DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23742.000625/2022-15.
Dispensa. Nº 175/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com data de
encerramento para o dia 11/07/2024 e o acréscimo do valor de r$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais).. Vigência: 01/12/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 199.963,75. Leia-se: Valor Total: R$ 49.990,94.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23270.002527/2019-11.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN
PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a
14/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.809,07. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000333202386 . Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Oriundos
da Agricultura Familiar 2023 Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a demanda da Coordenação de
Assistência ao Educando - CAED Campus Ariquemes. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. DEBORA FRANCISCA SILVA CAYRES. Assistente em Administração. Ratificação
em 20/12/2023. AGRIMOM PEREIRA DA SILVA. Assistente em Administração. Valor Global:
R$
14.814,04. 
CNPJ
CONTRATADA
:
14.443.547/0001-76 
COOPERATIVA
DE
AGROINDUSTRIAS E PRODUTORES RURAIS DO VALE DO JAMARI.
(SIDEC - 21/12/2023) 158148-26421-2023NE000087
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000333202386 . Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios Oriundos
da Agricultura Familiar 2023 Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a demanda da Coordenação de
Assistência ao Educando - CAED do Campus Ariquemes. Declaração de Dispensa em
20/12/2023. DEBORA FRANCISCA SILVA CAYRES. Assistente em Administração. Ratificação
em 20/12/2023. AGRIMOM PEREIRA DA SILVA. Assistente em Administração. Valor Global:
R$
30.100,38. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
34.049.694/0001-73 
COOPERATIVA
DAS
AGROINDUSTRIAS DE ARIQUEMES E REGIAO COOPERAR.
(SIDEC - 21/12/2023) 158148-26421-2023NE000088
CAMPUS VILHENA
EDITAL Nº 37, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, mediante condições e
normas estabelecidas no Edital nº 37, de 10/11/2023, publicado no DOU de 13/11/2023,
conforme abaixo:
1. RESULTADO FINAL:
AMPLA CONCORRÊNCIA
ARQUITETURA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
T Í T U LO S
NOTA FINAL
.
1º
Jonathan Bryan Velten Pereira
96,25
13
109,25
.
2º
Francielle Pereira Fernandes Monteiro
92,75
5
97,75
.
3º
Rita Carolina Aimi
78
0
78
.
4º
Adriana Borges de Oliveira
70
5
75
.
5º
Gabryel Henrique Gonçalves Rodrigues
74
0
74
.
6º
Bruna Emannuelly Piovesan Nunes
60,75
0
60,75
AMPLA CONCORRÊNCIA
ENGENHARIA ELETRICA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
T Í T U LO S
NOTA FINAL
.
1º
Willian Flavio Batista de Vargas
82,25
9
91,25
.
2º
Juliana de Souza Alves
77,6
12
89,6
CANDIDATOS PRETOS OU PARDOS
FISICA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
T Í T U LO S
NOTA FINAL
.
1º
Marcos Vinicius Rodrigues Junior
91,12
3
94,12
AMPLA CONCORRÊNCIA
LINGUA ESPANHOLA
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
T Í T U LO S
NOTA FINAL
.
Não houve candidato classificado
RODRIGO ALECIO STIZ
CAMPUS JARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158636
Nº Processo: 23243.012378/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JARU.
Contratado: 14.214.776/0002-08 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde
do ifro campus jaru, contrato 03/2023 - norte ambiental (sei nº 2056734)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor
Total: R$ 79.087,50. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo do contrato nº 38/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Fernanda Gomes Faust- CPF: 064.XXX.649-96 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 27/03/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Gomes
Faust- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 59/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Tatianne de Faria Vieira- CPF: 769.XXX.781-00 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura:
20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatianne de Faria
Vieira- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Carla Cristina Vidal Albuquerque- CPF: 600.XXX.343-99
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 05/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-
. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Carla Cristina Vidal Albuquerque,- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 171/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Luiz Felipe Hallmann Piccoli- CPF: 001.XXX.540-09 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 12/07/2024. Câmpus Joinville/SC-. Data
da assinatura: 12/12/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luiz
Felipe Hallmann Piccoli- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2023
PROCESSO Nº: 23316.001535.2023-44 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação entre o IFSP e a ACAM
PORTINARI por meio do desenvolvimento de atividades explorando os temas correlatos às
instituições (artes visuais, música, meio ambiente, educação) e integração dos docentes do
curso de Licenciatura em Pedagogia e discentes na programação do Museu e Auditório.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado
simplesmente IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE
PORTINARI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.845.656/0001-78,
doravante designada simplesmente ACAM PORTINARI, neste ato representada por sua
Diretora. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura.
ASSINATURA: 20/12/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e ANGÉLICA
POLICENO FABBRI, pela ACAM PORTINARI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022
PROCESSO: 23316.001078.2022-15
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
OBJETO: Alteração da cláusula 4 e subcláusulas da prestação de serviços; ajuste do plano
de trabalho.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP
Campus Campos do Jordão - CNPJ 10.882.594/0001-65, Associação Comercial e Empresarial
de Campos do Jordão - ACE Campos do Jordao - 47.567.342/0001-51, e Fundação de Apoio
Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ
66.991.647/0001-30.
VIGÊNCIA: sem alterações.
ASSINATURA: Walter Luiz Andrade de Oliveira pelo IFSP Campus Campos do Jordão,
Guilherme Centofante Guimarães pela ACE Campos do Jordão e Targino de Araújo Filho
pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 78154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.020295/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90228/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 61.856.571/0001-17 - COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gás natural canalizado para dois pontos de
consumo (forno e fogão) para o campus são miguel paulista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
20/12/2028. Valor Total: R$ 4.941,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23583/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a
contratação
de
subscrição
de 
software
(100
licenças
trienais)
para
congelamento do sistema operacional com total proteção do computador Deep
Freeze Cloud Subscription Educacional, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a
empresa ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA, inscrita no CNPJ sob
o nº 52.913.241/0001-25, com valor negociado para o item 1 por R$ 26.630,00.
O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus
adjudicou e homologou a licitação.
CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES
Assistente de Alunos
(SIDEC - 21/12/2023) 158154-26439-2023NE800182