ 4.941.363,70 e Ata de Registro
de Preços nº 27/2022: Fornecedor Beneficiário:
K. de F. Freitas Ltda, CNPJ:
07.172.944/0001-95: Grupo 03 - Valor Total: R$ 149.330,00. Vigência da Ata: 20/12/2022 a
20/12/2024. Gedeon Silva Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018,
celebrado entre a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, visando a prorrogação
da cessão do (a) servidor (a) Antonio Carlos Sales Vasconcelos, Professor
Magistério Superior,
Campus São
Luís -
Monte Castelo,
por meio
de
Cooperação Técnica, no período de 01.08.2021 a 31.07.2022. SIGNATÁRIOS:
Pela UFCG, Antonio Fernandes Filho, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira
Ferreira, Reitor.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.024737/2022-24.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
21/12/2023 a 20/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.415,60. Data
de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
EDITAL Nº 392, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Letras/Língua
Portuguesa/Libras, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de Abertura Nº
304/2023, de 10 de novembro de 2023.
ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA/LIBRAS
.
Ordem
Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação Geral
Situação Final
.
1º
Luiz Eduardo Lima Ribeiro
9,7
3,45
7,761
Aprovado 
e
Classificado
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2023 (UASG 158296) O IFMA - Campus São Raimundo das
Mangabeiras, CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023, Processo nº 23249.055334.2023-16 que teve como Objeto: o registro de preços
da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, de forma integral, para
suporte e implantação das atividades docentes e discentes às atividades de laboratório de
bromatologia, que automaticamente dará suporte aos cursos de Zootecnia, Agronomia e
Biologia, no que tange a aquisição de equipamentos específicos, torna público o resultado
e firma: Ata de Registro de Preço nº 07/2023, Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA E
EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ: 27.100.598/0001-47 - Itens - 01, 02 e 05,
Valor Total: R$ 23.035,00 (vinte e três mil e trinta e cinco reais). Vigência da Ata:
21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023; Ata de Registro de Preço nº
08/2023, Fornecedor Beneficiário: B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº: 08.004.529/0001-95
- Itens: 07 e 08 - Valor Total: R$ 16.502,00 (dezesseis mil, quinhentos e dois reais). Vigência
da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023; Ata de Registro de
Preço nº 09/2023, Fornecedor Beneficiário: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ Nº:
27.176.482/0001-91 - Item: 6 - Valor Total: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023; Ata de
Registro de Preço nº 10/2023, Fornecedor Beneficiário: AMR SOLUCOES LABORAT O R I A I S
LTDA, CNPJ Nº 30.479.645/0001-10 - Item: 9 - Valor Total: R$ 10.004,00 (dez mil e quatro
reais). Vigência da Ata: 21/12/2023 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2023; Ata de
Registro de Preço nº 11/2023, Fornecedor Beneficiário: A RODRIGUES COM E SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37 - Item: 3 - Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais). Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023; Ata de
Registro de Preço nº 12/2023, Fornecedor Beneficiário: LMR SOLUTIONS LTDA, CNPJ:
51.879.744/0001-69 - Item: 10 - Valor Total: R$ 7.498,50 (sete mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 20/12/2023 a 20/12/2024. Data de
Assinatura: 20/12/2023. Reginaldo Marinho de Oliveira - Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.001468.2023 . Objeto: Contratação remanescente de empresa pregão
61/2022 - UASG 158144 - Serviços Terceirizados Diversos. Total de Itens Licitados: 00006.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa por saldo remanescente de pregão realizado Declaração de Dispensa em
23/11/2023. JEFERSON DE JESUS NOVAES. Diretor de Administração. Ratificação em
23/11/2023. TIAGO ALQUAZ MATIAS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.236.550,32. CNPJ
CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO LTDA.
(SIDEC - 21/12/2023) 158492-26414-2023NE800001
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.001253/2023-77.
Dispensa Nº
57/2023. Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS ALTA
FLORESTA .
Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar rural, auxiliar serviços gerais,
oficial de serviços gerais, apoio administrativo (contínuo), agente de portaria,
ajudante de cozinha, jardineiro e recepcionista, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva para atender o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus de alta floresta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 860.919,36. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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