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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº
01/2023. Processo nº 23347.010997.2022-12. Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ: 10.673.078/0001-20, a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97
e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região,
CNPJ: 26.989.715/0063-05. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s)
plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura:
14/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23208.004010/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do
contrato 
nº 
02/2023, 
conforme 
documentos 
anexos 
ao 
processo 
sei 
n°
23208.004185/2023-03.. Vigência: 21/12/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.463.035,35. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23212.000042/2023-55.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Jadeilson Serafim de
Andrade, CPF: ***.270.336-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 03 de
agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/02/2024 a 03/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor(a) Geral - Contratante; Jadeilson Serafim de
Andrade - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio Termo de Convênio nº008/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ
10.626.896/0006-87.
Concedente: HOSPITAL
SANTO ANTÔNIO,
inscrito no
CNPJ
23.422.728/0001-07 Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2028. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158476
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23214.001273/2021-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 07/03/2024 até 07/03/2025.
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.281,25.
Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº007/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ 10.626.896/0006-
87. Concedente: IMPERATA AGROPASTORIL LTDA, inscrito no CNPJ 33.533.919/0001-08.
Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da
educação profissional. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 13/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2023/OB. Processo nº. 23712.001361/2020-02.
Celebrantes: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG, O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO
E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS INCONFIDENTES E ALTO
PARAOPEBA. Objeto: conjugação de esforços dos convenentes para execução de projeto de
pesquisa a fim de realizar um levantamento georreferenciado dos processos erosivos da
Bacia do Veríssimo dentro do PESOB e a geração de protocolos de produção de mudas de
espécies nativas com maior vigor. Vigência: 36 meses, a partir da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº Lei 13.303/16, Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023
- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago
Rodrigues Tavares; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA:
27/12/2023 a 24/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 21/12/2023; Irã
Pinheiro Neiva, pelo Contratante
e Thiago
Rodrigues Tavares, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Suprimir
62,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 337.126,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.764,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Suprimir
62,55% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 337.126,00 (trezentos e trinta e sete mil, cento e vinte
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.764,00.
Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA. Objeto:
Suprimir 16,63% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 8.597,00 (oito mil, quinhentos e noventa e sete reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
19/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.097,50. Data de
Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 02.843.124/0001-64 - MARCELO CARNEIRO LEITE. Objeto: Suprimir 15,29% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 885,60 (oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência:
20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.904,20. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 13.159.584/0001-94 - GNF COMERCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO E SERVICOS DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Suprimir 34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.207,10 (quinze mil reais,
duzentos e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.511,30. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 47.852.668/0001-20 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. Objeto:
Suprimir 33,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 121.817,51 (cento e vinte e um mil, oitocentos e dezessete
reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.617,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23393.000006/2023-19.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 17.238.122/0001-13 - MERCADAO DO PRODUTOR DE JANUARIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto acrescer r$ 5.617,04 (cinco mil seiscentos e
dezessete reais e quatro centavos) ao valor do contrato nº05/2023, referente ao
reequilíbrio econômico financeiro do item nº 45, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 21/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.948,62. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158437
Nº Processo: 23394.000934/2023-65.
Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES
CLAROS.
Contratado: 29.133.037/0001-70 - FULLDOME TECNOLOGIA EM ARTIGOS OPTICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de produto para pesquisa e desenvolvimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 173.500,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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