DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396004379202321. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas nO Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-
404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00023-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 21/12/2023) 158377-26410-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do IFPA Campus Belém, ficam registrados os preços
do processo licitatório na modalidade pregão eletrônica nº 07/2023-IFPA/Belém, para
aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios e insumos para utilização na SAE
do IFPA Campus Belém, Processo nº 23051.000102/2023-09, tendo sido proclamados como
vencedores as empresas:1. 05.154.476/0001-09 - SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS
EM GERAL LTDA, para os itens:23, 34, 39,43, 53, 86 e 113, com valor total de R$
268.132,80; 2. 15.266.723/0001-04 - ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, itens: 19 e 20, com
valor total de R$ 19.293,840; 3. 20.290.559/0001-00 - E A ALCANTARA & CIA LTDA, itens:
1, 2, 3, 5, 6, 15, 16, 22, 27, 30, 33, 36, 45, 49, 50, 51, 54, 69, 72 e79, valor total R$
224.449,40; 4. 24.049.957/0001-90 - COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, itens: 8, 12 ,14, 28,
29, 41, 48,52, 55, 56, 65, 68, 71, 77, 82, 84, 88, 108, valor total R$ 176.025,55; 5.
26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 40, 44, 57, 58, 61,
62, 67, 70,74, 78, 81, 83, 85,87, 91, 96, 97, 104, 114, 115, valor total R$ 410.663,60; 6.
27.464.153/0001-46 - JG DOS PASSOS LTDA, item: 24, valor total R$ 11.376,00; 7.
29.541.660/0001-61 - M C DA SILVA , itens: 37,38, 110 e 111, valor total R$ 218.692,20; 8.
42.479.008/0001-22 - OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens:
4, 7, 18, 31, 32, 59, 60, 63, 64, 66, 73, 75,76, 80, 92, valor total R$ 158.840,08; 9.
44.016.890/0001-03 - PACTUAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E ATACADO LTDA, itens: 99, 101
e 102, valor total R$ 3.704,00; 10. 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens: 11,13 ,47, 89, 90, 95, 100, 103 e 105, valor total R$
92.350,48; 11. 51.147.964/0001-06 - 51.147.964 FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA, item
93, valor total R$ 6.120,00; 12. 51.372.643/0001-05 - DIVINO COMERCIO LTDA, itens: 9,10,
21, 25, 26, 35, 94, 98, 106, 107 e 109, valor total R$ 104.643,75; 13. 83.352.252/0001-07
- L.S. DIAS LTDA, itens: 17, 42, 46 e 112, valor total R$ 187.504,88, vigência 15/12/2023 a
15/12/2024. Data da assinatura 15/12/2023.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051022563202209. Objeto: Aquisição de contentor de lixo e
conjunto de coleta seletiva ao IFPA- CAMPUS CASTANHAL. . Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km
61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00011-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/12/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo nº 23051.016182/2023-21, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia (IFPA), CNPJ: 10.763.998/0011-01 e a
empresa Ecpower Eficiencia Energêtica Limitada, CNPJ: 18.269.815/0001-36
Objeto: Implantação de usina fotovoltaica para minigeração distribuída no sistema On-Grid,
no CENTRO AGROECOLOGICO DO ARAGUAIA - CEAGRO, pertencente ao (IFPA/CDA),
decorrente da ata de preços nº 009/2023, documento SEI nº 7332698, derivada do pregão
do pregão eletrônico SRP nº 0009/2023, visando a execução das seguintes atividades:
Fornecimento, Montagem, Comissionamento, ativação de todos os equipamentos e
materiais, aprovação do projeto elétrico junto a concessionária local de energia elétrica,
efetivação junta a concessionária de energia, treinamento e suporte técnico, adequações
das instalações elétricas e serviços, continuado de aferição de serviço de performance pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais elementos técnicos
constante neste termo de referência do anexo I. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de
2013, Decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro
de 2019, Instrução Normativa nº 65/2001, Instrução Normativa nº 65 de 26 de maio de
2017 e alterações posteriores. O valor do contrato R$ 469.280,00 (quatrocentos e sessenta
e nove mil, duzentos e oitenta reais). Data de assinatura: 15/12/2023.
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL Nº 13, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O
DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS
TUCURUÍ
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3.724, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, torna público o Resultado
Final referente ao Edital nº 13, de 20/11/2023.
Área: Biologia
. Classificação
Candidato
Média Final
Situação
. 1º
Ailton Borges Santa Brigida
74,6
Aprovado
. 2º
Sergei Rodrigo de Sousa
74
Classificado
. 3º
Benedito Mendes Nunes
68,56
Classificado
. 4º
Tatiane Cristina Mota
62,56
Classificado
. 5º
Ana Luiza Andrade
56,23
Classificado
Área: Engenharia Civil
. Classificação
Candidato
Média Final
Situação
. 1º
Rosângela Silva Pinto
63,8
Aprovado
Área: Matemática
. Classificação
Candidato
Média Final
Situação
. 1º
João do Espírito Santo Lima
Malcher Junior
53,66
Aprovado
Tucuruí-PA, 21 de Dezembro de 2023
MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
CAMPUS ÓBIDOS
GABINETE
EDITAL Nº 6/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS ÓBIDOS
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3720, 03/08/2023, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a
abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, de acordo com as definições a seguir:
1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a
seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Área de conhecimento: LETRAS-HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS
Requisito(s):
LICENCIATURA EM
LETRAS
COM
HABILITAÇÃO EM
LÍNGUA
PORTUGUESA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS.
Regime de Trabalho: 40 hs
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico: R$ 3.780,34
Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no
interesse da Administração
1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Área de conhecimento: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Requisito(s):
LICENCIATURA
EM
CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
OU
BIOLOGIA;
LICENCIATURA
EM
CIÊNCIAS
NATURAIS COM
HABILITAÇÃO
EM
BIOLOGIA,
COM
ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA OU EM ÁREAS AFINS.
Regime de Trabalho: 40 hs
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico: R$ 4.187,67
Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no
interesse da Administração
1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido
edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da
Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos
facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo somada à
retribuição por titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável
por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no
Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1
A
inscrição
será
feita
via
e-mail,
através
do
endereço:
substituto.obidos@ifpa.edu.br no período de 26/12/2023 até as 23:59h do dia
12/01/2024
2.2 As inscrições são gratuitas.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br
CELYANE BATISTA BRANDÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004320/2023-00.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 29.973.024/0001-09 - SOLIDIFICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) em engenharia para a execução dos serviços de manutenção e
adequação das cobertas das unidades administrativas e acadêmicas do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia da paraíba-ifpb, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 22/12/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 505.362,25. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23169.000684/2023-27.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 105.487.324-00 - JOSE IVALDO DA SILVA. Objeto: A aquisigao de generos
alimenticios da agricultura familiar para alimentaçao escolar, para alunos da rede de
educagao basica publica, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto
na clausula quarta, todos de acordo com a chamada publica n° 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/08/2023 a
31/03/2024. Valor Total: R$ 16.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.000684/2023-27.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado:
104.428.164-21 -
SERGIO
CLEMENTINO RODRIGUES.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos
no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada publica n°
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
07/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 16.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
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