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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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78
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 51, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU de 26 de
outubro de 2023, seção 3, página 45, que convocou para a contratação a candidata
TATIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MOURA classificada no Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, regulamentado pelo Edital nº 23/2022-GR, publicado no DOU de
14 de abril de 2022, seção 3, páginas 55 a 60, homologado por meio do Edital nº 39/2022-
GR, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133, onde se lê:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. TATIANE OLIVEIRA DE
CARVALHO MOURA
SOCIOLOGIA 
E
AFINS
206
R EC I F E
D G P @ R EC I F E . I F P E . E D U . B R
30/04/2024
Leia-se:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. TATIANE OLIVEIRA DE
CARVALHO MOURA
S O C I O LO G I A
206
P A L M A R ES
D G P @ R EC I F E . I F P E . E D U . B R
6 MESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003236/2023-47.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de
implantação e adequações das instalações de prevenção e combate a incêndio das
edificações da Reitoria deste IFRN.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III.
Vigência: 19/12/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 390.546,88. Data de Assinatura:
19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001128/2023-30.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 15.666.873/0001-05 - CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos, para a Reitoria do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 449.571,60. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421005539202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação
e
ao Desenvolvimento
Tecnológico
do Rio
Grande do
Norte
FUNCERN para
o
gerenciamento do projeto de Preparação e Fortalecimento do I Festival Cearense da
Agricultura Familiar (FENAF), tendo como objetivo divulgar e auxiliar o evento dando apoio
logístico e pessoal e com isso, oferecer suporte para a participação dos produtores no I
FENAF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00378/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA .
Reitora em Exercício. Ratificação em 23/11/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor.
Valor Global: R$ 172.386,67. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E
APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 21/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 274/2023.
Nº Processo: 23421.005335/2023-63.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Retificar e acrescer
valores ao contrato de prestação de serviços nº 274/2023-PROAD/IFRN, em observância ao
Parecer n. 00384/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Cláusula Primeira
onde lê-se R$ 1.190.403,20 (um milhão, cento e noventa mil, quatrocentos e três reais e
vinte centavos)", leia-se R$ 1.035.651,51 (um milhão, trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos)". Bem como a Cláusula Quinta, onde lê-
se "5.1. O valor mensal da contratação é de R$ 99.200,26 (noventa e nove mil, duzentos
reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.190.403,20 (um milhão,
cento e noventa mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos)", leia-se "5.1. O valor
mensal da contratação é de R$ 86.304,29 (oitenta e seis mil, trezentos e quatro reais e
vinte e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.035.651,51 (um milhão, trinta e
cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos)". Vigência:
21/12/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.675,01. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 131/2017.
Nº Processo: 23035.043984/2017-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 -
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o
valor e a dotação orçamentária do contrato nº 131/2017-proad/ifrn para o período de
7 de dezembro de 2023 a 7 de dezembro de 2024. Vigência: 07/12/2017 a 06/01/2070.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.148,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158155
Nº 
Processo: 
23421003436202308. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para
atender demandas do IFRN.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-00017-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
empresas que desejarem acessar o edital e seus anexos na íntegra deverão acessar o
seguinte 
site: 
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-
2023/pregoes-polo-reitoria/.
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
(SIASGnet - 21/12/2023) 158155-26435-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23093002036202336. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da Construção de Bloco de Salas de Aula do Campus Mossoró, deste IFRN.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Dr. 
Nilo 
Bezerra 
Ramalho 
Tirol, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas
que desejarem
receber o
edital
deverão acessar
os seguintes
sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 18/12/2023) 158365-26435-2023NE800047
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 23135.001135/2023-67.
Dispensa.
Nº 6/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RN/CAMPUS MACAU.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a adição de valores ao contrato de prestação
de serviços nº 162/2023-proad/ifrn, considerando o que consta no ofício nº 146/2023 -
cosgem/diad/dg/mc/re/ifrn. Vigência: 20/12/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 181.256,76. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158375
Nº Processo: 23421.003265.2023-17.
O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi vencedora a empresa
ECCL - Empreendimentos e Construção Civil Ltda - CNPJ - 04.145.787/0001-30.
Em 21 de dezembro de 2023
MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA
Diretor Geral
Em Exercício
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093002036202336. Objeto: Contratação de empresa para a
execução da Construção de Bloco de Salas de Aula do Campus Mossoró, deste IFRN.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Raimundo Fimino de Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos, - Mossoró/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/158365-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais:
As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites:
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 21/12/2023) 158365-26435-2023NE800047
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000924/2023-96.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA .
Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a execução de obra de construção de laboratório
de automotiva do campus canguaretama, deste ifrn, a serem executados nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este termo de
contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 450.493,02. Data de Assinatura:
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.004075/2023-58.
Dispensa Nº 181/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para reforma do cta no ifrs/campus bento gonçalves, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
23/06/2024. Valor Total: R$ 111.156,54. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).

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