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DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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82
Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23036.001251/2020-51.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 19/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.080,96.
Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-UFAPE
Nº Processo 23082.026057/2023-76.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE. Contratado:
Willames Ferreira de Magalhães. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender
a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga
Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente (Mestrado), Nível 1,
da carreira do Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos
docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura.
Início: 19/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065043816202373. Objeto: Pregão n° 34/2023 - Aquisição de
Material de Expediente para a Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TACIO SANDES COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/12/2023) 153037-15222-2023NE000131
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.001449/2023-88.
Inexigibilidade Nº 90009/2022. Contratante:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura de
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública,
para atender as necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais
anísio teixeira - inep, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 11.440,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1
do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a
seguir:
. CÓDIGO / ÁREA DE ESTUDO / CLASSE / REGIME DE
TRABALHO / LOTAÇÃO
CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA
NOME DO/A CANDIDATO/A
PONTUAÇÃO FINAL
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
16 - Computação, Gestão e Sistemas de Informação -
Adjunto A - 40h DE - Campus Arapiraca/Penedo
Ampla concorrência
ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO
7,679
1º
.
Ampla concorrência
MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA
7,572
2º
.
Reserva à Pessoa com Deficiência
Não houve candidato/a inscrito/a
.
Reserva aos Negros
Não houve candidato/a aprovado/a
Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023,
seção 3, p. 43-61 e suas retificações.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE Nº 45, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão
abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o Programa de Pós-Graduação
em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado, na área de concentração em Ciências
Farmacêuticas, com as seguintes linhas de pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação
de produtos
naturais e
sintéticos de
interesse farmacêutico;
2) Microbiologia e
Parasitologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas
às Ciências Farmacêuticas; 4) Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e
cosméticos; 5) Toxicologia e Análise Toxicológica..
I) Vagas: Será oferecida 14 vagas.
II) Forma de Seleção:
O processo de seleção será realizado de 27 de fevereiro de 2024 a 01 de março
de 2024, sendo composto pela etapa de análise do ANEXO I preenchido com os
CERTIFICADOS EM ORDEM DO PREENCHIMENTO das atividades a serem pontuados, em
caráter classificatório.
Período de Inscrição: 22/12/2023 a 25/02/2024.
Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet 
através 
do
endereço 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail ppgcf@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE Nº 46, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), por meio de sua
Coordenadoria de Pesquisa (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG),
faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção remota de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, níveis Doutorado e Doutorado
Direto, na área de concentração em Ciências Farmacêuticas, com as seguintes linhas de
pesquisa: 1) Planejamento, obtenção e avaliação de produtos naturais e sintéticos de
interesse farmacêutico; 2) Microbiologia e
Parasitologia aplicadas às Ciências
Farmacêuticas; 3) Bioquímica e Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas; 4)
Desenvolvimento e avaliação de fármacos, medicamentos e cosméticos; 5) Toxicologia
e Análise Toxicológica..
I) Vagas: 09 vagas para o Doutorado (D) e 6 vagas para o Doutorado Direto
(DD).
II) Forma de Seleção:
O processo de seleção será realizado de 26 de fevereiro a 01 de março de
2024, sendo composto pelas etapas abaixo descritas:
Nível DOUTORADO
a) Os candidatos ao doutorado não realizarão prova escrita, mas deverão
enviar, pelo sistema de inscrição citado no item 2.3.1, até às 23h59min do dia 25 de
fevereiro de 2024. (horário oficial de Brasília), os documentos listados no item 4.1.do
edital
b) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados das atividades EM
ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório.
c) Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão
virtual pelo Google Meet sendo vedada a presença dos demais candidatos. Entretanto,
todos os candidatos deverão se apresentar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 9:00
horas, no mesmo ambiente virtual, para o sorteio da ordem de apresentação e defesa
dos pré-projetos e estabelecimento do horário de apresentação de cada candidato, as
quais ocorrerão em seguida, podendo se estender até o dia 01 de março de 2024,
conforme o número existente de candidatos.
Nível DOUTORADO DIRETO
O candidato sem o título de mestre poderá se submeter ao processo
seletivo para o doutorado direto desde que cumpra os requisitos constantes no Artigo
87 
das
Normas 
Acadêmicas 
do
PPGCF 
(disponível
em: 
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/normas/), a saber:
I- possuir curso de Pós-Graduação Lato Sensu (residência ou especialização)
ou ter realizado iniciação científica durante o curso de graduação, relacionada à uma
das linhas de pesquisa de pesquisa do PPGCF/UNIFAL-MG; e
II- ser autor ou coautor de artigo(s) científico(s) publicado(s) em periódico(s)
indexado(s) nas bases JCR ou ISI ou Web os Science, relacionado a uma das linhas de
pesquisa de pesquisa do PPGCF/UNIFAL-MG.
A avaliação constará de:
a) Prova escrita em modo remoto consistindo de questões a respeito de
dois artigos científicos, relacionados à linha de pesquisa escolhida pelo (a) candidato
(a), fornecidos no momento da prova.
b) Análise do ANEXO II preenchido com os certificados das atividades EM
ORDEM DO PREENCHIMENTO a serem pontuados, em caráter classificatório.
c) Defesa do pré-projeto de pesquisa realizada de modo remoto, em sessão
virtual pelo Google Meet sendo vedada a presença dos demais candidatos.
Período de Inscrição: 22/12/2023 a 25/02/2024.
Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet 
através 
do
endereço 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas poderão ser obtidas: a) no endereço eletrônico https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/ e/ou b) através do e-mail ppgcf@unifal-mg.edu.br
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL DE Nº 47, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), Nível Mestrado e Doutorado, na(s) linha(s) de
pesquisa: Diversidade Biológica e Conservação e Tecnologias Ambientais Aplicadas. A
seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG
(Portaria PRPPG UNIFAL-MG PORTARIA Nº 2835, de 14 de dezembro de 2023),
considerando as normas acadêmicas do Programa, da CAPES e os critérios estabelecidos
neste Edital para ingresso no primeiro semestre de 2024.
I) Vagas:
serão oferecidas
32 vagas
para mestrado
e 40
vagas para
doutorado.
II) Forma de Seleção:
a) O processo de seleção do mestrado será composto pelas seguintes etapas:
Prova escrita de conhecimentos específicos, no dia 05/02/2024 (item eliminatório, nota
mínima seis) e análise de curriculum vitae (item classificatório). Os critérios para avaliação
da prova escrita encontram-se no anexo III deste edital. Os critérios para análise do
curriculum encontram-se no anexo I.
B) O processo de seleção do doutorado será composto pelas seguintes etapas:
Análise do projeto de pesquisa de acordo com o anexo II deste edital (item eliminatório,
nota mínima seis), defesa de projeto on-line (item eliminatório, nota mínima seis) e análise
curriculum (item classificatório).
Período de Inscrição: 01/01/2024 a 28/01/2024.
Local de inscrição: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela
internet 
através 
do
endereço 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

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