DOU 22/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, sexta-feira, 22 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23344.001470/2020-57.
Pregão.
Nº 
19/2020.
Contratante: 
IFSULDEMINAS
- 
CAMPUS
INCONFIDENTES.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 17/11/2023
a
17/11/2024, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.833,33. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.000960/2023-79.
Pregão Nº 520/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 00.654.162/0001-43 - BENEDITO RODRIGUES FILHO - ME. Objeto: Contratação
de serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com
emprego de materiais, em ordenhadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345.002106/2023-47.
Dispensa Nº 523/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 20.212.617/0001-88 - ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2023 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 7.854,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003941/2023-14.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado:
09.094.300/0001-51
-
OPEN SOLUCOES
TRIBUTARIAS
LTDA.
Objeto:
Contratação de assinatura do software gestão tributária para auxiliar na apuração dos
principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002990/2023-30.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.490.353/0001-80 - MILIONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução do programa de segurança de combate à incêndio
e pânico do Campus Avançado Carmo de Minas do Ifsuldeminas.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 410.054,02. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004042202339 . Objeto: Contratação da FADEMA para gestão do
programa
Capacita em
rede do
IFSULDEMINAS.
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-
se de permissivo específico para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada
do IFSULDEMINAS. Declaração de Dispensa em 20/12/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA .
Diretor de Administração. Ratificação em 21/12/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor.
Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 21/12/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS POUSO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23502.001390.2023.
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Comissão de Contratação.
(SIDEC - 21/12/2023) 154811-26412-2022NE800126
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 301/2023
CAMPUS POUSO ALEGRE
A Comissao de Avaliacao da Chamada Publica do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Campus Pouso Alegre,
UASG 158137, torna publico o resultado de habilitacao e julgamento da
Chamada Publica 301/2023 processo 23502.001303.2023-99, para aquisicao de
generos alimenticios da agricultura familiar. Para os itens de 01 a 09 não
houve concorrencia, ficando os itens desertos. Fica aberto o prazo de dois dias
uteis para recurso.
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Membro da Comissão da Chamada Publica
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23165.000632/2022-18.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Gerenciamento de frota e aquisição de combustível ifsul campus passo fundo.
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.476,46.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.003696/2023-10.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do ifsul
Câmpus pelotas.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006008202373. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fechaduras, chaves, talas, mancais,
cadeados, buchas e afins para o IFSul - Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
22/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00038-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 21/12/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONVITE Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23495000983202360 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
Pessoal jurídica, em regime de empreitada por preço Global para execução e Instalação de
cortinas metálicas automatizadas e grades de proteção no Campus Santana do Livramento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus
anexos.
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/12/2023) 158126-26436-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.019870/2023-89.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 14.193.573/0001-93 - HIKARI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização da obra de ampliação estrutural do Campus
Araguaína do IFTO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
06/06/2026. Valor Total: R$ 4.972.256,09. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23235.012382/2022-80.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2023 a 27/06/2024, nos termos do
art. 57, inc. II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor contratual pelo IPCA em
4,8192%, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste, do contrato nº 35/2022, e do item 19
do termo de referência. Vigência: 28/12/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 674.778,61. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).